quinta-feira, 28 de março de 2013
Prefeitura de Godofredo Viana antecipa pagamento referente ao mês de Março
Prefeito Marcelo Jorge |
A Prefeitura do Municipio de Godofredo Viana realizou ontem 27 (quarta feira),o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referente a este mês de março.
A data está contida no calendário anual de pagamento do funcionalismo lançado pela administração do prefeito Marcelo Jorge (PTB) em janeiro.
quarta-feira, 27 de março de 2013
Deputados defendem prorrogação de mandatos dos conselhos tutelares
Os
deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Valéria Macedo (PDT), Neto Evangelista
(PSDB) e Eliziane Gama (PPS) defenderam, na manhã desta quarta-feira (27), a
aprovação do Projeto de Lei nº 036/2013, que prevê a prorrogação de mandatos de
conselheiros tutelares em todo território do estado do Maranhão.
A deputada Valéria Macedo, autora do projeto, defendeu a matéria argumentando que a Assembleia Legislativa precisa, com este projeto, promover adequação à Lei Federal, já aprovada no Congresso Nacional, que trata do mesmo tema.
Embora estivesse incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira (26), para ser apreciado em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros dos Conselhos Tutelares foi protelado para a próxima semana, em razão de falta de quórum no Plenário.
“Esperamos contar com os nossos pares, para que, na próxima sessão ordinária, possamos apreciar e aprovar esta matéria da maior importância para os conselheiros tutelares, que esperam contar com o apoio desta Casa”, afirmou Valéria Macedo.
Ela informou que o seu projeto tem o objetivo de assegurar a defesa das crianças e dos adolescentes em todo o Estado do Maranhão, bem como suplementar as disposições da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de2012, que alterou de três para quatro anos os mandatos dos conselheiros tutelares em todo o pais, e que unificou o processo de escolha para os referidos cargos em todo território nacional.
Com a
aprovação do projeto da deputada Valéria Macedo, ficarão prorrogados os
mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012
em todos os municípios do Maranhão, até a posse daqueles escolhidos no primeiro
processo unificado.
MAIS DEFESA
Em seu discurso, o deputado Rubens Júnior fez um apelo para que o projeto, que já tramita em regime de urgência, seja logo incluído na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
“É importante frisar que o bloco de oposição já votou favorável ao requerimento de urgência e estamos prontos para fazer o debate e a discussão do projeto, inclusive vendo a sua constitucionalidade. Da minha parte há uma dúvida pessoal, se a questão é municipal ou se a questão é estadual, a consultoria está aí para dar o parecer, mas a pré-disposição da oposição, é que votaremos pela aprovação do referido projeto pela sua importância, especialmente do ponto de vista social”, afirmou Rubens Júnior, na condição de líder da Oposição.
O deputado Neto Evangelista defendeu o projeto, dizendo que é da maior importância aprovar a matéria e fazer com que todos os 217 municípios do Estado do Maranhão prorroguem os mandatos dos conselheiros tutelares.
“Não se pode é deixar que as crianças e os adolescentes de nossa cidade, e de nosso Estado fiquem desassistidos. Portanto espero também a votação favorável dos senhores parlamentares neste projeto”, afirmou Evangelista.
Godofredo Viana esteve representado no Fórum Estadual sobre o Sistema Nacional de Cultura
O Fórum Estadual sobre o Sistema Nacional de
Cultura, aberto pelo governador em exercício Washington Luiz Oliveira e
pela secretária de Cultura, Olga Simão, no Palácio Henrique de La
Rocque, reuniu prefeitos, secretários, deputados e dirigentes
culturais dos 217 municípios maranhenses.
“Para o Governo do Estado este é um momento de grande importância e
significado para que nós possamos debater as políticas culturais do
Maranhão. É importante que tenhamos o Conselho Estadual de Cultura e os
conselhos municipais, que devemos estender por todos os municípios para
que possamos discutir efetivamente políticas culturais que possam
representar o pensamento e o sentimento do povo do nosso Estado”,
declarou Washington Oliveira.
