quinta-feira, 31 de março de 2016
Familiares e a população de Bacabal se despedem das três crianças mortas eletrocutadas em cerca de arame
As três crianças mortas eletrocutadas na tarde desta quarta-feira (30) na Vila
das Almas, em Bacabal, estão sendo veladas desde às 10 horas da manhã de
hoje na igreja da Paroquia de Sant'Ana, na rua Raimundo Correia, bairro
Ramal, onde uma missa de corpo presente é celebrada pelo Frei Ribamar.
O sepultamento está previsto para acontecer ainda nesta manhã no cemitério
do Juçaral.
Victor Tiago (6), David José da Silva (8) e José Armando Pereira da Silva
(11) morreram ao tentarem atravessar uma cerca de arame farpado que
estava energizada.
A residência onde ocorreu a tragédia fica localizada na rua 01 e o proprietário
fugiu após o acontecimento.
O imóvel foi incendiado pela população durante a noite.
As três crianças eram alunas de escolas públicas do município e por essa
razão o secretário de educação, professor Carlos Gusmão, emitiu nota de
pesar lamentando a tragédia. O mesmo fez o prefeito de Bacabal José
Alberto Veloso que também declarou luto oficial por três dias.
Senado aprova permissão para microempreendedor exercer atividade em casa
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, quando a atividade não exigir local específico para funcionamento. É o que está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 167/2015 Complementar, aprovado nesta terça-feira (29), por unanimidade, no Plenário do Senado. A matéria segue agora para sanção presidencial.
De autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), a proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006). A justificativa é de que alguns empreendedores individuais que poderiam exercer a atividade em sua própria residência, sem a necessidade de dispor de estabelecimento para essa finalidade, estão impedidos de fazê-lo pela legislação de vários estados, que proíbem a coincidência entre o endereço do empreendimento e o endereço residencial.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a matéria teve parecer favorável do relator Blairo Maggi (PR-MT), que observou ser racional e economicamente viável que o empreendedor utilize a própria residência para o exercício de sua atividade empresarial, com substancial economia de recursos. Além disso, com internet e redes sociais, fica mais fácil a adoção do trabalho em casa.
Os senadores presentes na sessão elogiaram a proposta que, segundo eles, é importante principalmente no momento de crise econômica que o país está vivendo. De acordo com os parlamentares, mesmo sendo simples, o projeto tem impacto social muito grande, já que desburocratiza e facilita a vida das microempresas sem gerar custos para o governo.
— Um dos grandes desafios nacionais é a modernização da nossa economia. Tornar o Brasil um país mais produtivo e competitivo é o desafio que o futuro nos reserva — destacou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima.
Secretários candidatos devem ficar atentos para prazo de desincompatibilização
É bom os secretários candidatos a cargos políticos nestas eleições ficarem atentos ao calendário de desincompatibilização determinado pela justiça eleitoral. Principalmente se disputarão cargo de vereador.
Segundo a lei, quem ocupa cargo de secretários, adjunto ou qualquer cargo de confiança em uma administração pública, e que pretende concorrer ao cargo de vereador, deve entregar seu pedido de exoneração seis meses antes do pleito. Ou seja, o prazo vai até este sábado, dia 02, o que corresponde a seis meses antes do dia 02 de outubro, data da eleição deste ano.
Para quem pretende concorrer a prefeito, o prazo é de apenas quarto meses antes das eleições. Um fôlego a mais.
Ainda segundo a lei eleitoral, o afastamento deve ser definitivo, sem garantias de proventos.
Diante disso, o blog do Weba fez um breve levantamento de quantos secretários e adjuntos poderão disputar uma cadeira no parlamento Godofredense nas eleições vindouras, e que devem deixar em aberto seus cargos na administração municipal.
No conhecimento do titular do blog, apenas três secretários é cogitado para disputar o cargo de vereador. É o caso de Artur Julio, Omar Ramos e Pastor Diniz que devem deixar seus cargos já neste sábado (02), como reza a legislação eleitoral.
