terça-feira, 21 de outubro de 2014
Famem articula acordo que garante recursos para 163 municípios
A
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) intermediou
proposta de acordo que resultará na liberação, por parte do Banco do
Brasil, de recursos da área da saúde para 163 municípios maranhenses.
O repasse está suspenso
desde o mês de julho devido a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado
entre o Ministério Público Federal e o BB com o objetivo de impedir que
as verbas federais repassadas pela União ao Fundo Estadual de Saúde
fossem desviadas no momento do seu envio/pagamento para as Prefeituras
enquadradas no Bloco MAC (Média e Alta Complexidade).
O não repasse dos
recursos por parte do Banco do Brasil está ocasionando sérias
dificuldades financeiras a estas cidades maranhenses.
-
Devido a tal situação, não poupamos esforços, através do setor jurídico
da entidade, para resolver este impasse visando não mais prejudicar os
municípios. Acreditamos que, até o fim deste mês, o pagamento dos
recursos estará sendo feito - afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).
No último dia 13,
durante videoconferência realizada na sede da superintendência regional
do Banco do Brasil, em São Luís, o setor jurídico da Federação
intermediou junto aos representantes do MPF e BB o seguinte acordo: para
não mais continuar prejudicando financeiramente os municípios e suas
populações, a instituição bancária formalizará convênios com as 163
Prefeituras para que as mesmas possam emitir boleto de cobrança das suas
produções mensais (AIHs) para pagamento pela Secretaria de Estado da
Saúde e, desta forma, receber os recursos oriundos da União e repassados
ao FES.
Municípios beneficiados:
AFONSO
CUNHA, AGUA DOCE DO MARANHAO, ALCANTARA, ALDEIAS ALTAS, ALTAMIRA DO
MARANHAO, ALTO ALEGRE DO MARANHAO, ALTO ALEGRE DO PINDARE, ALTO
PARNAIBA, AMAPA DO MARANHAO, AMARANTE DO MARANHAO, ANAJATUBA,
ANAPURUS, APICUM-ACU, ARAGUANA, ARAIOSES, ARAME, AXIXA, BACABEIRA,
BACURI, BACURITUBA, BARAO DE GRAJAU, BELA VISTA DO MARANHAO, BELAGUA,
BENEDITO LEITE, BEQUIMAO, BERNARDO DO MEARIM, BOA VISTA DO GURUPI,
BOM JARDIM, BOM JESUS DAS SELVAS, BOM LUGAR, BREJO, BREJO DE AREIA,
BURITI, BURITI BRAVO, BURITIRANA, CACHOEIRA GRANDE, CAJAPIO, CAJARI,
CAMPESTRE DO MARANHAO, CANDIDO MENDES, CANTANHEDE, CAPINZAL DO NORTE, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHAO, CENTRO DO GUILHERME, CENTRO NOVO DO MARANHAO,
CIDELANDIA, CONCEICAO DO LAGO-ACU, DAVINOPOLIS, DUQUE BACELAR, FEIRA
NOVA DO MARANHAO, FERNANDO FALCAO, FORMOSA DA SERRA NEGRA, FORTALEZA DOS
NOGUEIRAS, FORTUNA, GODOFREDO VIANA, GONCALVES DIAS, GOVERNADOR
ARCHER, GOVERNADOR EDISON LOBAO, GOVERNADOR EUGENIO BARROS, GOVERNADOR
LUIZ ROCHA, GOVERNADOR NEWTON BELLO, GRACA ARANHA, GUIMARAES, HUMBERTO
DE CAMPOS, ICATU, IGARAPE DO MEIO, IGARAPE GRANDE, ITAIPAVA DO GRAJAU,
ITINGA DO MARANHAO, JATOBA, JENIPAPO DOS VIEIRAS, JOSELANDIA, JUNCO DO MARANHAO,
LAGO DO JUNCO, LAGO DOS RODRIGUES, LAGO VERDE, LAGOA DO MATO, LAGOA
GRANDE DO MARANHAO, LAJEADO NOVO, LIMA CAMPOS, LORETO, LUIS DOMINGUES,
MAGALHAES DE ALMEIDA, MARACACUME, MARAJA DO SENA, MARANHAOZINHO,
MATA ROMA, MATINHA, MATOES, MATOES DO NORTE, MILAGRES DO MARANHAO,
MIRADOR, MIRINZAL, MONCAO, MONTES ALTOS, MORROS, NINA RODRIGUES, NOVA
COLINAS, NOVA IORQUE, NOVA OLINDA DO MARANHAO, OLHO D’AGUA
DAS CUNHAS, OLINDA NOVA DO MARANHAO, PALMEIRANDIA, PASSAGEM FRANCA,
PASTOS BONS, PAULINO NEVES, PAULO RAMOS, PEDRO DO ROSARIO, PERI MIRIM,
PERITORO, PINDARE MIRIM, PIRAPEMAS, PORTO RICO DO MARANHAO, PRESIDENTE
JUSCELINO, PRESIDENTE MEDICI, PRESIDENTE SARNEY, PRESIDENTE
VARGAS, PRIMEIRA CRUZ, RAPOSA, RIACHAO, RIBAMAR FIQUENE, ROSARIO,
SAMBAIBA, SANTA FILOMENA DO MARANHAO, SANTA LUZIA DO PARUA, SANTA
QUITERIA DO MARANHAO, SANTANA DO MARANHAO, SANTO AMARO DO MARANHAO,
SANTO ANTONIO DOS LOPES, SAO BENEDITO DO RIO PRETO, SAO BERNARDO, SAO
DOMINGOS DO AZEITAO, SAO DOMINGOS DO MARANHAO, SAO FELIX DE BALSAS, SAO
FRANCISCO DO BREJAO, SAO FRANCISCO DO MARANHAO, SAO JOAO BATISTA, SAO JOAO DO CARU,
SAO JOAO DO PARAISO, SAO JOAO DO SOTER, SAO JOSE DOS BASILIOS, SAO LUIS
GONZAGA DO MARANHAO, SAO PEDRO DA AGUA BRANCA, SAO PEDRO DOS CRENTES,
SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SAO ROBERTO,
SATUBINHA, SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENADOR LA ROCQUE, SERRANO DO
MARANHAO, SITIO NOVO, SUCUPIRA DO NORTE, SUCUPIRA DO RIACHAO, TASSO
FRAGOSO, TIMBIRAS, TRIZIDELA DO VALE, TUFILANDIA, TURIACU, TURILANDIA, URBANO SANTOS e VILA NOVA DOS MARTIRIOS.
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