quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Godofredo Viana Vista aerea


Carutapera e Godofredo Viana receberão esta semana técnicos da Embratur que visitarão os principais pontos turísticos do litoral oeste maranhense para planejamento turístico da região
Uma equipe técnica da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) desembarca nesta segunda no Litoral Oeste maranhense para desvendar o potencial turístico da região. Para Flávio Dino, presidente do Instituto, o Maranhão tem potencial para ampliar os destinos turísticos e fortalecer o fluxo de visitantes no estado.
O Litoral Oeste será visitado durante esta semana por uma equipe de técnicos da Embratur com o intuito de conhecer e mapear as potencialidades turísticas da região a partir das belezas naturais como as reentrâncias do litoral, as praias, a foz do rio Gurupi e a Pedra do Gurupi, já na divisa do Maranhão com o Pará. Outro ponto forte do turismo local são as expressões culturais, sobretudo no período junino.
Em recente visita aos municípios de Amapá do Maranhão e Carutapera, Flávio Dino conversou com o trade turístico que trabalha na região sobre a possibilidade de crescimento do fluxo turístico à região. Além de Carutapera, a equipe técnica conhecerá as belezas do município de Godofredo Viana entre os dias 26 e 30 de agosto.
Segundo Flávio Dino, o incentivo do turismo trará investimentos em diversas áreas da economia do Litoral Oeste do Maranhão, levando crescimento econômico, geração de emprego e fortalecendo as cadeias produtivas da região, como é o caso do comércio, da agricultura, da produção e da culinária.
Com grande produção de pescado, camarão e juçara (porém sem escoamento para o restante do estado devido à falta de infraestrutura portuária para exportação), a população do Litoral Oeste reivindicou durante a passagem do movimento “Diálogos pelo Maranhão” o incremento do turismo como um dos vetores de desenvolvimento da região.
Flávio Dino Carutapera e Amapa do Maranhão (136)
“O mais importante legado do turismo são as consequências que a vinda de visitantes traz para a população, as chamadas cadeias produtivas do turismo. Com o crescimento do fluxo de turistas, cresce a renda da população, aumentam as necessidades de produção, o comércio se fortalece e muitas vocações produtivas de cada região se desenvolvem a partir dele,” destacou o presidente da Embratur.
Rio da Passagem
A iniciativa da Embratur em Carutapera e Godofredo Viana visa ampliar os destinos turísticos a serem visitados no Maranhão. O incentivo à ida de turistas ao litoral oeste se soma a outras diversas ações da Embratur que têm como foco destinos maranhenses, como são os casos de São Luís, Alcântara, Lençois Maranhenses, Chapada das Mesas e a ampliação do turismo de negócios e eventos em São Luís, Imperatriz e Barreirinhas.
Imagem Ilustrada
Vereador Messias Nascimento
Na terça feira (27), o Vereador Messias Nascimento sofreu um acidente na BR 222 próximo a Arari á 280 KM de São Luis.
O vereador parou o carro na BR sentido a São Luis quando passava pelo local uma boiada, em seguida mais dois carros encostaram,alguns minutos depois uma carreta apareceu do nada atingindo o último carro,
chocando-se com os dois carros que estavam afrente. O vereador estava acompanhado com mais duas pessoas, a sua esposa e também o Ximingo presidente da ASCONDPJA da Ponta do Jardim,um bairro da cidade de Godofredo Viana.
O vereador e acompanhantes tiveram apenas pequenas lesões e passam bem,já o carro do vereador teve perda total.

Veja as fotos do carro após o acidente:




As vítimas eram de Barra do Corda. Corpo de Bombeiros confirmou sete mortos no acidente. Há 26 feridos.