Essa regra não se aplica somente a cargos a nível municipal, mas a qualquer autarquia pública.
Em tempo – Após postagem, o blog recebeu a recomendação de um jurista que defende haver brecha na nova legislação para que detentores de cargos de confiança, no caso secretários e adjuntos, só deixem suas pastas no dia 02 de junho, e não em 02 de abril, como postamos acima.
Para tanto, cabe a cada um ficar esperto para não ferir a legislação.
VEREADOR É AFASTADO DE SUA FUNÇÃO POR 90 DIAS NA CIDADE DE TUTÓIA.
Plenária vota no afastamento do vereador Christian Noronha, por quebra de decoro parlamentar, segundo o Líder da oposição Zé Orlando(SD). |
TUTÓIA – O vereador Christian Noronha, ficará afastado do cargo na Câmara de vereadores da cidade de Tutóia, por 90 dias por quebra de decoro parlamentar. A suspensão temporária do membro do Legislativo foi aprovada, por unanimidade, na quarta-feira (30). A Votação ocorreu após leitura do relatório final de Comissão de Ética que apurou declarações dele sobre os seus pares.
Na votação dos 12 vereadores presentes na Sessão do dia decidiram por 8 votos a 4 o afastamento do vereador CHRISTIAN NORONHA(PRP), tendo no direito a sua ampla defesa em período Regimental e Constitucional por 90 dias. Assumindo já nesta tarde de quarta-feira(30), o 2° suplente de vereador pela Coligação PDT e PRP, RAIMUNDO DO SINTRAF, já que o mesmo havia sido empossado na semana passada, e em 24 horas depois retornava Noronha, para tentar defender seu mandato dia 26/03, sem sucesso após a denúncia encaminhada a Presidência da Mesa, pelo vereador Líder da Oposição “Zé Orlando” por quebra de decoro parlamentar.
Na discussão dos Parlamentares da oposição, o Regimento Interno foi ferido pelo 1º suplente BERNARDO BENTO, caracterizado infidelidade partidária ainda em 2015, estando impossibilitado de ter assumindo na substituição de Noronha.
Votaram a favor do afastamento do Parlamentar
Bloco da oposição em maioria: Antonio Chico(SD), Elias(PSC), Zé Orlando(SD), Romildo do Hospital(PSDB), Zé de Mar(PRB), Binha(PRB), Pedro Agripino(SD), Enilson Santos(PP),
Votaram contra o afastamento do Parlamentar
Bloco em minoria da base do governo: Alexandre Baquil(PV), Maria do Carmo(PSD), Paulo Roberto(PV), Rafael Fonseca(PHS)
VEJA O REGIMENTO INTERNO
Da Perda e da Extinção do Mandato
I – Que infringir qualquer das proibições estabelecidas do Art. 93 deste Regimento Interno;
II – Cujo procedimento seja declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III – Que deixar de comparecer, em cada sessão Legislativa, à terça parte das sessões Ordinária da Câmara ou em cinco extraordinárias consecutivas, salvo licença ou missão autorizada conforme este Regimento.
IV – Que residir fora do Município;
V – Que perder ou que tiver suspensos os direitos políticos;
VI – Quando decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal;
VII – Com a renúncia, considerada também como tal o não-comparecimento para a posse no prazo previsto na Lei Orgânica do Município de Tutoia e neste Regimento.
VIII – Que sofrer condenação criminal superior a dois anos, em sentença transitada em julgado;
§ 1º Nos casos dos incisos I, II e VII, a perda do mandato será decidida pela Câmara, por voto secreto e maioria absoluta de seus membros, mediante provocação da Mesa ou Partidos Políticos, conforme processo previsto neste Regimento e na Legislação Federal, aplicável em vigor, assegurada ampla defesa.
§ 2º Nos casos dos incisos III a VII, a perda será declarada pela Mesa da Câmara, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou Partidos Políticos representado na Câmara, assegurada ampla defesa.