O conselho tem a finalidade de contribuir para a formulação da política
estadual de cultura. A secretária Olga Simão destacou que o fórum se
apresenta como uma importante oportunidade de administradores das
prefeituras conhecerem o Sistema Nacional de Cultura. “Trataremos aqui
de importantes temas colocando todas as ações da secretaria. A
participação dos gestores municipais e conselheiros estaduais nesse
processo de construção coletiva da política cultural é imprescindível
para o fortalecimento da nossa cultura”, destacou a secretária.
A apresentação e os debates sobre o Sistema Nacional de Cultura foram
conduzidos pelo chefe da representação Regional Nordeste do Ministério
da Cultura, Gilson Matias. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um
modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular
e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo,
Estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar
o desenvolvimento cultural do país, para que todos os projetos tenham
continuidade, mesmo com a alternância de governos.
O presidente da Federação Estadual dos Municípios (Famem) e prefeito de
São José de Ribamar, Gil Cutrim; o deputado estadual Roberto Costa e o
representante da sociedade civil no Conselho, Paulo Aruanda, destacaram
que o grande desafio hoje é conseguir o apoio necessário para a
realização de ações culturais nos municípios.
Segundo eles, o Conselho terá um importante papel neste sentido. O
deputado Roberto Costa destacou as ações do Governo do Estado nesta
área. “Hoje, quero agradecer a governadora Roseana Sarney e a secretária
Olga Simão pelo apoio que tem dado aos municípios maranhenses por meio
da Lei de Incentivo a Cultura”, destacou o deputado.
Para Gil Cutrim, que falou em nome de todos os prefeitos presentes, a
posse do conselho é uma política importante para fomentar ações nesta
área. “Vamos propor a continuação dessa parceria com o governo,
desburocratizando o processo para que possamos ter facilidade de acesso
aos recursos públicos”, informou. “Nós temos uma cultura muito rica que
precisa se cada vez mais fomentada”, completou.
Entre outros Municipios,Godofredo Viana esteve presente e foi a unica cidade do Alto Turi a participar do evento. A pedido do Prefeito Marcelo Jorge Torres que enviou dois representantes do Governo Municipal
Elinelma Almeida (Coordenadora de Cultura) Neto Weba (Coordenador de Comunicação) que reforçaram junto a Secretaria de Cultura -Olga Simão e também ao Governador em exercicio -Washington Luiz Oliveira,a parceria com os municipios denominados menores para que os mesmos recebam a mesma atenção quanto aos maiores.
segunda-feira, 25 de março de 2013
Secma empossa Conselho Estadual de Cultura
Foto: Divulgação/Secma |
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Cultura, empossou nesta segunda-feira (25) os membros do Conselho Estadual de Cultura composto por representantes do poder público e sociedade civil. A posse ocorreu durante o Fórum Estadual sobre o Sistema Nacional de Cultura, aberto pelo governador em exercício Washington Luiz Oliveira e pela secretária de Cultura, Olga Simão, no Palácio Henrique de La Rocque. O evento reuniu prefeitos, secretários, deputados e dirigentes culturais dos 217 municípios maranhenses.
“Para o Governo do Estado este é um momento de grande importância e significado para que nós possamos debater as políticas culturais do Maranhão. É importante que tenhamos o Conselho Estadual de Cultura e os conselhos municipais, que devemos estender por todos os municípios para que possamos discutir efetivamente políticas culturais que possam representar o pensamento e o sentimento do povo do nosso Estado”, declarou Washington Oliveira.
O conselho tem a finalidade de contribuir para a formulação da política estadual de cultura. A secretária Olga Simão destacou que o fórum se apresenta como uma importante oportunidade de administradores das prefeituras conhecerem o Sistema Nacional de Cultura. “Trataremos aqui de importantes temas colocando todas as ações da secretaria. A participação dos gestores municipais e conselheiros estaduais nesse processo de construção coletiva da política cultural é imprescindível para o fortalecimento da nossa cultura”, destacou a secretária.
A apresentação e os debates sobre o Sistema Nacional de Cultura foram conduzidos pelo chefe da representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, Gilson Matias. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, Estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do país, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.
