terça-feira, 25 de novembro de 2014

MPF denuncia Anatel e operadoras de telefonia por maus serviços no MA

As operadoras Claro, Tim, Oi e Vivo foram denunciadas à Justiça pela má prestação de serviços de telefonia no Maranhão e, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar na fiscalização dos serviços no estado. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (24).
Segundo o MPF, foi ajuizada ação civil pública com pedido de liminar contra os denunciados para garantir a proteção dos direitos dos usuários com base no Código de Defesa do Consumidor.

A ação pede que a Justiça suspenda a comercialização de novas assinaturas e linhas até a comprovação da ampliação da cobertura dos serviços no Maranhão. Em caso de descumprimento da liminar, as operadoras estão sujeitas à multa diária no valor de R$ 100 mil.
O MPF acusa a Anatel de omissão na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel e pede pede à Justiça que obrigue a agência a supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de relatório trimestral, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

De acordo com o documento, as principais reclamações de consumidores de Balsas, Caxias e Imperatriz são falha e ausência de sinal e queda de comunicação das chamadas.

0 comentários:

Postar um comentário

Busque aqui

Curta a Página do Blog do Neto Weba

CUIDE DO SEU SORRISO

CUIDE DO SEU SORRISO

INTERNET EM ALTA VELOCIDADE

INTERNET EM ALTA VELOCIDADE