Três operários maranhenses morreram Três operários maranhenses morreram no desabamento de uma obra em São Paulo, nesta terça-feira (27). Eles eram de Barra do Corda, de acordo com a secretária de Assistência Social do município, Jaine Milhomem. As vítimas foram identificadas como Marcelo Sousa, 22 anos, Carlos e Bochecha.
O Corpo de Bombeiros confirmou na noite desta terça que sete pessoas morreram no desabamento do prédio que estava em construção na Avenida Mateo Bei, no bairro de São Mateus, na zona leste de São Paulo. O número oficial de feridos subiu para 26.
“Tivemos 24 vítimas que foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e mais duas já tinham sido socorridas por populares. Essa informação veio agora, na hora em que batemos as listas do proprietário com a que temos aqui no socorro. Cinco vítimas foram retiradas em óbito, infelizmente, e já localizamos mais dois mortos que vão demorar pelo menos duas horas para que sejam retirados e ainda há grande indício de outras vítimas em determinado local. Não temos informação ou indício de que existem pessoas com vida na estrutura, mas isso não quer dizer que não existam”, diz o capitão do Corpo de Bombeiros Marcos Palumbo.
Segundo Palumbo, o trabalho por busca de desaparecidos continua. “Os bombeiros não vão sair daqui até que se localizem todas as vítimas e não vamos usar qualquer tipo de maquinário antes de termos indícios suficientes de que não há ninguém lá embaixo”.
Fonte: Da Redação e Agência Brasil
terça-feira, 27 de agosto de 2013
O prefeito Marcelo Jorge e toda seu grupo de Governo visitaram a zona rural do município de Godofredo Viana.
O prefeito esteve em Areal,Bandeira,Crispiana,Formiga e também em Aurizona.
Em Crispiana e Areal o Prefeito visitou as pontes e rios q ligam os dois povoados,esteve com as famílias falando das grandes obras que virão.

Prefeito Marcelo Jorge

Toda comunidade receberam o Prefeito com muita festa,o Prefeito Marcelo Jorge almoçou com todos e de um morador do povoado recebeu um porção de açaí.
Logo após o almoço o Prefeito e toda equipe seguiram visitando de casa em casa vendo as famílias, ouvindo de cada um a maior necessidade dos povoados.




Por volta das 16 horas o prefeito visitou o Distrito de aurizona,onde fica instalada a Mineração Aurizona.
O prefeito seguiu cronograma do dia ,vez visitas e falou sobre o asfalto que chega ainda este ano no mês de Outubro aquela comunidade. "Será um dia de fortes emoções,quando todos que aqui residem a muito tempo ver o asfalto passar a frente de suas casas,acabando com a poeira.Um sonho que parecia distante mais está próximo de se tornar realidade graças a ajuda do Governo do Estado. Disse o Prefeito"
http://www.netoferreira.com.br/wp-content/uploads/2013/08/20130130103827aumentocombustivel.jpgO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União na segunda-feira (26) a lista com o preço médio ponderado ao consumidor final dos principais combustíveis utilizados pelo setor de transporte no país. Segundo o Confaz, os valores deverão ser adotados a partir de 1º de setembro nos estados e no Distrito Federal.
No caso da gasolina, o litro mais caro é o cobrado no Acre, R$ 3,25. Em seguida, vêm Rondônia (R$ 3,05), Amazonas e Tocantins (R$ 3,03). Os valores mais baratos são os registrado no Piauí (R$ 2,78), Paraíba (R$ 2,80) e Pernambuco (R$ 2,81), no Maranhão (R$ 2,88). Não foram divulgados os preços na Bahia nem no Rio Grande do Sul.
Sobre o diesel, o valor mais caro também é o registrado no Acre, R$ 2,72. Completam o topo da lista os estados de Roraima (R$ 2,56), Mato Grosso (R$ 2,57) e Rondônia (R$ 2,51). Já os motoristas do Mato Grosso do Sul (R$ 2,20), Ceará (R$ 2,25), Maranhão e Rio Grande do Norte (R$ 2,26) são os que mais economizam na hora de abastecer com esse combustível.
Em relação ao álcool, Acre (R$ 2,63), Roraima (R$ 2,55), Alagoas e Paraíba (R$ 2,47) registram o valor mais elevado, no Maranhão (R$ 2,39) . Os preços mais em conta são os de Goiás (R$ 1,92), Mato Grosso (R$ 1,96), Mato Grosso do Sul (R$ 1,97) e Paraná (R$ 1,99).
A tabela do Confaz traz os preços de referência para gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), gás natural veicular ( GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os preços servem de base para calcular o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto. Com informações da Agência CNT de Notícias.
A nossa Gasolina hoje tem o valor cobrado no estado do Acre (3,25) isso porque publicamos aqui o valor de 3,50 cobrado a alguns meses atrás nos postos de Cândido Mendes e Godofredo Viana-Ma.
A duas cidades do Maranhão com o combustível mais caro,uma vergonha.
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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Com a exoneração de Benedito, o prefeito Zé Gomes aprofunda as alterações na gestão da pasta.


