sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Deputados já defendem eleição indireta de Luis Fernando

Do blog do Jorge Aragão
luis fernando2Na tarde/noite de quarta-feira (28), 16 deputados estaduais se reuniram com o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando Silva (PMDB), para declararem apoio a candidatura do peemedebista ao Governo do Estado em 2014.
Durante a reunião, que deve ter sido a primeira de várias, os deputados Stênio Rezende (PRTB) e Manoel Ribeiro (PTB) chegaram a propor a eleição indireta na Assembleia Legislativa de Luis Fernando para o Governo do Maranhão, numa eventual saída da governadora Roseana Sarney (PMDB) para disputar o Senado Federal.
O assunto, já bastante comentado nos bastidores, pela primeira vez foi falado abertamente. A estratégia ganha força após a ida de Washington Oliveira para o Tribunal de Contas do Estado.
Stênio Rezende e Manoel Ribeiro também fizeram questão de destacar, que a sugestão não seria contra a pretensão de nenhum outro aliado a disputar a eleição indireta, mas sim pelo fato de que como governador, Luis Fernando já poderia começar a mostrar seu trabalho e como seria o seu governo.
Os parlamentares estavam se referindo ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que sonha ser eleito indiretamente e permanecer nove meses no cargo de governador.
No entanto, é bom que da próxima vez o encontro seja com mais parlamentares, já que muitos dos que não foram convidados para o encontro, ficaram chateados e se sentiram desprestigiados. Isso sem falar que Luis Fernando não terá apoio de somente 16 deputados estaduais, afinal o número representa um pouco mais de 1/3 dos parlamentares da Assembleia.


Deu no Globo: Dilma, Lula e PMDB tentarão resolver amanhã crise no Maranhão

Dilma-Sarney-Lula
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, além do presidente do PT, Rui Falcão, vão se reunir com a cúpula do PMDB, amanhã, em Brasília, para tentar resolver problemas entre os dois partidos em sete estados: Rio de Janeiro, Maranhão, Minas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba. Essas divergências afetam o projeto de reeleição da presidente e, em alguns casos, asseguram palanques para dois adversários: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (MG).
No Maranhão, a direção nacional do PT deve forçar a aliança com o PMDB da família Sarney, embora o PCdoB cobre apoio à candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, que também tem conversado com Eduardo Campos.
Na quinta-feira, o senador José Sarney (PMDB-AP) teve audiência com Dilma. Ele afirmou que a conversa foi sobre obras no Amapá, sem relação com as eleições, até porque, segundo ele, o apoio do PT ao PMDB no Maranhão estaria assegurado:
— O grupo que nos apoia (no PT) ganhou (o comando do diretório regional), então não há problema mais — disse.
Mas o resultado da eleição do PT no Maranhão está em litígio. O atual presidente, Raimundo Monteiro, pró-Sarney, proclamou sua reeleição. Mas seus adversários não reconheceram o resultado e fizeram um segundo turno à revelia da direção nacional, que não autorizou nova votação. O tema será discutido pela Executiva Nacional do PT na próxima terça-feira.
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Vereador Jorge Alberto Critica Mineração Aurizona por não Cumprimento de Acordo

Na Sessão realizada ontem (28) na Câmara Municipal, o Vereador Jorge Alberto Criticou a Mineração Aurizona por não Cumprimento do Acordo firmado entre Prefeitura Municipal, Mineradora e População de Aurizona.
O Vereador destacou que no acordo firmado entre as partes, a Prefeitura de Godofredo Viana tem feito 75% do acordo,Já a Mineração Aurizona não está cumprindo com seu papel.
O vereador frisou em seu discurso que é de responsabilidade da Mineradora a Manutenção na estrada  uma vez por semana que liga Godofredo a Vila de Aurizona.
E ressaltou a atitude do Ministério Publico de acompanhar o andamento do acordo assinado entre as partes.

IBGE divulga dados sobre gerações "nem-nem" e "canguru"

Uma população de 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estuda nem trabalha, formada principalmente por mulheres, muitas delas com filhos, é motivo de preocupação quando se estudam as condições de vida da população, mostra estudo do IBGE divulgado nesta sexta-feira. A Síntese de Indicadores Sociais 2013, com dados de 2012, mostra que um em cada cinco brasileiros (19,6%) nesta faixa etária não exercia nenhuma atividade produtiva. Na faixa de 18 a 24 anos, o índice é ainda mais preocupante, de quase um quarto (23,4%).