Danças e Quadrilhas intensificam ensaios para a temporada junina em Godofredo Viana
O mês de junho se aproxima. Em todo o estado, festas e arraiais vão celebrar São João com muita música, danças e comidas típicas. No Maranhão, onde o bumba-meu-boi reina no período junino, mas uma outra tradição que veio da Europa, a quadrilha, também enche os terreiros juninos com uma dança divertida e alegre.
A quadrilha, inspirada nas danças de salão da nobreza europeia, virou dança de todos no Brasil e tem seu espaço garantido no São João de Godofredo Viana e em todo Maranhão. “No século XIX, foram trazidas, por influência da corte francesa, quadrilhas, que nós temos até hoje nos arraiais”, explicou a historiadora Antônia Mota.
Entre as quadrilhas tradicionais de Godofredo Viana, a Explosão de Cheiro de Aurizona reúne famílias inteiras do povoado , há 10 anos. Muita gente dá os primeiros passos na brincadeira ainda na barriga da mãe. “Quando minha mãe estava grávida de mim ela já dançava. Ela me teve e ficou de repouso. Depois de dois anos eu comecei a dançar”, disse a estudante Stéfany, de 11 anos.
A temporada se aproxima e os ensaios ganham ritmo de estreia para os brincantes da Dança Portuguesa Estrela Encantadas de Portugal. Este ano, a brincadeira volta a abrilhantar o arraiais de Godofredo Viana e de todo estado do Maranhão.
Festejos
A homenagem a São João, Santo Antônio e São Pedro surgiu como uma oportunidade dos agricultores agradecerem à colheita. “Faziam grandes fogueiras, em lugares altos e dançavam ao redor, então era um período de muita comemoração, de muita festa. Isso foi trazido pelos colonizadores portugueses para a América. Essa festa vai sendo modificada com o tempo”, explicou a historiadora Antônia Mota.
quarta-feira, 30 de março de 2016
Tragédia em Santa Helena - Criança de 4 anos morre afogada no Rio Turiaçú
Imagem do Rio Turiaçu retirado da Internet |
Segundo informações repassadas ao Blog do Weba, uma criança de quatro anos,do sexo masculino morreu nesta quarta feira (30) no povoado de Pataqueira no município de Santa Helena,localizado a 116.82 km da Capital São Luis.
A criança de apenas quatro anos foi mais uma vitima do Rio Turiçú.
A qualquer momento mais informaçoes
Prefeitura de Maracaçumé - MA retifica edital do Concurso Público com 246 vagas
A Prefeitura de Maracaçumé, Maranhão, retifica edital do novo Concurso Público.
O documento de retificação altera a estrutura da prova objetiva para o cargo e Agente Ambiental.
Existem 246 oportunidades para os seguintes cargos e níveis de escolaridades:
Nível Fundamental: Agente Ambiental (5), Auxiliar Administrativo (17), Almoxarife (2), Agente de Vigilância Sanitária (2), Agente Comunitário de Saúde (7), Agente de Endemias (3), Motorista Categoria (7), Mecânico (2), Operador de Máquinas Leves e Pesadas (4), Auxiliar de Serviços Gerais (47), Eletricista (2), Vigia (23), Gari (7), Coveiro (1) e Fiscal de Limpeza Urbana (2);
Nível Médio: Técnico de enfermagem (4), Técnico em Higiene Bucal (4), Técnico em Informática (2), Técnico de Laboratório e Análises Clínicas (2), Digitador (3), Fiscal de Tributos (2), Fiscal de Obras e Posturas (1), Guarda Municipal (1), Vacinador (5) e Encanador (2);
Nível Superior: Enfermeiro/PSF (5), Psicólogo (1), Assistente Social (1),Farmacêutico (1), Dentista (1), Assessor de Comunicação (1), Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais (2), Pedagogo (2), Professores nas áreas de Educação Infantil (14), Educação Fundamental 1º ao 5º ano (22), Língua Portuguesa (2), Matemática (3), Língua Estrangeira Moderna Inglês (3), História (3), Geografia (3), Ciências (1), Educação Física (5), Ensino Religioso (2), Ensino em Filosofia (3) e Educação Especial (3).