O secretário Municipal de Obras de Buriticupu, João Benedito dos Santos, foi exonerado na última terça-feira (20) pelo prefeito José Gomes Rodrigues (PMDB).
O pedido de exoneração partiu do próprio gestor, que analisou como fundamental a saída de João Benedito, também vice-prefeito de Buriticupu. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Municipio.
Com a exoneração de Benedito, o prefeito Zé Gomes aprofunda as alterações na gestão da pasta.
Além da demissão de vice-prefeito da Secretaria, deixaram a Secretaria de Educação a professora Maria José, que foi vítima de conspiração dentro do próprio grupo.
É dessa forma, o prefeito prossegue com a mini reforma no secretariado de Buriticupu.

  Fonte :Blog do Neto Ferreira

 

sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Bilhete da Mega-Sena. A aposta mínima é de R$ 2.
A Mega-Sena realiza, neste sábado (24), o sorteio do concurso nº 1.524, que acumulou desde a última quarta-feira (21) e deve pagar R$ 9,5 milhões ao apostador que acertar as dezenas da faixa principal, de seis números, segundo informações da Caixa Econômica Federal.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h deste sábado, em qualquer lotérica do país. As dezenas sorteadas no último sorteio foram: 22 - 25 - 31 - 39 - 41 - 44.
Apostadores de Godofredo Viana lotam desde ontem a lotérica da cidade,segundo o gerente movimentação assim só no final do ano com a mega da virada.

No início da tarde de ontem (22/08) saiu a decisão do Processo 166-55.2013.8.10.0088, de autoria do Ministério Público Estadual, que moveu uma Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, contra o Decreto 008/2013, do Prefeito Municipal de Governador Nunes Freire.


A Prefeitura Municipal ainda não se pronunciou sobre esta decisão e qual medida tomará.

Confira a íntegra da sentença, publicada no JurisConsult:

Logo, uma vez que não há óbice legal previsto no art. 1º da Lei nº 9.494/97, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, tão-somente para os fins de determinar a imediata reintegração dos candidatos nomeados e empossados pelo Edital de Convocação, de 26/11/2012 e atos posteriores, nos seus respectivos cargos públicos, nos termos do artigo 273 do CPC, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser, oportunamente, revertida a todos os beneficiados por esta decisão caso venha incidir.

Decido. Diante de tudo o que já fora exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na peça exordial para DECLARAR NULO o Decreto nº 08/2013, de 20.02.2013, devendo os seus efeitos retroagir à data do ato impugnado.

De outro lado, presentes os pressupostos autorizadores, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para os fins e nos moldes delineados no item III desta sentença. CONDENO, ainda, o requerido ao pagamento dos salários não pagos no período em que os servidores municipais afetados pelo Decreto nº 08/2013, de 20.02.2013, estiveram indevidamente afastados, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC, mais juros de mora de 0,5% ao mês, tudo contado da data de cada de vencimento.