“Não significa que são encostados ou que são um bando, mas é um fator preocupante, porque não é possível que pessoas desta idade não estudem nem trabalhem”, diz a técnica do IBGE Ana Saboia. Segundo Ana, os dados não permitem apontar as razões para número tão significativo da chamada “geração nem-nem” (nem estuda nem trabalha), mas, com relação às mulheres, a necessidade de cuidar dos filhos é um fator que contribui para não terem atividades produtivas.

No estudo sobre a composição das famílias no País, o IBGE constatou que é crescente a proporção de adultos (25 a 34 anos) que, embora tenha algum tipo de renda, continua a viver com os pais, formando a chamada “geração canguru”. Um em cada quatro jovens nesta idade (24,3%) ainda vivia com os pais, em 2012, segundo a Síntese de Indicadores Socais. Em 2002, esse índice era de 20,5%, ou um em cada cinco jovens. 

Godofredo Viana - Prefeito Marcelo Jorge assina convênio que beneficiará o Distrito de Aurizona

secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano Hildo Rocha


Prefeito Marcelo Jorge assinou na Tarde desta quinta feira (28) convênio com o 

Governo do Estado do Maranhão de

km de Asfalto da Avenida Principal do Povoado Aurizona. 

O empenho do Jovem Prefeito de Godofredo Viana beneficiará uma população que 

sofre a anos com a poeira, e em seu Governo tem buscado constantemente 

recursos que beneficiem seu povo.

Em entrevista ao Nosso Blog o Prefeito Marcelo Emocionado falou sobre o 

                                                                                                                           o Convênio - "Agradeço 

primeiramente a Deus, a Governadora Roseana Sarney, o Secretário de Infra-

Estrutura Luís Fernando Silva, o Ministro de Turismo e nosso Deputado Federal 

Gastão Vieira e ao nosso Deputado Estadual Rogério Cafeteira por me ajudarem a 

trazer o sonho dos moradores do Distrito de Aurizona em ter asfalto na porta de 

suas residências. Administração do Prefeito Marcelo Jorge valorizando a nossa 

gente a nossa riqueza."




quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Justiça anula eleição de Washington para o TCE-MA



O Juiz da Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, acabaça de conceder liminar suspendendo o processo de indicação do vice-governador Washington Luis Oliveira para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Washington foi indicado para compor o quadro do TCE nesta manhã de quinta-feira, mas a validade  está sub judice. Leia abaixo a íntegra da medida cautelar. 

