quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Turilândia: Justiça condena ex-prefeito Curió e vereador Rogério Marques
Ex-prefeito de Turilândia, Domingos Curió e o vereador Rogério Martins (PT) estão com os direitos políticos suspenso por 5 anos.
Uma Ação Civil Pública
por improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público,
resultou em sentença do Juiz de Direito da Comarca de Santa Helena, Dr.
Antônio Agenor Gomes, condenando o ex-prefeito do município de
Turilândia, Domingos Sávio Fonseca da Silva (Curió), e o
vereador Rogério Martins Marques(PT) com suspensão dos direitos
políticos por 5 anos e perda da função pública.
De acordo com a Decisão,
o ex-prefeito Curió e o então Secretário Municipal de Educação,
Rogério Marques, valeram-se de seus respectivos cargos para esvaziar e
desmoralizar o Sindicato de Trabalhadores e Servidores Públicos
Municipais de Turilândia – SINSEREP – TU.
“Valeram-se
de seus respectivos cargos para esvaziar e desmoralizar um sindicato,
manipulando-o para que se tornasse conivente e omisso, em franca
incompatibilidade com a defesa dos interesses da categoria que a
entidade deveria representar”, diz o Juiz Antônio Agenor
Ainda segundo a decisão
da Justiça, os réus foram condenados nas sanções do art. 12, inc. III,
da Lei nº 8.429/1999, e por consequência: “Pagamento
de multa correspondente a trinta vezes o valor da remuneração recebida
pelos réus condenados; Suspensão dos direitos político pelo prazo de
cinco anos; Proibição de contratar com o Poder Público ou receber
benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios entre outros”.
Perda do cargo
Se o ex-prefeito
Domingos Curió está inelegível por cinco anos, a situação do
vereador Rogério Martins Marques é ainda pior. O petista que conseguiu
eleger-se com 165 votos na eleição de 2012 em Turilândia, ficando em
último lugar, deve perder o cargo. Haja vista que por conta da decisão
da Justiça seus direitos políticos foram suspensos por cinco anos.
Via http://www.domingoscosta.com.br/
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