terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Inspeção constata irregularidades nos terminais de ferryboat do MA
Irregularidades
na estrutura, segurança e higiene foram constatadas pelo Ministério Público do
Estado nos terminais da Ponta da Espera (São Luís) e do Cujupe (Alcântara),
durante vistoria realizada na última semana. Nos locais são realizadas
diariamente travessias de ida e volta da capital para a região da baixada
maranhense, por meio de ferry-boat.
Durante
a vistoria, três restaurantes localizados na Ponta da Espera foram
imediatamente interditados pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária
por não apresentarem condições de higiene e segurança. Em um dos
estabelecimentos, seis botijões de gás estavam armazenados e instalados de
forma improvisada. No mesmo local, lixo se acumulava próximo ao local das mesas
e cadeiras.
Nas
rampas de acesso às embarcações, foi observado o tráfego de veículos na mesma
área de trânsito de passageiros, durante o embarque e desembarque dos
ferry-boats em ambos os terminais. Faltam sinalização e barras de proteção para
pedestres. "Os dois terminais estão abandonados, porque a administração é
ineficiente. Existe um risco iminente de acontecer um acidente", alertou a
promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti.
Agora,
a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís aguarda laudos
do Corpo de Bombeiros e da Anvisa para instruir os procedimentos, cujo objetivo
será cobrar dos responsáveis a melhoria dos serviços oferecidos.
Vistoria
Além
de Lítia Cavalcanti, participaram da inspeção os promotores de justiça Emmanuel
Soares, Cláudio Rebelo Alencar, Hagamenon de Jesus Azevedo (Comarca de Santa
Luzia do Paruá), Cláudio Borges dos Santos (Cedral), Celso Antonio Coutinho
(São Bento), Saulo Jerônimo Barbosa de Almeida (Maracaçumé), André Charles
Martins (Maracaçumé), Alessandra Darub (Bacuri), Laura Amélia Barbosa
(Carutapera), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Renato Madeira Reis (Turiaçu).
A
inspeção foi acompanhada pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diretores e representantes
da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela
administração dos terminais, também acompanharam a inspeção.
Fluxo
Duas
empresas realizam viagens de ferry-boat diariamente: Internacional Marítima e
Serviporto. Ao todo, são 20 travessias diárias, sendo 10 para cada empresa.
Segundo a Emap, aproximadamente quatro mil pessoas fazem a travessia
diariamente. Em dias de feriado e finais de semana, o fluxo de passageiros pode
chegar a 45 mil.
Atualmente, o terminal da Ponta da Espera está em reforma há um ano. Porém, as obras, no momento, estão suspensas. Instalações provisórias atendem aos passageiros. A Emap informou que faltam poucas intervenções para a obra ser concluída.
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