Vistos, etc... DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, devidamente qualificados ingressaram perante este Juízo, propondo a presente AÇÃO POPULAR contra o ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente caracterizado na inicial. Sustentam os autores em apertada síntese, que no mês de outubro do fluente ano, ocorreu a aposentadoria compulsória do Conselheiro do Tribunal de Contas Yedo Flamarion Lobão, tendo sido convocado para substituí-lo conselheiros substituto - Portaria nº 1240/2013 Diário Oficial - TCE de 24 de outubro de 2013. Que tomadas tais providências aguardava-se o lançamento de edital convocatório para o preenchimento da vaga, no entanto a imprensa noticiara que a Assembléia Legislativa só publicaria tal edital após o processo de eleições diretas (PED) do PT, isso porque segundo afirmam o candidato do governo para a vaga era o senhor vice-governador Washington Luiz de Oliveira. Afirmam ainda que tal augúrio se concretizou, quando confirmado o fim do PED-PT foi lançado o edital transcrito na petição. Dizem que tal edital apresenta o vício do exíguo prazo para o registro de candidaturas e que o próprio diário não circulou no dia 14, só vindo a circular no dia 18 de novembro, só restando um dia para apresentação de eventuais candidaturas. Outro ponto que afirmam ter havido violação diz respeito a colocar como um dos requisitos a observância do disposto no art. 151/90, que violaria o texto constitucional. Tecem considerações acerca da ação popular e da formação de litisconsórcio passivo necessário, a envolver o senhor Washington Luiz Oliveira e o próprio ente despersonalizado Assembléia Legislativa. No mérito voltam a repisar a exiguidade do tempo para a inscrição de candidaturas; violação de direito das minorias parlamentares, tecendo longas considerações acerca desse tópico; ausência de preenchimento dos requisitos constitucionais pelo candidato único e desvio de finalidade. Após tais considerações requereram liminarmente a suspensão do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA, ou como medida antecipatória permitindo que a Assembléia possa de logo anular todo o procedimento, baixar novo edital, reabrindo o processo sucessório sem os vícios apontados, concedendo prazo razoável para registro de candidatura; permitindo inscrição de candidatos por lideranças parlamentares de partidos ou bloco partidários, por analogia com decreto do Congresso Nacional; indeferindo a candidatura já apresentada e sem desviar da finalidade precípua do interesse público. Era o quanto havia nesse instante a relatar. Destaco de logo, que o remédio invocado pelos autores está catalogado entre as denominadas ações constitucionais, que legitima em princípio qualquer cidadão a postular em juízo no interesse público. Dentro das hipóteses previstas na Constituição Federal, art. 5º, LXXIII, cabe ao magistrado, ao receber o pedido inicial, fazer uma análise sumária, para verificar se a pretensão atende ou não ao objeto da ação popular, de conformidade com a delimitação contida no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, ou seja, para: [..] anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural[..] Guardo a convicção que os autores populares, preenchem os requisitos necessários para que se lhes reconheça a legitimidade para pleitear, presente então a primeira das condições da ação. Não é dado a quaisquer dos poderes da república embaraçar o exercício normal dos demais poderes, sob pena de tal intervenção apresentar-se abusiva, indevida e írrita. Contudo, a nenhum dos poderes, por mais especial que seja é dado, fazer tabula rasa da Constituição Federal e das Leis, já que todos se encontram submetidos ao princípio da estrita legalidade e nada será permitido se não tiver sua exata previsão legal. É certo que não cabe ao Poder Judiciário interferir na livre atividade do Parlamento, contudo, no vertente caso, afigura-me possível o atuar, para se restabelecer o princípio da legalidade, que se me afigura desrespeitado em face da restrição do princípio da ampla publicidade, dado que o prazo previsto no edital convocatório dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi realmente exíguo, publicado às véspera de um feriado prolongado (incluindo dias não úteis) não atendendo a tal princípio, que não só é condição para a ampla participação dos eventuais interessados, mas, é corolário da própria probidade administrativa que deve existir como atividade pública e ser observada nos mais diversos escalonamentos estatais. É esse o único ponto que se me afigura flagrantemente violado, de modo que embora, não fazendo juízo de valor os demais pedidos devem ser apreciados quando da análise definitiva do mérito e após prestados os eventuais esclarecimentos através da integração da ação pela resposta dos réus. Diante do exposto, após tudo devidamente ponderado, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembléia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na parte que diz com a ampla publicidade do certame. Decisão que se toma ad cautelam, para mais adiante evitar-se mal maior e até porque, pequeno retardamento para observação legal do procedimento constitucional/legal, em nada inviabiliza o funcionamento daquele órgão de contas. Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento. Quanto aos demais pedidos dos autores, nenhum outro se mostra viável em caráter liminar, dado que insertos na competência do próprio Parlamento. Em razão disso, determino seja dado ciência desta decisão de imediato a Assembléia Legislativa para o seu cumprimento. Seja citado o Estado do Maranhão na pessoa de seu Procurador Geral, bem como os litisconsortes passivos Joaquim Washington Luiz Oliveira e Assembléia Legislativa para querendo contestarem o pedido no prazo e formas legais, assim como a intimação do representante do Ministério Público, atuante perante esta vara judicial para ciência e acompanhamento desta. São Luís, 28 de novembro de 2013. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito Resp: 099598

Washington é eleito para o TCE; debate sobre sucessão envolve Arnaldo Melo e Luis Fernando

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A Assembleia Legislativa elegeu hoje (28) o vice-governador Washington Oliveira (PT) como o nove conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Ele assumirá na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Lobão.
O vice-governador- que para assumir precisa deixar o governo e o PT – obteve 29 votos favoráveis a sua indicação. Oito parlamentares não compareceram para votar. Os deputado Othelino Neto e Rubens Júnior, do PCdoB, Eliziane Gama (PPS) e Bira do Pindaré (PSB) votaram contra. Marcelo Tavares (PSB) preferiu abster-se.
Oficialmente fora da linha sucessória, Washington abre caminho, agora, para as discussões sobre a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Em jogo, duas possibilidades. Em todos elas, a discussão inicia-se a partir de uma possível renúncia da peemedebista.
Se quiser ser candidata a senadora em 2014, Roseana precisa sair do cargo até abril do ano que vem. Assim, assume o governo o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o vice-presidente, Max Barros (PMDB), fica no comando da Casa.
Daí em diante, há 30 dias para a realização de nova eleição no estado, de forma indireta.
O cenário mais provável é que o próprio Arnaldo seja eleito governador, para um mandato de nove meses. Há no Palácio dos Leões, no entanto, quem não confie no parlamentar para comandar um processo que culmine com a eleição do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando, pré-candidato do PMDB, na eleição do ano que vem.
Essa ala do Governo defende, então, que o principal auxiliar da governadora Roseana seja eleito logo pela AL e, em outubro de 2014, dispute apenas a reeleição, de forma direta.
E já há articulações neste sentido…

