quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Carutapera e Turilândia não enviaram os dados relativos aos gastos com Educação em 2013
Dos 5.568 Municípios brasileiros, 92% já transmitiram os
dados relativos aos gastos com Educação em 2013, porém 395 Municípios ainda não
o fizeram, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Dentre os municípios que não enviaram os dados estão as cidades de
Carutapera, que tem como prefeito Amim Quemel e Turilândia que tem como gestor
Alberto Magno.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que do
total de Municípios transmitidos – 5.173 -, 11 não aplicaram o que obriga a
Constituição Federal no artigo 212, em que Estados, Distrito Federal e os
Municípios devem aplicar no mínimo 25% em Educação. Esses que ficaram abaixo
desse percentual foram inseridos no Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias (Cauc).
Para os demais Municípios que não enviaram os dados
existe também a implicação ao ente federado de ser incluso na condição de
inadimplente no Cauc. A CNM reforça que o sistema continua aberto e é
atualizado diariamente.
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Educação (Siope) é um sistema eletrônico gerenciado pelo FNDE que reúne
informações sobre a aplicação da receita constitucionalmente vinculada à
educação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
CUIDE DO SEU SORRISO
INTERNET EM ALTA VELOCIDADE
0 comentários:
Postar um comentário