Por fim, caso a multa acima cominada não seja suficiente para o cumprimento da presente sentença, recalcitrando o requerido na manutenção do ato declarado nulo, além dos 15 (quinze) dias determinados, determino desde já que deverá ser bloqueado 50% (cinquenta por cento) das transferências constitucionais às contas municipais (ICMS, ITR, IPVA, IOF e FUNDEB), ficando excepcionado apenas o FPM, valores este que deverão ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores municipais. Não havendo recurso voluntário, enviem-se os autos para o reexame necessário.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uma via desta sentença será utilizada como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça, que fica desde já autorizado a fazer uso das prerrogativas do art. 172, §2º, do CPC, se for o caso.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013


Neste sábado (24) começa a Campanha de Multivacinação em Godofredo Viana.
Godofredo Viana tem se destacado na Saúde entre os Municípios do Litoral na Campanha passada o Município teve 98% de cobertura na vacinação.
Acompanhe aqui os postos para atendimento em seu bairro ou vila:
1º Posto de Vacinação no Salão Paroquial




2º Posto de Vacinação na Escola Francisca Pereira Borges ( Aviação)




No dia 26 de Agosto (Segunda-feira)
Posto de Vacinação Aurizona, Barão do Pirucáua e São José de Pirucáua 

Dia 27 de Agosto (terça-feira)

Posto de Vacinação Crispiana, Vila dos Teixeiras, Vianápole, Bacabal e Areial 





Dia 28 de Agosto (Quarta-feira)

Posto de Vacinação da Ponta do Jardim 

Dia 29 de Agosto (Quinta-feira)

Posto de Vacinação do Bairro de Fátima 

Dia 30 de Agosto (Sexta)

Posto de Vacinação das Praias 

Fique atento,leve seu filho para vacinar!

Prefeitura de Cândido Mendes - MA abre teste seletivo com mais de 180 vagas!
Entre os dias 22 e 26 de agosto de 2013, a Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Maranhão, estará com inscrições abertas para o teste seletivo nº. 01/2013 organizado pelo Instituto Ludus. São oferecidas 182 vagas temporárias para os seguintes profissionais:
Alfabetizado/Fundamental - Auxiliar de Serviços Gerais - Merendeira, Vigilante, Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais;
Ensino Médio/Técnico - Auxiliares de creche, Motorista de Ônibus Escolar, Técnico em Raio X e Técnico em Enfermagem;
Magistério - Professor de Educação Infantil, Professor do 4.º e 5.º ano, Professor das matérias de Português, Matemática, Ciências, Filosofia, História e Inglês, Professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de alfabetização e nas áreas de Matemática, Português e Ciências;
Nível Superior - Nutricionista, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo.
A remuneração oferecida varia de R$ 678,00 a R$ 2.000,00 em jornadas de 25h, 30h, 40h e 44h semanais, conforme a função.
As inscrições para os cargos de Professor, Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista, Pedagogo, Enfermeiro e Farmacêutico Bioquímico podem ser efetuadas na Secretaria de Educação de Cândido Mendes, localizada na rua Maranhão, nº. 74, bairro Altamira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Já os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais - Merendeira, Auxiliar de Creche, Vigilante, Motorista, Monitor, Técnico em Raio X e Técnico em Enfermagem devem se dirigir à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Senador Cândido Mendes, nº. 09, centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar os documentos previstos no edital.
A seleção dos candidatos constará de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos e análise de títulos para Professores e funções de nível superior.1