Pinheiro: José Arlindo e Luciano Genésio estão inelegíveis até 2020

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O ex-prefeito de Pinheiro, José Arlindo (PSB), e seu candidato a vice na eleição de 2012, suplente de deputado Luciano Genésio (Solidariedade), estão inelegíveis até o ano de 2020.
A decisão foi proferida esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
Os dois foram acusados pela coligação “O Trabalho Está de Volta”, do atual prefeito, Filuca Mendes (PMDB), de haver usado a realização do carnaval da cidade para promover o número do então candidato à reeleição.
“Pinheiro – Carnaval 40 Graus” era o slogan do evento. O número do PSB José Arlindo é o 40. Filuca o acusou, ainda, de haver efetuado gastos de mais de R$ 700 mil com a festa utilizada para promover-lhe eleitoralmente.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pelo provimento do pedido, para que fosse reconhecida a prática abusiva e declarada a a inelegibilidade tanto de José Arlindo, quanto de Luciano Genésio, pelo prazo de oito anos.
No julgamento do TRE, que ocorreu na terça-feira desta semana (26), o relator da matéria, juiz José Carlos Sousa Silva, votou pela improcedência do recurso, mas acabou sendo voto vencido. O desembargador Fróz Sobrinho inaugurou a divergência e foi acompanhado por outros quatro membros da Corte Eleitoral, declarando a inelegibilidade do socialista e do comunista pelos oitos anos, tal como opinou o MPE.

Ex-prefeito de Governador Nunes Freire é acionado por não apresentar prestações de contas à Câmara de Vereadores

Ex-prefeito de Governador Nunes Freire (a 446km de São Luís), Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca
Ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de novembro, duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa cumulada com Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar contra o ex-prefeito de Governador Nunes Freire (a 446km de São Luís), Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, requerendo o encaminhamento, em 15 dias, à Câmara de Vereadores do município da cópia integral das prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2011 e 2012. Os documentos deveriam ter sido encaminhados, respectivamente, desde 15 de abril de 2012 e 2013.
Na ação, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, Hagamenon Jesus de Azevedo, solicita, ainda, que o envio das contas à Câmara seja informado à população, pelo menos, por três vezes por dia, por meio de alto falantes e rádios locais. Outro pedido é a busca e apreensão das cópias das prestações  de contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
SEM COMPROVANTE
As ações do MPMA foram motivadas, respectivamente, por Representação do vereador Maurílio de Almeida Bueno e por comunicação da Presidente da Câmara de Vereadores, Francisca de Sousa Freires,  relatando  ambos o descumprimento do artigo 49 da Lei Complementar n.º 101/2000, de 4 de maio de 2000. Segundo o dispositivo, as contas devem ficar disponíveis durante todo o exercício financeiro na Câmara de Vereadores para consulta pelos cidadãos e instituições do município.
Questionado pelo representante do MPMA, o ex-prefeito afirmou ter apresentado as prestações de contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012 ao Tribunal de Contas e à Câmara de Vereadores, porém não apresentou nenhum documento que comprovasse o envio integral das prestações de contas ao Legislativo Municipal.
Durante as apurações, a presidência da Câmara de Vereadores afirmou não ter havido o encaminhamento da documentação, apesar de o ex-prefeito ter assinado declaração afirmando ao TCE-MA que cópias das prestações de contas estariam disponíveis na Câmara para consulta.
“Esta omissão do ex-gestor municipal tem impedido que vereadores, cidadãos e instituições do município tenham acesso às contas públicas da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire”, descreve o promotor, na ação.
PEDIDOS
Na manifestação ministerial, além do encaminhamento imediato da prestação de contas à Câmara, o promotor de justiça requer que o ex-prefeito Indalécio Fonseca seja condenado à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos e ao pagamento de multa que pode chegar a 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos.
Caso as ações sejam deferidas, o ex-gestor, ainda, pode ser condenado à suspensão de seus direitos políticos em prazo que varia entre três a cinco anos.
Outra solicitação é que a multa por descumprimento de qualquer um dos pedidos seja fixada em R$ 1 mil diários.