Desafio
O presidente da Federação Estadual dos Municípios (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim; o deputado estadual Roberto Costa e o representante da sociedade civil no Conselho, Paulo Aruanda, destacaram que o grande desafio hoje é conseguir o apoio necessário para a realização de ações culturais nos municípios.
Segundo eles, o Conselho terá um importante papel neste sentido. O deputado Roberto Costa destacou as ações do Governo do Estado nesta área. “Hoje, quero agradecer a governadora Roseana Sarney e a secretária Olga Simão pelo apoio que tem dado aos municípios maranhenses por meio da Lei de Incentivo a Cultura”, destacou o deputado.
Para Gil Cutrim, que falou em nome de todos os prefeitos presentes, a posse do conselho é uma política importante para fomentar ações nesta área. “Vamos propor a continuação dessa parceria com o governo, desburocratizando o processo para que possamos ter facilidade de acesso aos recursos públicos”, informou. “Nós temos uma cultura muito rica que precisa se cada vez mais fomentada”, completou.
O secretário de Cultura de Buriti Bravo, Delvan Mello, disse que a parceria é fundamental para fazer um bom trabalho no município. “Com essa maior aproximação, com certeza, vamos poder otimizar os projetos que já tínhamos para a cidade na área da cultura. O conselho se apresenta como um leque de oportunidades para realizarmos o que estamos querendo”, finalizou.
domingo, 24 de março de 2013
Fórum em Bom Jardim vai suspender atendimento por acúmulo de processos
Durante a suspensão, serão adotadas as seguintes medidas: Promover o cadastro da classe e competência, no sistema Themis PG.
A juíza Denise Reis, titular de Zé Doca e respondendo por Bom Jardim, assinou uma Portaria na qual determina a suspensão do expediente externo no fórum da comarca de Bom Jardim. A suspensão será na próxima semana, na segunda-feira (25) e terça-feira (26).
Um dos motivos da medida adotada pela juíza foi a constatação do grande volume de processos registrados no Sistema Themis PG, na Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, anteriores ao ano de 2010, pendentes do cadastro da classe e competência e assuntos respectivos.
Na Portaria, ela também observou os vários processos que se encontram sem a devida alimentação no Sistema Themis PG e, ainda, a constatação de vários processos arquivados no Sistema Themis PG sem a respectiva baixa. Os termos do Ofício CIRC-GCGJ-242013, que trata da implementação do sistema “Júris-RMA”, visando interligar os dados alimentados no Sistema Themis PG ao RMA também foram levados em consideração.
A juíza Denise Reis, titular de Zé Doca e respondendo por Bom Jardim, assinou uma Portaria na qual determina a suspensão do expediente externo no fórum da comarca de Bom Jardim. A suspensão será na próxima semana, na segunda-feira (25) e terça-feira (26).
Um dos motivos da medida adotada pela juíza foi a constatação do grande volume de processos registrados no Sistema Themis PG, na Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, anteriores ao ano de 2010, pendentes do cadastro da classe e competência e assuntos respectivos.
Na Portaria, ela também observou os vários processos que se encontram sem a devida alimentação no Sistema Themis PG e, ainda, a constatação de vários processos arquivados no Sistema Themis PG sem a respectiva baixa. Os termos do Ofício CIRC-GCGJ-242013, que trata da implementação do sistema “Júris-RMA”, visando interligar os dados alimentados no Sistema Themis PG ao RMA também foram levados em consideração.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Maior revista de economia do mundo destaca crescimento do turismo internacional no Brasil
Dino tem trabalho reconhecido pela principal revista de economia do mundo |
A principal revista sobre Economia do
mundo (The Economist) destaca o crescimento do turismo de negócios no Brasil.
Baseada em pesquisa internacional, a revista diz que turismo internacional no
Brasil, de responsabilidade da Embratur, vai passar Itália, França e Reino
Unido. Para Flávio Dino, presidente da Embratur, os avanços são resultado de
investimentos no setor turístico nacional.