Fonte Diego Roger



Prefeito Marcelo Jorge
Uniforme da seleção de Godofredo Viana
Numa iniciativa inédita Da Prefeitura Municipal de Godofredo Viana e da Liga Esportiva Municipal de Futebol, A Seleção de Futebol Da Cidade foi organizada e nesta sexta feira será feita a convocação dos atletas, os treinos já começam na tarde da sexta feira Para disputar sua primeira Participação No Campeonato Da BR 316. A Seleção é umas das Grandes Surpresas do campeonato da BR, “Estamos bastante otimista, tenho certeza que nossa torcida sempre estará nos apoiando” falou Neto Weba". INCENTIVO O prefeito Marcelo Jorge fez questão de manifestar o seu apoio à seleção de Futebol de Godofredo Viana, dando Total apoio com Equipagem de boa qualidade. O prefeito parabenizou o Secretario de Esporte “João Neto” e o Presidente da Liga Esportiva "klebson Fárias" pela iniciativa, Marcelo Jorge colocou a Administração Municipal a Disposição da Seleção. “Desejamos que esta seleção obtenha êxito em suas participações, que represente com integridade e qualidade em campo o nosso Município e o esporte nas diversas modalidades. Não posso deixar de apoiar e incentivar esta equipe e desejar boa-sorte nas competições,” frisou o prefeito Marcelo.
A seleção está no grupo 6 onde estão as seleções de Maracaçumé,Junco e Nunes Freire. A seleção de Godofredo Viana joga no dia 8 de Setembro em Nunes Freire contra a Seleção de Maracaçumé.


Parceiro deste Blog João Costa
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Na sessão desta quarta-feira (21), o Tribunal também julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Arnaldo Gomes de Sousa (Altamira do Maranhão) e Maria da Conceição dos Santos de Matos (Godofredo Viana). Arnaldo Gomes teve julgadas irregulares as contas do seu governo referentes a Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, FUNDEB, Fundo Municipal de Assistência Social – todas do exercício financeiro de 2010 – tendo sido condenado ao pagamento de débitos que, juntos, somam mais de R$ 300 mil, além do pagamento de multas nos valores de R$ 61 mil, R$ 3 mil e R$ 3 mil.
Ex Prefeita Maria da Conceição dos Santos de Matos
Já Maria da Conceição dos Santos de Matos teve julgadas irregulares suas prestações de contas do ano de 2010 referentes ao Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Administração Direta e Fundo Municipal de Assistência Social. Ela foi condenada a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 449 mil.
Também tiveram as prestações de contas julgadas irregulares os ex-presidentes de câmaras municipais Levi da Silva França (Bom Jesus das Selvas, exercício financeiro de 2010, com débito de R$ 2 mil e multa de R$ 25 mil) e Eduardo Ferreira e Silva (Barão de Grajaú, exercício financeiro de 2007, com débito de R$ 37 mil e multa de R$ 16 mil).


http://site.tce.ma.gov.br/index.php/noticias-internet/126-tce-julga-irregular-prestacao-de-contas-do-prefeito-de-carutapera
Prefeito de Carutapera Amim Quemel

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregular, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a prestação de contas da Administração Direta do prefeito reeleito da cidade de Carutapera, Amin Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro do ano de 2009.
O gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 382 mil, além do pagamento de multas que, juntas, somam mais de R$ 80 mil. Amin Barbosa Quemel também teve julgadas irregulares, juntamente com secretários municipais que figuravam como ordenadores de despesas, as suas prestações de contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb, todas referentes ao exercício financeiro de 2009.

Madeireiros bloquearam na manhã desta quarta-feira (21), os dois sentidos do trecho da BR-222 que fica em Buriticupu.
O protesto reivindica a ação do Ibama e Funai que estão combatendo o desmatamento na região com apoio de mais de 700 homens do exercito e 100 viaturas, dois blindados e dois helicópteros. A operação desencadeada foi nomeada de hilheia pátria.
De acordo com informações, varias serrarias irregulares foram lacradas e madeiras apreendidas.
Para os madeireiros, a questão burocrática afeta na liberação dos projetos de manejo por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.


Mais dois municípios da Baixada Maranhense serão contemplados com as ações do Governo Itinerante nesta semana. Na 12ª etapa do programa, a governadora Roseana Sarney estará, nesta quarta-feira (21), em Mirinzal e Cedral.

“Será mais uma etapa de trabalho e ações na Baixada, sempre com uma grande receptividade da população que, assim como nas outras regiões, reconhece a importância dessa iniciativa”, declarou a governadora.

