terça-feira, 21 de outubro de 2014

Audiências públicas em Matinha e Santa Helena buscam elaboração de PPAs Territoriais participativos

Gestores públicos, representantes da sociedade civil e de entidades de classe, e a população de cerca de 30 municípios estarão reunidos em audiências públicas nas cidades de Matinha (dia 23) e Santa Helena (dia 24) para discutir e definir diretrizes, objetivos e metas compartilhadas entre os municípios participantes dos consórcios públicos dos Lagos Maranhenses (Conlagos) e dos Vales do Turi e Gurupi (Conturi). As audiências fazem parte do processo de elaboração dos Planos Plurianuais Territoriais Participativos (PPAs). A região do Munim/Lençóis, no qual atua o consórcio Conleste, também está elaborando o documento.

Em Matinha, se reunirão os 20 municípios consorciados ao Conlagos, o que representa mais de 500 mil pessoas. A audiência acontece no Salão Paroquial da cidade, das 8h30 às 12h. E em Santa Helena, a reunião acontece na Prefeitura Municipal, também das 8h30 às 12h, e está prevista a participação de oito municípios. Antes das audiências públicas, os prefeitos dos municípios do Conlagos e Conturi aprovaram as metas e diretrizes durante assembleia realizada em São Luís.

Os PPAs participativos planejam a execução conjunta de políticas públicas para promover o desenvolvimento dessas regiões. “Os PPAs reforçam o objetivo maior dos consórcios, que é promover o desenvolvimento regional através de políticas comuns de gestão. Desta forma, estamos contribuindo para a eficácia da construção dos PPA 2016-2019 do governo federal, a partir de um recorte real de nossas demandas”, assinalou.

A condução do processo está sendo feita no estado pelo Comitê Interfederativo para a Elaboração dos PPAs Territoriais de Consórcios Intermunicipais do Maranhão, e a coordenação é da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR).

“Para elaboração dos PPAs Territoriais Participativos foi criado um cronograma de trabalho que vem sendo executado há meses. Criamos o Comitê Interfederativo para elaboração dos PPA’s Territoriais de Consórcios Públicos Intermunicipais no Maranhão. Também foram realizados os seminários sobre Gestão Pública e Política Territorial e sobre Planejamento e Gestão Territorial do Saneamento Ambiental. Tudo isso para proporcionar embasamento suficiente a todos os entes envolvidos, garantindo assim a eficácia do trabalho”, finalizou Ronald Damasceno, que é superintendente da Conaci/BR.

O Comitê
Criado para a elaboração dos PPAs de Consórcios Públicos, o Comitê Interfederativo para a Elaboração dos PPAs Territoriais de Consórcios Intermunicipais do Maranhão é uma via de diálogo constante com os governos estadual e federal, do qual fazem parte representantes dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento dos Lagos Maranhenses (Conlagos), dos Vales do Turi e Gurupi (Conturi), do Sertão Maranhense (CIDR Sertão), do Sul Maranhense (Condersul) e das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense (Conleste), além de membros da Secretaria de Planejamento do Estado e do Fórum de Gestores Federais.

Serviço

O Quê: Audiências Públicas para elaboração dos PPAs Participativos dos consórcios públicos Conlagos e Conturi

Quando: No dia 23 em Matinha (Conlagos); e dia 24 em Santa Helena (Conturi)

Onde: Salão Paroquial em Matinha; Prefeitura Municipal em Santa Helena

Informações: (98) 3221-5435 e 3246-7633

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