Nota da coluna de turismo da revista The Economist, a revista destaca estudo da consultoria GBTA (Global Business Travel Association) apontando as grandes perspectivas para o setor de turismo de negócio no Brasil.
O texto destaca que o país vive um ótimo momento do turismo doméstico no segmento de negócios, que este ano deve crescer 12,9%, movimentando US$ 27 bilhões.
“Atualmente, as viagens domésticas dominam o mercado brasileiro de turismo no segmento negócios. Mas, com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos no horizonte, novas oportunidades vão aparecer e mais empresas devem se interessar por esse mercado”, afirma a nota da Economist.
O estudo avalia que, nos próximos dois anos, o Brasil deve superar Itália, França e Reino Unido no mercado de turismo de negócios.
Para o presidente da Embratur, Flávio Dino, o estudo aponta ótimas perspectivas para o setor no Brasil. “As estimativas da GBTA vêm confirmar o nossa percepção a partir dos números do setor e do ranking da ICCA”, avalia.
WTM e ICCA
Um dos indicativos de sucesso no mercado de negócios e eventos é a participação do Brasil no ranking da Associação de Congressos e Convenções (ICCA, pela sigla em inglês). Em seu último relatório, a instituição apontou que o Brasil subiu duas posições no ranking, de 9º para 7º colocado – sendo o único da América Latina entre os 10 primeiros.
Ao todo, o país
recebeu, em 2011, 304 eventos classificados como internacionais segundo os
critérios da ICCA – o que representou um crescimento de 10% em relação ao ano
anterior, quando foram realizados 275 eventos.
Desde 2003, quando a Embratur passou
a cuidar exclusivamente da divulgação do destino Brasil, o número de eventos
ICCA foi multiplicado por cinco. “Outro bom sinal é mais que dobramos, desde
2003, o número de cidades que recebe eventos ICCA, o que, além de ser um fato
positivo para o desenvolvimento local, é importante porque mostra que mais
destinos estão se capacitando para receber esses eventos”, avalia Dino.
Outro sinal da expansão do mercado de viagens de negócios é a captação da feira britânica World Travel Market Latin (WTM), para o Brasil. Em abril deste ano, pela primeira vez será realizada, em São Paulo, a World Travel Market Latin America, principal feira do setor de Viagens e Turismo da América Latina, um evento voltado para operadores que promove a América Latina para o mundo e o mundo para América Latina.
A WTM Latin America
será realizada anualmente na capital paulista, polo econômico do
continente, e contribuirá com o volume de negócios
realizados para setor de Viagens e Turismo, bem como para o
posicionamento do continente latino americano como uma das regiões mais
importantes do mundo.
Ex-prefeita de Godofredo Viana na mira da Justiça
postado por neto ferreira
Uma das ações refere-se ao Convênio n.º 560801 (Implantação e recuperação de estradas vicinais) de assentamentos do INCRA/MA, no valor de R$ 498.311,34.
A ex-prefeita do município de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos Matos, que já responde a mais de 10 Ações de Improbidade Administrativa, deve ser obrigada a fazer o ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida quando administradora do município.
Além disso, a ex-gestora será proibida de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios em cada uma delas. O atual prefeito, Marcelo Jorge Torres, encontrou o município em situação de inadimplência geral.
Uma das ações refere-se ao Convênio n.º 560801 (Implantação e recuperação de estradas vicinais) de assentamentos do INCRA/MA, no valor de R$ 498.311,34.
