segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Descomprometidos - Vereadores da oposição em Santa Helena não copareceram na sessão desta segunda feira (10) para aprovação do Plano Municipal de Politicas de Promoção de Igualdade Racial

Vereadores da oposição não compareceram à sessão realizada na Câmara Municipal de Santa Helena nesta segunda-feira, 10, dos nove vereadores da casa, 5 formam  oposição ao Governo,somente os 4 da base marcaram  presença na sessão.
A solenidade contou com a presença de várias lideranças de comunidades quilombolas, que ficaram indignados com a atitude dos vereadores.
No Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 97 milhões de pessoas se declararam negras, ou seja, pretas ou pardas, e 91 milhões de pessoas, brancas. Os negros formavam, aproximadamente, a metade da população brasileira nesse ano. A população branca era maior que a negra, entre 1980 e 2000. Em 2010, esta situação se inverteu. Isso pode ser decorrente da fecundidade mais elevada encontrada entre as mulheres negras, mas, também, de um possível aumento de pessoas que se declararam pardas no censo de 2010. Como resultado, a taxa de crescimento da população negra entre 2000 e 2010 foi de 2,5% ao ano e a da branca aproximou-se de zero.
A Secretaria Municipal de Igualdade Racial - SEMIR, criada pela Lei n°144, de 01 de abril de 2013, foi uma dessas instâncias, na Prefeitura Municipal de Santa Helena, constituída para articular, com as instituições governamentais, iniciativa privada e não governamentais, políticas públicas de promoção da igualdade racial, a inclusão social dos afrodescendentes e a valorização da diversidade. O município de Santa Helena foi um dos municípios maranhense a realizar a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial articulada pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).
Levando-se em consideração a experiência proporcionada nestes dois núcleos e buscando fortalecer a sua ação institucional, foi eleito um Grupo de Trabalho coordenado por João Paulo destinado à Elaboração do Plano Municipal de Políticas para Promoção da Igualdade Racial - GT.
As propostas do Plano Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial estão relacionadas a várias áreas das políticas públicas, como trabalho, educação, saúde, diversidade cultural, direitos humanos e segurança pública, comunidades remanescentes de quilombos, população indígena, juventude, mulher negra, aspectos da religiosidade de matriz africana, estratégias para o fortalecimento das organizações anti-racismo e políticas municipais.
Lideranças das comunidades ficaram irritadas com o descaso dos vereadores, e segundo eles irão cobrar dos mesmos explicações sobre o não comparecimento dos mesmos, O projeto de Lei foi protocolado no dia 21 de agosto de 2014.

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