Vice-governador Washington Oliveira é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

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O vice-governador do Estado do Maranhão, Washington Oliveira (PT), foi eleito, agora há pouco, como membro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por 29 deputados, em sessão plenária na Assembleia Legislativa.
Quatro deputados votaram contra e um se absteve. Oito parlamentares não compareceram à sessão. Com exceção de Cleide Coutinho, sete deputados não apareceram porque não quiseram votar em Oliveira.
O vice-governador deve comunicar, ainda hoje, a sua renúncia no cargo à mesa diretora da Assembleia Legislativa, e assume no TCE/MA nos próximos dias.
No Tribunal de Contas do Maranhão, desde a sua criação, o critério pelas indicações políticas, tem sido prioritário. Mas nos últimos tempos, vinha prevalecendo a formação técnica, com a escolha de advogados ou economistas.
O vice-governador, Washignton Oliveira, não preenche, por tanto, a nenhum destes critérios. Mas infelizmente estamos no Maranhão.
Com informações do Blog do Luis Cardoso.

Acusado de estuprar menina de 11 anos no município de Pres. Sarney, está foragido da justiça.


Encontra-se foragido da justiça, Fábio Monteiro Rodrigues, morador do município de Presidente. Sarney. 

Fábio é acusado de ter estuprado uma menina de 11 anos de idade no município no ultimo dia (21).

O crime aconteceu na Rua Domingos Moraes no centro da cidade. Logo depois do acontecido, o principal suspeito, Fábio, desapareceu do município. 

Parentes da vitima, agora clamam por justiça, moradores do município dizem, que o principal acusado já está em outro estado.

Fim dos tempos! A golpes de punhal, filho mata a própria mãe em Bacabal

O mostro João Filho Sousa da Cruz matou a própria mãe Maria Eunice Sena de Sousa, 62 anos, na tarde de ontem 24/11, no Município de Bacabal, com golpes de punha na costa
Maria Eunice Sena de Sousa, 62 anos, foi assassinada pelo próprio filho na tarde de Domingo (24), no bairro Alto da Torre na Trizidela, Município de Bacabal. Com golpes de punhal nas costas, desferido pelo monstro de nome João Filho Sousa da Cruz.
Segundo informações, o filho assassino estava drogado, e após discutir com a mãe, que reclamava do comportamento agressivo do filho por conta do uso de entorpecentes, foi agredida e levou vários golpes morrendo ainda no local.
Já na Delegacia, João Filho negou a autoria do crime. Mesmo assim, João Filho foi autuado em flagrante delito e encaminhado para a UPR (Unidade Prisional de Ressocialização ) no Povoado Piratininga.
Os vizinhos informaram que o assassino sempre que chegava na casa de sua mãe bêbado e drogado, acabava discutindo e agredindo sua genitora Maria Eunice Sena de Sousa, fato esse, confirmado pelo depoimento de Franciane Sousa de Oliveira, filha da vítima e irmã do acusado.
Veja abaixo o que o assassino falou a equipe da Tv Difusora de Bacabal:


Vereador Chico Vila Nova faz novas visitas as Comunidades



O presidente da Câmara de vereadores Chico Vila Nova e o líder do governo o vereador Jorge Alberto estiveram neste sábado (23), fazendo uma visita no povoado de crispiana e ouviram a população sobre seus anseios e desejos perante a administração do prefeito Marcelo Jorge, onde fizeram elogios na parte cultural e questionaram agilidade no abastecimento de água daquele povoado que já está sendo construído um poço para distribuição de água para as residências, pois segundo eles não aguentam mais carregar água de rios. Os vereadores estiveram também visitando o salão de eventos daquela comunidade onde acontecia a grande festa religiosa realizada todos os anos e este ano a prefeitura de Godofredo Viana presenteou a comunidade com a doação de aparelhagem para realização da festa dançante que iniciou na sexta feira e terminou no domingo dia 24 de novembro de 2013.