Em informações do Relatório de Análise de Prestação de Contas do INCRA, o descumprimento deu-se pelas seguintes razões:
1. A ex-prefeita deveria ter apresentado a prestação de contas em 27/04/2007, no entanto, apresentou a prestação de contas sete meses após a vigência do Convênio, ou seja, 29/11/2007, como parcial, no entanto não existiam mais recursos desde 02/02/2007;
2. Faltam datas e assinaturas do concedente na aprovação do Plano;
3. No formulário SIOPS, faltou a assinatura do contador;
4. Deixou de ser anexado o 1º Termo de Aditivo e respectiva Publicação;
5. Faltou colocar a data de celebração do 2º Termo Aditivo;
6. A assinatura da ex-prefeita na Carteira de Identidade diverge das assinaturas constantes na autorização de abertura de processo licitatório à CPL e no Termo de recebimento definitivo da obra;
7. Na execução da Receita e Despesas deixou de ser incluído o valor de R$ 2.178,32 referente ao resgate de aplicação financeira;
8. Deixaram de constar nas Notas Fiscais relacionadas o carimbo de identificação do convênio;
9. No carimbo de atesto que os serviços foram executados constantes nas diversas notas fiscais, não consta identificação do servidor, ou seja, nome e matrícula;
10. Segundo relatório de vistoria técnica, em anexo, os serviços executados não atendem plenamente ao que se propunha o convênio, que era permitir o acesso do povoado de Crespiana à sede do município de Godofredo Viana;
11. Com base no RVT de 15/05/08, os serviços executados foram na ordem de R$ 414.256,16, como o valor recebido foi no valor de R$ 498.311,34 haveria um saldo a ser devolvido o que não foi;
12. Deixaram de ser recolhidos à União os seguintes tributos e encargos sociais: PIS / CONFINS / CSL / IR (IN – SRF n.º 475/2004.
postado por
neto ferreira
quarta-feira, 20 de março de 2013
Carreta Viva Mulher em Godofredo Viana
A Carreta Viva Mulher estará em Nosso Municipio até o dia 22 sexta feira,realizando palestras,exames preventivos, atendimentos Psicosocial e Juridico.
Este projeto da Secretaria de Estado da Mulher é uma unidade Móvel e Godofredo Viana recebe durante cinco dias estes profissionais.
Desde a segunda feira a Carreta Viva Mulher está na Cidade de Godofredo Viana, na Praça de Eventos realizando palestras e exames .
Uma bela iniciativa da Prefeitura Municipal,sendo a segunda ação em menos de um mês destinado a mulher Godofredense.
As secretarias do Municipio também fazem parte desta ação,estão envolvidas a Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente,Juventude,Cultura e Secretaria de Edução.
A Lei Maria da Penha será o alvo maior nas Palestras realizadas durante a semana,aonde implica-se a Lei,casos de agressão física e verbal.
Faça sua parte venha participar das palestras,faça o exame preventivo e convide sua amigas!!
Este projeto da Secretaria de Estado da Mulher é uma unidade Móvel e Godofredo Viana recebe durante cinco dias estes profissionais.
Desde a segunda feira a Carreta Viva Mulher está na Cidade de Godofredo Viana, na Praça de Eventos realizando palestras e exames .
Uma bela iniciativa da Prefeitura Municipal,sendo a segunda ação em menos de um mês destinado a mulher Godofredense.
As secretarias do Municipio também fazem parte desta ação,estão envolvidas a Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente,Juventude,Cultura e Secretaria de Edução.
A Lei Maria da Penha será o alvo maior nas Palestras realizadas durante a semana,aonde implica-se a Lei,casos de agressão física e verbal.
Faça sua parte venha participar das palestras,faça o exame preventivo e convide sua amigas!!
terça-feira, 19 de março de 2013
Empresário aplica golpe de R$ 1 milhão em loja de autopeças
Os mandados foram cumpridos nas lojas Union Caminhões e Union Autopeças de propriedades do acusado, ambas situadas na Avenida Guajajaras.
Uma conjunta deflagrada, no fim de semana, pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), as Delegacias de Defraudações, Fazendária, de Homicídios, de Roubos e Furtos de Veículos (DRF) e a Polícia Civil do Ceará, culminou com prisão do empresário Rubem César Araújo Figueiredo, 46 anos, suspeito de fraudar boletos e notas fiscais de lojas de autopeças.A prisão se deu após investigações da Delegacia de Defraudações que culminaram com o mandado de busca e apreensão e prisão preventiva expedido pela 4ª Vara Criminal de São Luís. Os mandados foram cumpridos nas lojas Union Caminhões e Union Autopeças de propriedades do acusado, ambas situadas na Avenida Guajajaras.
