quinta-feira, 24 de abril de 2014
Eleitores têm até 7 de maio para regularizar situação
De Jornal Pequeno
Sete
de maio será o último dia em que a Justiça Eleitoral de todo o país
realizará o atendimento dos interessados em tirar o título pela primeira
vez, solicitar transferência de domicílio ou de seção – para uma seção
especial, por exemplo – ou realizar o recadastramento biométrico.
Estes
serviços só serão reativados após as eleições gerais que ocorrem em
outubro, quando os eleitores irão às urnas escolher novos presidente da
República, senadores, deputados federais e estaduais. O fechamento do
cadastro eleitoral em 7 de maio está previsto na Resolução TSE n.º
23.390/2013.
Para o Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral baixou
provimento (n.º 1/2014) regulamentando o funcionamento dos cartórios e
fóruns eleitorais no período que antecede este prazo.
Nos
municípios onde foi realizado o recadastramento biométrico (São Luís,
São José de Ribamar, Timbiras, Barra do Corda, Fernando Falcão e
Jenipapo dos Vieiras), os fóruns e cartórios eleitorais deverão
permanecer abertos, em regime de plantão, no período de 26 de abril a 7
de maio, no horário das 8h às 19h, ininterruptamente, inclusive sábados,
domingos e feriados.
Os demais fóruns e cartórios eleitorais
deverão permanecer abertos, em regime de plantão, no período de 3 a 6 de
maio, no horário normal de funcionamento, inclusive sábado e domingo.
A
93ª zona eleitoral (Paço do Lumiar), devido à conclusão do
recadastramento biométrico nos municípios situados na grande São Luís,
deverá permanecer aberto, em regime de plantão, no período de 26 de
abril a 6 de maio, no horário normal de funcionamento, inclusive
sábados, domingos e feriados.
No dia 7 de maio, todos os fóruns e
cartórios eleitorais funcionarão das 8h às 19h, ininterruptamente, e
deverão ser entregues senhas aos eleitores presentes como forma de
garantir a ordem e o atendimento de todos.
Documentação
Os eleitores devem procurar os cartórios eleitorais e os postos de atendimento munidos dos seguintes documentos:
- para alistamento: original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência;
-
para transferência: original e cópia de documento de identificação e
comprovante de residência com no mínimo 3 meses de domicílio. A prova de
domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada
pelo juiz eleitoral;
- recadastramento biométrico: o eleitor não
está obrigado a apresentar cópia dos documentos de identidade e de
comprovante de residência. Basta o original de cada um. A apresentação
de originais e cópias desses documentos só é obrigatória para aquele
eleitor que optar transferir o título para o município onde a biometria
está sendo implantada, com a comprovação de residência de no mínimo 3
meses na localidade.
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