Essa será a segunda viagem consecutiva do Itinerante à região. “Na etapa passada, levamos as ações aos municípios de Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Sarney e Pedro do Rosário. Fico feliz em retornar a Mirinzal e Cedral”, afirmou. Nas visitas, Roseana Sarney estará acompanhada de comitiva de deputados, secretários, prefeitos, ex-prefeitos e outras lideranças da região.

Secretarias e órgãos integram o mutirão de serviços, em áreas como saúde, agricultura, educação e cidadania, que também serão levados aos dois municípios nesta etapa. A Secretaria de Estado de Saúde disponibilizará serviços de Vigilância Epidemiológica, destacando a vacinação e atualização do calendário de vacinal de crianças, adultos e idosos.

Anderson erguendo troféu no campeonato de Aurizona 2012
Na noite de ontem Terça feira (20) o Jogador Anderson Caxias que atua pela equipe do Grêmio canelada rompeu o Tendão de Aquilis.
O jogo era válido pela última rodada de classificação do Campeonato Municipal de Futsal "Antônio Ferreira Lima", em uma partida bastante conturbada, Andy como é conhecido pelo amigos de infância em um lance aparentemente normal, onde ele fazia marcação de meio de quadra rompe o tendão de aquilis após tentar roupar a bola do adversário.
O jogador foi levado para Carutapera e já espera pela cirurgia ainda hoje (21).
O jogo terminou 2 x 2,com o resultado o time do Andy chegou a 7 pontos dos 9 disputados e se classificou em primeiro lugar da chave e vai pegar nas quartas de final o Plat.Com.
Um ato criminoso vem sendo cometido pela Comissão de Concurso Público da Secretaria de Gestão e Previdência, Um ato criminoso vem sendo cometido pela Comissão de Concurso Público da Secretaria de Gestão e Previdência, antiga Secretaria de Administração do Estado. Trata-se de nomeações fraudulentas de pessoas que sequer figuram na lista de aprovados.
Segundo informações relatadas a reportagem, a fraude aconteceu especificamente no município de Humberto de Campos onde três pessoas, sendo uma delas já possuir aprovação e já tinha sido nomeada em concurso anterior. Ocorre, porém, misteriosamente uma das três candidatas que foram nomeadas através de fraude aparece com outra nomeação em 2013.
Ainda segundo apurou o Blog do Neto Ferreira, a comissão é formada pela doutora Graça Jansen, secretária Adjunta, e Amanda Guará, Superintendente de Gestão de Recursos Humanos. A gravidade do caso que exige esclarecimento do secretário Fábio Gondim, aparece também na forma que é conduzido a convocação das nomeações de concursados dos quais passa por uma supervisora.
O concurso realizado pelo governo do Maranhão passa por uma grande suspeita quando analisado os Editais dos últimos Concursos que foram feitos por esta Comissão que deixou erros gritantes.
Caso o Ministério Público confirme a fraude, o secretário do governo Roseana deverá agir de forma rigorosa com a punição pela injustiça cometido através de atos ilícitos de funcionários da Secretaria de Gestão e Previdência.
A equipe de reportagem tentou contato com o secretário, mas não obteve êxito.