De acordo com o delegado titular da Defraudações, Paulo Aguiar, Rubem é apontado por envolvimento em crimes de estelionato e falsificação de documentos em desfavor de uma empresa do estado do Ceará. “Após vender os produtos, ele emitia boletos bancários de cobranças utilizando do artifício de quebra de sigilo de código de barra ou inserção de dados falsos”, detalhou.
Dessa forma as empresas que pertenciam a Rubem pagavam apenas parte do valor da fatura causando prejuízos à empresa Auto Peças Padre Cícero, do Ceará. Ainda segundo informou o delegado, os prejuízos à empresa estão estimados em cerca em mais de R$ 1 milhão.
Na ação, as equipes da Polícia Civil apreenderam também vários documentos e computadores das empresas investigadas e uma grande quantidade de autopeças adquiridas por meios fraudulentos.
segunda-feira, 18 de março de 2013
Prefeitos das regiões do Turi e Gurupi criam o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Turi, o CONTURI
A exemplo das experiências de outros consórcios de prefeituras na Região
Sul do Brasil e da Baixada Maranhense, compartilhadas num seminário em Santa
Luzia do Paruá, neste sábado (16), através de Vanoir Koeheier (do Conselho
Nacional de Aquicultura e Pesca-CONAPE) e de Ronald Damasceno
(Diretor-executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos
Lagos Maranhenses-CONLAGOS), um novo consórcio representativo dos municípios que
englobam a região do Turi e do Gurupi surge como resultados da preocupação de
prefeitos destas regiões com o acesso a recursos de projetos e programas que
possam ser viabilizados nas instâncias do estado e do governo federal, para os
seus municípios por meio de convênio. O Prefeito de Pindaré-Mirim, Walber
Pereira Furtado, esteve no evento representando o CONLAGOS, que é
presidido pelo prefeito de Santa Inês, José Ribamar Alves, do PSB.
Tendo como impasse para o desenvolvimento de pequenos municípios a
prioridade geralmente concedida aos municípios que ultrapassam 50 mil
habitantes, o consórcio é uma saída bastante plausiva no sentido de unir forças
para traçar metas e estabelecer um intercâmbio de ajuda e de informações para
melhor se cobrar o desenvolvimentismo regional.
Tendo já sido uma tentativa fracassada por parte da ex-prefeita de
Governador Nunes Freire, Doutora Regina, devido ao desinteresse e egoísmo de
prefeitos da época, o órgão celebrado com o nome de Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Regional do Tury-CONTURY, tem tudo para dar certo, a julgar
pelo apoio já recebido pelas falas dos prefeitos que participaram do seminário
na Câmara de Vereadores de Santa Luzia do Paruá (representada pelo Vereador
Dequinha), na tarde deste último sábado.
Os oito prefeitos que participaram do evento, compuseram a distribuição
dos cargos do conselho diretivo da entidade regional, assim distribuídos:
Prefeita de Santa Luzia do Paruá, Doutora Eunice Boeres Damasceno na
presidência; o Prefeito de Godofredo Viana, Doutor Marcelo Jorge Torres, como
vice-presidente; o Prefeito de Nova Olinda do Maranhão como 1º Fiscal, a
Prefeita Graciélia Holanda de Oliveira, como 2º Fiscal; e o Prefeito de Zé
Doca, como 3º Fiscal; como suplentes ficaram: o Prefeito de Junco do Maranhão,
Aldair Cunha (1º ); o Prefeito de Araguanã, Walmir Amorim (2º ); e o Prefeito de Cândido Mende, Mazinho Leite, como 3º
Suplente.
Lembraram os palestrante do seminário, Ronald e Vanoir que o consócio
representa a oportunidade não só para que prefeitos tenham acesso diretos a
governos, mas uma um importante atalho a inviabilização de prazos para
licitações e a adequação dos municípios a estas exigências burocráticas. Vanoir
comparou a união de prefeitos ao das garças selvagens, que voam juntas e
cuidam-se umas da outras, comparativo útil para referir-se a
"blindagem" que é o consórcio em razão da simplificação viabilizada
pela prestação de contas com os órgão de fiscalização dos governos municipais.