Os profissionais vão receber salários mínimos, correspondente ao cargo, para desempenhar atividades em jornadas semanais de 20h a 40 horas.
As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de maio de 2016, pelo site da organizadora www.institutomachadodeassis.com.br As taxas de inscrição é de R$ 45,00 a R$ 90,00.
Os inscritos serão submetidos à avaliações objetivas, avaliação de títulos e teste de aptidão física. As avaliações estão previstas para o dia 16 de outubro de 2016.
Este Concurso terá validade de um ano, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
No interior do Maranhão alunos vão para a escola em ‘paus de arara’
Os estudantes que moram no Povoado Verde, na zona rural do município de São Raimundo das Mangabeiras, no sul do Maranhão estão sendo levados para a escola em caminhões abertos conhecidos popularmente como “paus de arara”.
Com a carroceria aberta, os veículos não oferecem o mínimo de segurança durante as viagens dos alunos que são distribuídos entre crianças e adolescentes.
Os veículos transportam as crianças que moram em propriedades com até 60 km de distancia da escola. No caminhão, eles seguem até a escola em condições precárias. Na maioria das vezes viajam de maneira improvisada, amontoados em bancos construídos com madeira estreita.
A lona que cobre o teto dos veículos serve de proteção contra o sol, mas o plástico só faz aumentar o calor dos alunos. Eles não têm onde se segurar e fazem todo caminho solto na carroceria do carro e uma freada brusca pode ser perigosa para eles.
A estudante Elisangela dos Santos afirma que quando os alunos mais velhos não estão no veículo os mais novos são obrigados a faltar às aulas. “Nós somos os mais grandes que vai no carro e nós tem de proteger os mais pequenos que vem no carro. Quando nós não vem tem vez que os pequenos não vem porque não tem como se segurar só”, revela.
Segundo os estudantes, a justificativa dada pela a direção da escola é de que não existe ônibus suficiente para transportar todos os alunos. Muitos desses meninos e meninas chegam a rodar até 50 km no “pau de arara” para poder chegar até a escola.
A viagem até a escola para muitos desses alunos dura em média duas horas. Os primeiros descem na Escola Municipal Nascimento de Moraes, onde funciona o ensino fundamental. Já os últimos descem na Escola São Luis Gonzaga, também da rede municipal de ensino.
Chegar até a escola para muitos deles significa alívio depois tanto desconforto e medo. Como é o caso da estudante Naiara Oliveira que diz que teme pelos buracos na estrada. “A gente vem nesse pau velho de arara caindo nos buracos. É ruim demais”.
Por meio de nota, o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho, disse que ampliou de cinco para 28 linhas o transporte escolar no município,mas não dispõe de ônibus suficientes para transportar todos os alunos. Por isso a Prefeitura fez um acordo com algumas comunidades para oferecer o serviço em carros paus de arara. O prefeito disse que vai voltar a manter contato com essas comunidades para tentar
FIM DOS TEMPOS! Pai vende filho recém-nascido na OLX; veja o vídeo
Abimael foi preso após denúncias de leitores do site |
Um homem identificado como Abimael Moreira Caldeira, de 24 anos, acabou preso depois de anunciar a venda do próprio filho recém-nascido, no site de comércio eletrônico OLX.
O anúncio chamou atenção de leitores que denunciaram o absurdo à Polícia Civil. A descrição da criança, que tem apenas 10 dias de nascida, no site de vendas é chocante. O pai, agora atrás das grades, dizia ser um ótimo negócio a compra do bebê bonito e com saúde comprovada, como se fosse de fato uma mercadoria.
Na delegacia Abimael disse que o anúncio “não passou de uma brincadeira”. Ele segue preso e as investigações sobre o caso continuam.
A ocorrência surpreendente foi registrada em Minas Gerais. Veja todos os detalhes na reportagem exibida no Bom Dia Brasil, da TV Globo, nesta quarta-feira (30).
