terça-feira, 21 de outubro de 2014
Audiências públicas em Matinha e Santa Helena buscam elaboração de PPAs Territoriais participativos
Gestores públicos, representantes da sociedade
civil e de entidades de classe, e a população de cerca de 30 municípios estarão
reunidos em audiências públicas nas cidades de Matinha (dia 23) e Santa Helena
(dia 24) para discutir e definir diretrizes, objetivos e metas compartilhadas
entre os municípios participantes dos consórcios públicos dos Lagos Maranhenses
(Conlagos) e dos Vales do Turi e Gurupi (Conturi). As audiências fazem parte do
processo de elaboração dos Planos Plurianuais Territoriais Participativos
(PPAs). A região do Munim/Lençóis, no qual atua o consórcio Conleste, também
está elaborando o documento.
Em Matinha, se reunirão os 20
municípios consorciados ao Conlagos, o que representa mais de 500 mil pessoas.
A audiência acontece no Salão Paroquial da cidade, das 8h30 às 12h. E em Santa
Helena, a reunião acontece na Prefeitura Municipal, também das 8h30 às 12h, e
está prevista a participação de oito municípios. Antes das audiências públicas,
os prefeitos dos municípios do Conlagos e Conturi aprovaram as metas e
diretrizes durante assembleia realizada em São Luís.
Os PPAs participativos planejam a
execução conjunta de políticas públicas para promover o desenvolvimento dessas
regiões. “Os PPAs reforçam o objetivo maior dos consórcios, que é promover o
desenvolvimento regional através de políticas comuns de gestão. Desta forma, estamos
contribuindo para a eficácia da construção dos PPA 2016-2019 do governo federal,
a partir de um recorte real de nossas demandas”, assinalou.
A condução do processo está sendo
feita no estado pelo Comitê Interfederativo para a Elaboração dos PPAs
Territoriais de Consórcios Intermunicipais do Maranhão, e a coordenação é da
Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR).
“Para elaboração dos PPAs
Territoriais Participativos foi criado um cronograma de trabalho que vem sendo
executado há meses. Criamos o Comitê Interfederativo para elaboração dos PPA’s
Territoriais de Consórcios Públicos Intermunicipais no Maranhão. Também foram
realizados os seminários sobre Gestão Pública e Política Territorial e sobre
Planejamento e Gestão Territorial do Saneamento Ambiental. Tudo isso para
proporcionar embasamento suficiente a todos os entes envolvidos, garantindo
assim a eficácia do trabalho”, finalizou Ronald Damasceno, que é
superintendente da Conaci/BR.
O Comitê
Criado para a elaboração dos PPAs
de Consórcios Públicos, o Comitê Interfederativo para a Elaboração dos PPAs
Territoriais de Consórcios Intermunicipais do Maranhão é uma via de diálogo
constante com os governos estadual e federal, do qual fazem parte
representantes dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento dos Lagos
Maranhenses (Conlagos), dos Vales do Turi e Gurupi (Conturi), do Sertão
Maranhense (CIDR Sertão), do Sul Maranhense (Condersul) e das Mesorregiões
Norte e Leste Maranhense (Conleste), além de membros da Secretaria de
Planejamento do Estado e do Fórum de Gestores Federais.
Serviço
O Quê: Audiências Públicas para elaboração dos PPAs
Participativos dos consórcios públicos Conlagos e Conturi
Quando: No dia 23 em Matinha (Conlagos); e dia 24 em
Santa Helena (Conturi)
Onde: Salão Paroquial em Matinha; Prefeitura
Municipal em Santa Helena
Informações: (98) 3221-5435 e 3246-7633
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