Acompanhe o Blog do Neto Ferreira
terça-feira, 20 de agosto de 2013
Adriana Ribeiro: vai ganhando
Adriana Ribeiro vai ganhando
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ontem (19) seguimento a recurso especial da “Coligação Unidos Por Amarante” e manteve o resultado da eleição no município, que culminou com a reeleição da prefeita Adriana Ribeiro (PV), da coligação “Conquistando com Trabalho”.
A prefeita teve a candidatura impugnada pela adversária, Joyce Marinho (PSD), por supostamente haver descumprido vedação legal ao conceder reajuste salarial a funcionários da Prefeitura em junho de 2012.
Para o ministro, contudo, não houve ilegalidade, já que o aumento, além de ter sido setorial, era fruto de imposição legal. “No caso sob análise, restou provado nos autos que os reajustes aos professores já vinham ocorrendo de forma sistemática em anos anteriores em decorrência de imposição legal”, decidiu, antes de negar provimento ao recurso, confirmando a eleição em Amarante. O caso agora precisa ser apreciado pelo Pleno do TSE, que decidirá de forma definitiva sobre a questão.
Entenda o caso
Adriana Ribeiro teve o registro de candidatura cassado pelo juiz Glender Malheiros, da 99ª Zona Eleitoral, por abuso de poder político. Ela foi acusada de ter concedido aumento salarial a funcionários da Prefeitura em junho de 2012, quando a Legislação Eleitoral já proibia tal tipo de ato para concorrentes ao cargo de prefeito (reveja).
No TRE, no entanto, prevaleceu o entendimento de que não houve abuso de poder político por parte da gestora, apesar de o entendimento do relator, juiz eleitoral Sérgio Muniz, ter sido o mesmo do juiz de base.
A decisão da Corte local, entretanto, baseou-se em parecer do Ministério Público Eleitoral, que entendeu ter ficado demonstrado nos autos que o reajuste foi setorial e não geral, o que não configura uma conduta vedada.
Nesta quarta feira dia (21) o TCE/MA julgará contas de ex gestores e gestores com o segundo mandato . As contas são referentes a 2010 e 2011.
Na cidade de Godofredo Viana as contas que serão julgadas é a da 
ex Prefeita Conceição dos Santos de Matos.
Todas contas em processo da ex Prefeita são referente ao ano de 2011.

59 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3488/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

60 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3489/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos .

61 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3490/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

62 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3491/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

63 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3494/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.


Todas contas em processo da ex Prefeita são referente ao ano de 2011.
Além destas contas outros  ex gestores  e gestores atuais serão julgados,veja a lista:



49 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2923/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Amin Barbosa Quemel
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

50 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2924/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Amin Barbosa Quemel
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

51 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2928/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Ana Maria Cruz dos Reis
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

52 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2929/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Neuzirene Braga de Araújo Corrêa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

53 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2933/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: José Wellington Carvalho Silva
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

54 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3413/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

55 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3416/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

56 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3417/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

57 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3420/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

58 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3421/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsáveis: Arnaldo Gomes de Sousa e Eliane M. Santos Lopes.


64 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3103/2006
Câmara Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Masolene Coelho Rodrigues-presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Wellington Francisco Sousa - Oab-ma7323
Advogado.....: Antonio Augusto Sousa - Oab/ma4847
Observação...: . Recurso de Reconsideração. .



A eleição suplementar em Boa Vista do Gurupi (100ª zona eleitoral – Maracaçumé) será realizada no primeiro domingo do mês de outubro (dia 6/10), definiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta segunda-feira, 19, durante sessão administrativa do órgão.

Estão aptos a participar desta eleição todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral maranhense.
Podem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que estejam filiados a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições. No entanto, aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não podem participar da nova eleição.

Prazos, propaganda e mesa receptora

O prazo para a entrega no juízo eleitoral do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito encerrar-se-á, improrrogavelmente, às 19h (dezenove horas) do dia 4 (quatro) de setembro. No mesmo dia em que receber os pedidos, o chefe do cartório afixará o edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5 (cinco) dias para impugnações.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 5 (cinco) de setembro de 2013 e regulada, no que couber, pela Resolução TSE nº 23.370/2011 e pela Lei nº 9.504/1997, inclusive quanto aos prazos processuais.
Ficam mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral constituídas para as eleições de 7 (sete) de outubro de 2012, facultado ao juiz eleitoral proceder às substituições que se fizerem necessárias, nos termos da legislação eleitoral.

Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do Recurso Especial Eleitoral n.º 279-72.2012.6.10.0100, negou seguimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito do município, acarretando o indeferimento do respectivo registro de candidatura dele.

A legislação eleitoral prevê que se a nulidade atingir mais da metade dos votos do município, as demais votações serão prejudicadas e o Tribunal Regional Eleitoral marcará dia para nova eleição.
Boa Sorte as Candidatos*

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