Médico é encontrado morto dentro de casa em Miranda do Norte
O médico ginecologista obstetra, Diógenes Sacramento dos Santos, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (29), no interior de sua residência.
Há mais de trinta anos trabalhando no município de Miranda do Norte, onde estabeleceu domicilio e teve intensa e ativa participação na vida politica e social da cidade, sendo candidato a prefeito do município, e secretário municipal de saúde na administração de Áurea Maria Pereira Bonfim, "Dr. Diógenes" - o médico da família mirandense - como ficou conhecido na região, construiu grandes e solidas amizades e deixa um inestimável legado. Miranda do Norte perde um grande entusiasta e idealista, e com certeza fica mais pobre e órfão com a a partida repentina e precoce do médico Diógenes Sacramento, sua determinação e amor por aquilo que fazia ficará registrado nos anais da história norte mirandense.
Diógenes Sacramento, deveria trabalhar na manhã desta terça-feira em um posto médico de Miranda, como não tem costume de faltar ao trabalho, sendo sempre pontual; funcionários estranharam a ausência do médico e decidiram ir até sua residencia. Chegando no local encontraram o médico desfalecido, sentado no sofá da sala. Com a a chegada do socorro, foi constatado que o médico estava morto.
O corpo foi removido e encaminhado para o Hospital Municipal Pedro Vera Cruz, onde deve ser esclarecida a causa mortis.
Fonte: Blog do Abmael Costa
Preso suspeito de matar professora a pauladas no interior do MA
De acordo com informações, o acusado identificado como Antonio Carlos, “O neguinho”, invadiu a casa da professora para roubar, mas acabou sendo reconhecido por ela como ex-aluno.
Motivo suficiente para ele matar a idosa a pauladas, usando de tamanha violência a ponto de deixá-la deformada e com o rosto irreconhecível.
A policia ainda está em busca de outros assaltantes que teriam participado do crime.
TRAGÉDIA EM BACABAL: Três crianças morrem após choque elétrico em terreno baldio.
Crianças de 6, 8 e 11 anos morrem eletrocutadas em cerca em Bacabal
Três meninos com 6, 8 e 11 anos morreram vítimas de descarga elétrica, na tarde desta quarta-feira (30), no município de Bacabal, a 240 km de São Luís.
Segundo informações da Polícia Civil, as crianças brincavam tentando atravessar um terreno para colher alpiste e alimentar passarinhos quando foram eletrocutadas pela cerca elétrica, que também tinha arame farpado.
Duas crianças morreram no terreno, situado na Vila das Almas. A terceira morreu a caminho do Pronto Socorro Municipal.
O garoto de 6 anos é filho de um casal acusado de tráfico de drogas na área. O pai, identificado como "Deri", se encontra preso na Unidade Prisional de Ressocialização, no povoado Piratininga. A mãe, Ildeane (Deane) Brito Sousa, 23 anos, foi detida durante a Semana Santa por uma guarnição comandada pelo cabo PM Nadson que a conduziu para a Delegacia do 1º Distrito Policial.
Governador Nunes Freire , Prefeito Marcel Curió terá 15 dias para chamar e lotar todos os excedentes do último Concurso Publico.
URGENTE : ACABOU CURIÓ. Vitória confirmada. O Prefeito Marcel Curió será notificado pela comarca de Governador Nunes Freire pra lotar todos os excedentes do ultimo concurso público.
Marcel Curió terá um prazo de 15 dias pra lotar todos os excedentes do último concurso público, se não chamar os recursos do município serão bloqueados, descumprindo a decisão poderá ser até preso.
Adeus Dilma! PMDB oficializa saída do governo com gritos de “Brasil para frente, Temer presidente”
Durou apenas três minutos a solenidade de desembarque do PMDB do Goveno Federal nesta terça-feira (29/3). Aos gritos de “Brasil para frente, Temer presidente” e “Fora PT”, o Diretório Nacional da legenda decidiu, por aclamação, que, a partir de agora, nenhum militante do PMDB poderá ter cargo no governo. O Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes, já avisou que entregará a carta ainda hoje.