Polícia Federal abre concurso com vagas para o Maranhão


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A Polícia Federal lançou edital do concurso para cargos de nível médio e superior no Plano Especial de Cargos. Os salários variam de R$ 3.316,77 para aprovados com nível médio e R$ 5.081,18 para aprovados com nível superior. O edital pode ser acessado aqui.
As oportunidades para candidatos com nível superior, cujas funções deverão ser exercidas em Brasília (DF), contemplam os cargos de Administrador (4), Engenheiro Mecânico (3) e Psicólogo (3), Arquivista (2), Assistente Social (7), Contador (5), Engenheiro Civil (5) e Engenheiro Eletricista (3).
As vagas de nível médio são para a função de agente administrativo e somam 534, das quais 10 são para o Estado do Maranhão. As demais estão assim distribuídas:
Alagoas (2), Acre (4), Alagoas (2), Amazonas (7), Amapá (6), Ceará (8), Piauí (3), Paraná (15), Rio de Janeiro (23), Rio Grande do Norte (7), Rondônia (8), Roraima (6), Bahia (15), Ceará (8), Distrito Federal (274), Minas Gerais (15), Mato Grosso do Sul (14), Mato Grosso (10), Pará (22), Paraíba (2), Pernambuco (9), Rio Grande do Sul (16), Santa Catarina (7), Sergipe (4), São Paulo (35) e Tocantins (5), Espírito Santo (8) e Goiás (6).
As inscrições custarão R$ 60 para nível médio e R$ 70 para nível superior e podem ser feitas a partir do dia 1º de dezembro somente pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UNB). Candidatos inscritos em programas de distribuição de renda do Governo Federal e membros de famílias de baixa renda são isentos das taxas de inscrição.
As provas objetivas terão de conhecimentos básicos e específicos. Candidatos de nível superior serão submetidos a prova discursiva sobre temas relacionado conhecimentos específico do cargo.
As provas objetiva e discursiva para nível superior bem como as de nível intermediário serão aplicadas na data provável de 16 de fevereiro de 2014 nos turnos da manhã e tarde, respectivamente. Já o resultado final das provas objetivas, para todos os cargos, e o resultado provisório na prova discursiva, para os cargos de nível superior serão divulgadas em 2 de abril de 2014.
O concurso terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

Resultado oficial do PED do PT será anunciado hoje

O presidente da comissão estadual eleitoral, Ivaldo Coqueiro, vai anunciar o resultado parcial ou final do segundo turno do PED do PT, realizado no último domingo, até o meio-dia desta terça-feira (26), com a vitória do candidato Henrique Sousa.

Conforme informou o dirigente petista, faltam poucos municípios para ser totalizados, mas o resultado parcial, colhido até a noite de ontem, indicava a eleição de Henrique para comandar o PT na sucessão estadua.

“Vamos concluir nosso trabalho e encaminhar o resultado para a executiva nacional. O prazo para envio encerra à meia-noite de hoje e vamos cumprir o que manda o regulamento”, adiantou Ivaldo Coqueiro.  

Com a conclusão do processo pela comissão eleitoral, caberá a executiva nacional analisar o recursos da chapa de Raimundo Monteiro e decidir se a eleição de domingo teve ou não validade.  

Polícia prende nigeriano suspeito de ser falso médico, em Bacuri, MA

Segundo a polícia, homem não possui registro em Conselho de Medicina.Suspeito foi encaminhado para a Delegacia Regional de Pinheiro.
Um nigeriano foi preso, no início da tarde deste sábado (23), no Hospital Municipal deBacuri, na Baixada Maranhense, suspeito de exercício ilegal da medicina. A informação foi confirmada pelo superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Paiva.
“Nós recebemos esta denúncia e estávamos averiguando, com nossa equipe de inteligência. Na hora da prisão ele não apresentou documentos. Embora tenha dito que é formado, não apresentou registro algum no Conselho [Regional] de Medicina”, informou o delegado.
Segundo Jair Paiva, além do suposto exercício ilegal da profissão, a polícia também investiga informações de que o homem tenha receitado medicamentos para uma criança, em Mirinzal, que teria morrido. “Essa é outra denúncia que recebemos sobre ele e ainda estamos na fase de investigação, porque é uma denúncia muito séria”, disse.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia Regional de Pinheiro. “Nós continuaremos a investigação e dependendo do caso, ele pode ser encaminhado para São Luís”, acrescentou o superintendente.
Segundo o Código Penal, o exercício ilegal da medicina é um crime contra a saúde pública, passível de detenção de seis meses a dois anos.