Nesta dada ocasião foi deliberado entre os prefeitos a data
e a cidade do próximo encontro, que foi decidido para o dia 23 de abril, na
cidade de Araguanã. No cumprimento deste compromisso, selado entre ambos, será
divulgado um encontro a ser agendado entre os prefeitos dos municípios
consorciados e os ministros maranhenses em Brasília. Também foi discutido
no finalzinho do seminário, em um nível quase polêmico, um outro tema de
interesse regional, colocado em pauta em razão do consenso para data; o tema
discutido parcialmente diz respeito a instalação de dois campos de
educação em nível superior e técnico no Tury-Gurupi: o IFMA e a UFMA.
Prefeito de Pindaré-Mirim, Walber Pereira Furtado - PR |
Prefeito de Zé Doca, Doutor Alberto Carvalho Gomes - PTB |
Prefeito de Araguanã, Valmir Belo Amorim - PR |
Prefeito de Godofredo Viana, Doutor Marcelo Jorge Torres- PTB |
Prefeito de Centro Novo do Maranhão, Arnóbio Rodrigues dos Santos - PSD |
Prefeita de Presidente Médici, Doutora Graciélia Holanda de Oliveira - PTB |
terça-feira, 12 de março de 2013
Cardeais começam conclave para escolher novo Papa no Vaticano
Eles estão fechados na Capela Sistina para eleger sucessor de Bento XVI.
Primeira votação secreta deve ocorrer ainda nesta terça-feira (12).
Os cardeais eleitores estão fechados na Capela Sistina, no Vaticano, para iniciar os encontros do conclave em que vão eleger o sucessor do Papa Emérito Bento XVI como líder da Igreja Católica e chefe de Estado do Vaticano.
Os 115 cardeais foram
da Capela Paulina para a Capela Sistina em procissão. Eles chegaram à
Sistina, onde ficarão confinados até a escolha do novo Papa, às 16h30
locais (12h30 de Brasília) desta terça-feira (12).
Durante o percurso, eles cantaram litanias e oraram para que o Espírito Santo os iluminasse durante as votações.
Depois, eles
prestaram juramento, com a mão sobre o Evangelho, prometendo manter
segredo sobre o encontro e as votações, conforme manda a Constituição
Apostólica, sob risco de excomunhão.
Uns poucos assistentes ficam dentro da capela, mas eles saem na hora da votação.O mestre de cerimônias deu o comando de "Extra omnes!" (Todos para fora), e a porta da capela foi lacrada.
Primeira votação
A
expectativa é de que a primeira votação para tentar escolher um novo
pontífice, o 266º da história da Igreja, ocorra ainda nesta terça.
Mas, segundo o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, ela provavelmente não deve definir ainda o nome do novo Papa.
Para ser eleito, um cardeal precisa ter mais de dois terços dos votos dos 115 eleitores.
A fumaça
--branca, caso um novo pontífice tenha sido escolhido, e preta, após uma
votação inconclusiva-- sairá da chaminé da capela depois da votação.
Se houver fumaça preta, o conclave segue então na quarta-feira, com duas votações previstas pela manhã e mais duas à tarde.
A eleição do novo Papa ocorre após a surpreendente renúncia do agora Papa Emérito Bento XVI, anunciada em 11 de fevereiro e efetivada em 28 de fevereiro,
criando uma situação praticamente inédita para a Igreja moderna, em que
dois Papas, um atuante e outro Emérito, devem coabitar no Vaticano.
O alemão Josef Ratzinger deixou o cargo após oito anos de um pontificado marcado por crises e divisões internas.
O cardeal
brasileiro Dom Odilo Pedro Scherer é citado, pela imprensa e por
analistas, como um dos favoritos para ser o novo Papa (saiba os motivos), ao lado do italiano Angelo Scola.
Missa Pro Eligendo Pontifice
Mais
cedo, Dom Angelo Sodano, cardeal decano da Igreja Católica, apelou pela
"colaboração" e pela "unidade" dentro da Igreja, durante a missa Pro
Eligendo Pontifice, que precede o conclave.