A dúvida até o momento é em relação ao Ministério da Agricultura, liderado por Kátia Abreu, senadora pelo estado do Tocantins e amiga pessoal da presidente Dilma. Caso ela deseje permanecer no cargo, como tem sinalizado, ela deverá deixar a legenda e optar pelo PSD. “A partir de agora, é a decisão de cada um, mas cada um sabe que a cabeça do PMDB neste momento defende que nenhum militante tenha cargos do Governo Federal”, declarou o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco.
Moreira afirmou que o consenso interno obtido pelo partido é fruto de muita conversa, característica essencial à política. “O PMDB precisava tomar uma decisão, o país caminha para o terceiro ano de recessão, o desemprego aumenta, e o governo jamais apresentou um planto para tirar o país da crise. O PMDB já apresentou sua proposta”, declarou Moreira, em uma alusão às diretrizes econômicas contidas no documento Ponte para o futuro.
Durante a reunião, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou que o PMDB precisa se preparar para exercer o poder. Segundo ele, o partido, ao longo dos últimos anos, tem exercido o papel de coadjuvante e “algumas vezes um péssimo coadjuvante”.
Ainda para Jarbas, a demonstração de unidade hoje do PMDB, que decidira por aclamação o desembarque imediato do governo de Dilma, é a demonstração que o partido esta em sintonia com as ruas que nao aguentam mais o pais quebrado e esta sobre administração do PT.
O deputado até admite que se dê um prazo para os ministros deixarem os cargos após a reunião de hoje, mas acha inviável que algum deles permaneça no posto, contrariando os deveres partidários. “Se isso acontecer, que se coloque para a fora (o ministro).” Jarbas afirmou ainda que as ameaças, que vem sendo feitas pelo PT de que Temer será o próximo a cair, fazem parte da estratégia petista de agir. “Quem primeiro gritou fora alguém foi o PT pedindo a saída de Fernando Henrique Cardozo. Eles fazem oposição a si próprios”.
Correio Braziliense
Santa Helena: Policia prende traficante após denuncia anônima
Nesta terça feira 29/03 por volta das 10:00 horas uma guarnição da polícia militar pertencente ao 10º BPM, 2ª companhia localizada no município de Santa Helena, munido de denúncias anônimas, fez a abordagem na residência da denunciada, Emilia de Fátima Ramos de 54 anos, residente na travessa sete, bairro Morada Nova no município acima citado.
Segundo a policia, que após feito a revista na própria residência, foi encontrado no bolso da acusada a quantia de 78 (Setenta e oito) cabeças de uma substância parecida com o crack, além de R$ 113,00 (Cento e treze Reais), vários pedaços de sacos plásticos, supostamente para embalar drogas e 2 celulares.
O material apreendido bem como a pessoa da Sra. Emília foram apresentados na DP onde foi lavrado o flagrante por tráfico de entorpecentes.
Sem Articulador, Governador exonera Luciano Genésio na Regional de Pinheiro
Publicado nesta terça feira (29) no Diário Oficial do estado, mas com ato oficializado desde o dia 17 de corrente mês, foi exonerado do cargo em comissão de Superintendente de Articulação Política na Regional de Pinheiro, o então suplente de deputado Luciano Genésio.
No mês de fevereiro Luciano havia se utilizado de um grupo de whatsap para mandar um recado ao governador, onde na oportunidade o mesmo estaria revoltado com exoneração de sua esposa Thaiza Hortegal do setor administrativo da Hemomar, chegando a confessar que sairia do governo porque achava que o Flavio Dino não o estava valorizando.
Cantado e decantado que no programa de TV na sua emissora ele falaria sobre o pedido de demissão, na hora “H” Luciano arregou, não teve coragem de desembarcar do governo comunista naquele instante.
Achando que depois de tudo que falou do governador e do seu governo, poderia ficar elas por elas, mas hoje veio a tampa do “caixão” encerrando talvez aquilo que nem começou, a passagem de Luciano pela articulação política de Flávio na baixada, não foi nem de perto percebida.