No 'tapetão', clubes se articulam para rebaixar Ponte, Portuguesa e Criciúma


No 'tapetão', clubes se articulam para rebaixar Ponte, Portuguesa e Criciúma


Enquanto o Campeonato Brasileiro segue sem definição sobre quais times vão ser rebaixados para a Série B, clubes se articulam para decidir o torneio na Justiça. Com a liderança de Coritiba, e a participação de Vasco e Fluminense, as diretorias conversaram para verificar súmulas da competição. O resultado obtido, segundo a visão desses cartolas, mostra que Ponte Preta, Portuguesa e Criciúma poderiam perder pontos.
Em contato com o ESPN.com.br, dois dirigentes explicaram que a regra que está sendo avaliada, que teria passado a valer neste ano, é uma que limita em cinco o número de jogadores transferidos de outros clubes da Série A. Os documentos de relatos dos jogos estão sob os olhares dos departamentos jurídicos dos times e também de especialistas do direito desportivo. 
O Regulamento Específico da Competição, no capítulo III, artigo nono, no seu parágrafo único, diz que "cada clube poderá receber até cinco atletas transferidos de outros clubes do Campeonato da Série A; de um mesmo clube da Série A, somente poderá receber até três atletas".
Um exemplo que, segundo os clubes reclamantes, fere o regulamento acima, seria a Portuguesa. Para a temporada de 2013, a diretoria paulista conta com pelo menos 13 atletas emprestados, sendo que desses, pelo menos dez chegaram de outras equipes da Série A. 
A visão da CBF é diferente. Segundo Virgilio Elíseo, diretor do departamento técnico da entidade, o regulamento vale a partir do início do Campeonato Brasileiro e para jogadores que tenham disputado pelo menos um jogo do torneio pelo clube cedente. Assim, só haveria desrespeito ao regulamento caso um clube tenha mais de cinco jogadores que atuaram por outros clubes da Série A em 2013. 
O plano dos que se queixam é terminar o estudo ainda no início desta semana. Se a conclusão dos advogados for de que o assunto procede, eles enviarão uma denúncia para a CBF e para o STJD, que deverá julgar o caso. 
De acordo com o Código Brasileiro da Justiça Desportiva, a inscrição irregular de atletas na súmula implica na perda de três pontos. Com o que já foi analisado e interpretado, os dois paulistas e o catarinense deveriam perder, cada um, pelo menos seis pontos.
Assim, Portuguesa e Criciúma substituiriam Vasco e Coritiba na zona da degola.
Considerando a atual classificação, teríamos a seguinte mudança:
14 - Fluminense - 42 pontos
15 - Coritiba - 42 pontos
16 - Vasco da Gama - 41 pontos
17 - Portuguesa - 38 pontos
18 - Criciúma- 37 pontos
19 - Ponte Preta - 30 pontos
20 - Náutico - 17 pontos

Vereador Chico Vila Nova faz visita ao Povoado de Crispiana


O vereador Chico Vila Nova, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Godofredo Viana, em visitas rotineiras nos povoados do município esteve visitando a ponte do urubu quara que dar acesso ao povoado de Crispiana, esta referida ponte estava intrafegável pela população daquela comunidade e visitantes, mas o prefeito Marcelo Jorge que trabalha para conseguir recursos estaduais para melhoramento não só da ponte, mas também de toda a estrada, fez alguns reparos emergenciais que tornou a mesma trafegável para alivio da população. Vale ressaltar que a construção desta Ponte fazia parte de um convenio de aproximadamente meio milhão de reais conseguido na gestão anterior e que não foi feito nem a ponte e nem a estrada como rezava o projeto.


Pleno do TCE desaprova contas de gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 20/11, as contas dos seguintes gestores públicos: Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão/2010), com débitos de R$ 632.380,00 e multas de R$ 70.238,00; Antonio Costa Vale (Paulino Neves/2007), com multas de R$ 55.300,00; Heloísa Helena Franco Leitão (Alcântara/2008), com débitos de R$ 1.831.057,00 e multas de R$ 253.105,00 e Luis Osmani Pimetel de Macedo (Lago da Pedra/2008), com débitos de R$ 470.679,00 e multas de R$ 191.084,00.


Juvenal Leite de Oliveira (Sucupira do Riachão/2009) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas.

Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Francisca de Souza Freire (Governador Nunes Freire/2008), com débito de R$ 28.000,00 e multas de R$ 9.450,00; Francisco das Chagas Oliveira (Governador Nunes Freire/2008), com débitos de R$ 13.603,00 e multas de R$ 8.272,00 e Maria Marlene Araújo Coelho (Coelho Neto/2008), com débitos de R$ 141.274,45 e R$ 32.501,00.

Mais de 35 mil disputam vagas para cursos técnicos do IFMA

Em todo o Maranhão, 35.189 candidatos se escreveram para concorrer às 4.310 vagas de vários cursos técnicos oferecidos pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA). O seletivo será realizado amanhã, em 18 cidades do Estado onde o instituto se faz presente. Segundo o edital do certame, os portões deverão ser fechados pontualmente às 13h, de acordo com o horário local. Com um total de quatro horas de duração, a prova será encerrada às 17h. Os cadernos de questões somente poderão ser levados pelos candidatos faltando apenas 30 minutos para o fim do seletivo.
De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino do IFMA, as inscrições de 2014 superaram a marca de 31 mil inscritos, registrados no ano passado. As provas, deste ano, contêm 40 questões, sendo 20 de português e 20 de matemática.
Em São Luís, com 1.495 vagas oferecidas, houve o maior número de candidatos inscritos, 19.221 no total. Esses, divididos entre os três polos que compreendem a cidade de São Luís – campus Maracanã, campus Centro Histórico e campus Monte Castelo. As provas do seletivo unificado do instituto serão aplicadas em 39 escolas. Entre todas as instituições de ensino, o Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), no bairro do Anil, terá maior quantidade de candidatos, pelo menos 1.750 distribuídos em 50 salas.
As vagas dos cursos técnicos estão distribuídas entre os 18 campi e três núcleos avançados do IFMA no Estado, nas modalidades subsequentes, integradas e concomitantes. Os cursos com maior concorrência são de Técnico em Segurança do Trabalho (com 58,18 candidatos por vaga), Técnico em Informática (com 56,57 candidatos por vaga) e Edificações (com 55,85 candidatos por vaga). Ambos no campus do Monte Castelo, em São Luís. (Do G1MA)

