sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Corregedor Eleitoral pede suspensão de perfis falsos usados para ataques
Quem acompanha as redes sociais, percebeu
a proliferação de perfis não vistos anteriormente e que surgem com o
único intuito de depreciar a imagem de candidatos. No Maranhão, o tema é
recorrente e tem se direcionado contra a candidatura de Flávio Dino.
Percebendo a onda de perfis falsos,
identificados com facilidade na internet, a coligação “Todos pelo
Maranhão” pediu a suspensão dos perfis anônimos utilizados com o intuito
exclusivo de agredir o candidato oposicionista.
Em decisão proferida na última quinta
(18), o desembargador Guerreiro Júnior pediu a suspensão dos perfis
falsos que infestam o Twitter desde o início do embate eleitoral. As
contas fazem menções injuriosas contra Flávio Dino e, segundo o
magistrado, agridem o processo eleitoral.
O anonimato é proibido pela Constituição
Federal e, neste sentido, a decisão destacou: “quando há imputação falsa
de mensagens com conotação eleitoral, postadas no anonimato de uma
conta no Twitter, fato este que refoge ao direito de liberdade de
expressão e, de maneira alguma, contribui para o debate político.
Para o desembargador, as acusações que
chegam a tratar de aspectos de cunho íntimo do candidato, se
caracterizam por serem “condutas esvaziadas de crítica ou proposta, mas
que se limitem a denegrir pessoas”.
A coligação “Todos pelo Maranhão”, de
Flávio Dino, acusa a campanha do PMDB de ser responsável pela criação
dos perfis anônimos e pede a condenação da coligação “Pra Frente,
Maranhão”, de Edinho Lobão.
O prazo para cumprimento da decisão liminar é de 48 horas.
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