Se alguém ainda tinha duvida a quem o governador vai apoiar na eleição de Outubro, talvez depois deste sinal claro de que o Genésio não faz mais parte dos planos do Palácio dos Leões, clareia mais ainda a luz ao também comunista Dr. Leonardo Sá.
Presos dois suspeitos de explodir caixa eletrônico em Nova Olinda
Uma operação da Polícia Civil do Maranhão por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prendeu em flagrante nesta terça-feira (29) dois suspeitos de participar de uma quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos.
Segundo informações da polícia, Lucivaldo Ribeiro, de 22 anos, e Lucivando Ribeiro, 21, foram presos nos municípios de Matinhae Pedro do Rosário. Lucivaldo e Lucivando são irmãos.
Com eles, foram encontrados também dois fuzis de calibres de sete e sessenta e dois milímetros, 20 bananas de dinamites, apetrechos que eram utilizados para as explosões nos caixas eletrônicos e mais a quantia em espécie no valor de R$ 27.200,00.
Ainda conforme a polícia, a quadrilha é chefiada pelo alvo Escobar e foi responsável pelaexplosão ao Caixa eletrônico do Banco do Brasil ocorrida no terminal rodoviário de Nova Olinda do Maranhão, no dia 06 de março deste ano.
Do G1 MA
Moro pede desculpas ao STF por divulgar conversa de Lula e Dilma
O juiz federal Sérgio Moro admitiu ontem (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.
“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.
Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.
Com a decisão de Teori, Moro avaliou que seu entendimento sobre a questão foi incorreto. O juiz também afirmou que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidenta Dilma e ministro do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investigações.
“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, justificou Moro.
Lula
No despacho, Moro também cita um áudio no qual ex-presidente Lula entrou em contato com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo Moro, Lula tentou que houvesse interferência de Barbosa na Receita Federal. Segundo o juiz, Lula “aparentemente” tentou interferir nas investigações.
“Em cognição sumária, o ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realizada em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda, que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação. O ex-presidente, aparentemente, tentou obstruir as investigações atuando indevidamente, o que pode configurar crime de obstrução à Justiça”, disse o juiz.
Validade do áudio
Sobre a validade da conversa entre Lula e o ministro da Fazenda como prova criminal, Moro sustentou que o diálogo tem relevência para a investigação, mesmo sendo encontrado fortuitamente nas investigações.
“A colheita fortuita do diálogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, não implica a necessidade de mudança do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro Nelson Barbosa cedeu às solicitações indevidas do ex-presidente, o contrário se depreendendo do diálogo. Isso, porém, não torna inválida à interceptação ou impede a utilização ou a divulgação do diálogo, a prextexto de preservar privacidade, pois não há esse direito em relação ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva, já que o diálogo, para ele, tem relevância jurídico-criminal,” diz Moro.
Diálogo entre Lula e Dilma
Sobre o diálogo entre Lula e a presidenta Dilma, Moro explicou que autorizou o levantamento do sigilo por entender que ele não tinha relevância criminal para Dilma, sendo que Lula era o investigado.
“O foco da investigação era o ex-presidente da República, então destituído de foro por prerrogativa de função e, embora o referido
diálogo no contexto de obstrução fosse juridicamente relevante para ele, não parece que era tão óbvio assim que também poderia ser relevante juridicamente para a excelentíssima presidenta da República”.
Advogado de Lula
Sobre a autorização de interceptação das conversas de um dos advogados do ex-presidente, Roberto Teixeira, Moro afirmou que determinou apenas grampear um número de celular e que não tem conhecimento de que os números do escritório de advocacia tenham sido interceptados. De acordo com as investigações, Teixeira teria representado os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar na compra do sítio frequentado pela família de Lula, em Atibaia (SP).
“Desconhece este Juízo que tenha sido interceptado outro terminal dele [Roberto Teixeira] ou terminal com ramal de escritório de advocacia. Se foi, essas questões não foram trazidas até o momento à deliberação deste juízo pela parte interessada. Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, disse.