Com Castelão lotado, Sampaio e Santa Cruz empatam sem gols

Do Globo Esporte:


Com o Castelão lotado, Sampaio e Santa Cruz abriram as finais da Série C do Campeonato Brasileiro. A expectativa de um jogo disputado e difícil, para ambas equipes, foi cumprida, mas o placar não saiu do zero. Ausência de gols justificada pela grande atuação dos dois goleiros, Rodrigo Ramos, pelo Sampaio, e Tiago Cardoso, pelo Santa Cruz, que fizeram excelentes defesas durante o jogo.


Com o resultado, o Tricolor maranhense joga por uma vitória por qualquer placar ou empate com gols para ficar com o título. Os pernambucanos, por sua vez, precisam vencer, já que um novo empate sem gols leva a decisão para os pênaltis.

O jogo de volta, que definirá o campeão, será realizado no próximo domingo, no Arruda, às 17h (horário de Brasília). Até lá, os técnicos Flávio Araújo, do Sampaio, e Vica, do Santa Cruz, terão uma semana para prepararem seus times para a grande decisão.

Sampaio arrisca mais, mas Santa Cruz leva maior perigo

Como de costume num jogo decisivo, as duas equipes começaram a partida se estudando. O Santa Cruz foi o primeiro a chegar, com Luciano Sorriso cabeceando por cima do gol defendido por Rodrigo Ramos. Até os 25 minutos, esta havia sido a única chance do jogo. Até que Arlindo Maracanã acionou Tote, que cruzou, mas finalizou sem perigo.

O Sampaio passou a pressionar, empurrado por sua apreensiva torcida. Porém, o nervosismo da arquibancada era refletido em campo. Principalmente com as finalizações erradas dos jogadores do Sampaio. O time maranhense seguia dominando o jogo, e aos 33, Lucas cabeceou com perigo, mas a bola foi por cima do gol defendido por Tiago Cardoso.

Sem conseguir finalizar com efetividade quando tinha a bola, o Sampaio se assustou com Panda. Aos 42, o lateral do Santa Cruz arriscou da intermediária e a bola raspou a trave, indo pela linha de fundo. Com poucas emoções e finalizações certas, o primeiro tempo terminou sem gols.

Sampaio pressiona na etapa final

Após o primeiro tempo sem levar perigo, o Sampaio voltou mais ofensivo no segundo tempo. Logo no primeiro lance, Junior Chicão arriscou um chute forte cruzado para a defesa de Tiago Cardoso. O mesmo atacante reapareceu em seguida numa cobrança de escanteio, cabeceando com perigo, mas a bola saiu pela linha de fundo.

Diante da pressão do Sampaio, Vica mandou o amuleto Caça-Rato para campo. Logo na primeira vez em que pegou a bola, o jogador arriscou da intermediária obrigando Rodrigo Ramos a executar grande defesa. A solução para animar o jogo parecia que sairia somente no banco de reservas. Aos 30 minutos, Edgar, que também começou entre os reservas, apareceu para fechar na trave esquerda, mas chegou atrasado e perdeu a chance para abrir o placar do jogo para o Sampaio.

Após o lance de Edgar, Panda executou cobrança de falta pelo Santa Cruz, quase com perfeição, que foi bem defendida por Rodrigo Ramos. Na sequência, o Sampaio chegou ao ataque e Edgar tentou o cruzamento na frente do gol, mas a zaga pernambucana afastou o perigo. Quando a partida parecia se encaminhar para o empate zerado, Junior Chicão apareceu para cabecear com força dentro da grande área, mas Tiago Cardoso, de forma espetacular, fez grande defesa. Aos 45 ainda deu tempo de Paulo Sérgio mandar uma bomba da entrada da área para mais uma grande defesa de Tiago Cardoso garantir o empate sem gols.

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