Novos áudios
No pedido de informações, Moro também afirmou que existem mais conversas telefônicas do ex-presidente que foram gravadas. “Há outros diálogos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça. Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridadades responsáveis pela investigação e processo”, afirmou Moro.
Na quinta-feira (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.
terça-feira, 29 de março de 2016
Prefeitura de Godofredo Viana decreta luto oficial pela morte do Senhor Raimundo Reis
O prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, através do Decreto nº 016, declara luto oficial em todo o território municipal, neste dia 30, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Reis, ocorrido na madrugada desta terça feira 29.
O Decreto leva em consideração a história do senhor Raimundo Reis, um dos pioneiros de Godofredo Viana .
O luto oficial é decretado como forma de reconhecimento do Poder Público Municipal, e da sociedade, por seus serviços prestados a este município.
Santa Helena - Prefeito Lobato é finalista da nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Sebrae entrega prêmio para prefeitos empreendedores na quinta-feira (31)
Solenidade contará com a presença do governador do estado, Flávio Dino, e autoridades políticas maranhenses que conhecerão projetos vencedores de gestores municipais que pautaram o empreendedorismo em seus programas de governo.
Superintendente do Sebrae-MA, João Martins
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Os 13 prefeitos maranhenses finalistas da Nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor estão na maior expectativa. O Sebrae vai divulgar o nome dos vencedores da premiação na próxima quinta-feira, 31, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, em solenidade que contará com a presença de autoridades políticas do estado, inclusive com o governador Flávio Dino.
Estão no páreo, disputando as oito categorias da premiação, os prefeitos Adalberto Rodrigues (Belágua), Cícero Morais (Estreito), Ducilene ‘Belezinha’ (Chapadinha), Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Eric Costa (Barra do Corda), Iracema Vale (Urbano Santos), Jairo Madeira (João Lisboa), João Lobato Weba (Santa Helena), Júnior Otsuka (Grajaú), Juran Carvalho (Presidente Dutra), Juscelino Oliveira (Açailândia), Luciano Leitoa (Timon) e Luíza Rocha (São João do Sóter).
O PSPE foi idealizado pelo Sebrae e parceiros institucionais para valorizar e reconhecer os gestores públicos que colocam o empreendedorismo na pauta de sua administração, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais, o que favorece a economia, aumenta a oferta de emprego, ajuda a melhorar a renda da população e a arrecadação municipal, revertendo-se em benefício para os munícipes.
“Sempre destacamos que é no município que as pessoas vivem, portanto é nele que as coisas devem acontecer de maneira positiva. Se a família é a célula da sociedade, o município é a célula de uma nação. Munícipes que vivem num ambiente saudável de promoção de serviços essenciais e de políticas públicas importantes de desenvolvimento econômico, querem viver em um país melhor e tenderão a escolher representantes que pensam da mesma forma e querem promover o desenvolvimento sustentável seja do país, do estado ou do seu município”, indica o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.
Categoria e julgamento
Os prefeitos finalistas da nona edição do PSPE estão concorrendo às categorias Melhor Projeto Estadual (de alto impacto na economia local, beneficiando diretamente os pequenos negócios) e os Destaques Temáticos em Implementação e Institucionalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; Compras Governamentais; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Municípios Integrantes do G100 (os que possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
Além de seus técnicos e de consultores especializados, o Sebrae convidou instituições com know-how nas categorias desta edição do PSPE – Tribunal de Contas do Estado (TCE); Secretaria de Estado da Saúde, por meio do setor de Vigilância Sanitária (Visa); Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Embrapa, Associação Comercial do Maranhão e Ufma.
O júri levou em consideração diversos aspectos e requisitos para julgar os projetos, de acordo com a matriz de pontuação do edital da premiação, com comprovação in loco. Foram mais de 50 projetos participantes nesta edição e, no final, apenas 16 foram selecionados – cada prefeitura poderia inscrever até dois projetos em categorias diferentes.
São parceiros nacionais da premiação a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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