Todos os
cardeais presentes em Roma, eleitores ou não, participaram na cerimônia,
uma das mais intensas dos últimos anos. Eles entraram na Basílica de
São Pedro com semblante sério e concentrado.
Sodano exortou os cardeais a "colaborar para edificar a unidade da Igreja" e "cooperar com o sucessor de Pedro".
"Estamos
convocados a cooperar com o Sucessor de Pedro, fundamento visível de
tal unidade eclesiástica', afirmou o influente cardeal.
"Eu
os exorto a se comportarem de maneira digna, com toda humildade,
mansidão e paciência, suportando-se reciprocamente com amor, tentando
conservar a unidade do espírito por meio do vínculo da paz", disse
Sodano, em referência à carta de São Paulo aos fésios.
Ao ser citado
pelo cardeal decano, o Papa Emérito Bento XVI, que está repousando na
residência papal de verão em Castel Gandolfo, foi bastante aplaudido.
Sodano afirmou
que o pontificado de Bento XVI foi "luminoso" e expressou a gratidão dos
cardeais ao Papa Emérito, pedindo a Deus que dê "outro bom pastor à sua
Santa Igreja".
"Queremos
agradecer ao Pai que está nos Céus pela amorosa assistência que sempre
reserva a sua Santa Igreja e em particular pelo luminoso pontificado que
nos concedeu com a vida e as obras do 265º sucessor de Pedro, o amado e
venerado pontífice Bento XVI, ao qual neste momento renovamos toda a
nossa gratidão", disse.
No sermão, o
cardeal também citou os Papas João Paulo II e Paulo VI, alem de lembrar o
trabalho importante da Igreja nos últimos anos, que tem impacto não
apenas entre os fieis, mas em diferentes culturas.
“Oremos para que o próximo Papa possa continuar esse incessante trabalho de nível mundial”, afirmou.
Cardeais assistem à missa Pro Eligendo Pontifice nesta terça-feira (12) na Basílica de São Pedro, no Vaticano (Foto: AFP)
Cardeais concentrados
A
missa atraiu principalmente pessoas ligadas a Igreja, como
seminaristas, padres e freiras, e também fiéis. Dentro da Basílica,
todos estavam muito atentos às orações e respeitosos aos ritos.
O
máximo de conversa ouvida durante a missa foi a tradução das palavras
para outros idiomas entre pessoas próximas – a missa foi celebrada
basicamente em latim e italiano, com a primeira leitura em inglês e a
segunda em espanhol-, além de orações dos fieis em cinco outros idiomas,
incluindo o português.
Para conseguir um lugar sentado – especialmente perto do altar, onde ficaram os cardeais – foi preciso acordar cedo.
Às
9h, uma hora antes do início da missa, todos os lugares sentados já
estavam ocupados. Muitas pessoas ficaram em pé nas laterais. Pouco antes
do inicio da missa, o rosário foi rezado em latim.
Na
entrada dos cardeais, nem mesmo os religiosos tiveram cerimônia –
centenas de câmeras fotográficas e celulares foram levantados para
registrar imagens dos homens que irão eleger o próximo pontífice a
partir desta tarde. Quase todos os cardeais entraram concentrados, com
semblante sério.
Alguns,
entretanto, se destacavam – foi o caso do brasileiro Dom João Braz de
Aviz, que entrou e saiu muito sorridente, visivelmente emocionado,
olhando os fieis nos olhos e cumprimentando-os com o olhar.
O
norte-americano Timothy Dolan, arcebispo de Nova York ,também era só
sorrisos na entrada e na saída dos cardeais – ele chegou ate a arriscar
acenos para os fiéis.
sexta-feira, 8 de março de 2013
Bruno é condenado no Dia da Mulher três anos após dizer ser normal agressão a parceira
O goleiro Bruno Fernandes foi condenado pelo Tribunal de Júri de
Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte) na madrugada desta
sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três anos depois de uma
declaração polêmica, na qual afirmou ser normal trocar socos com a
parceira.
"Quem nunca saiu na mão com sua mulher?", disse Bruno em 6 de março de
2010, ao ser questionado sobre um episódio de agressão mútua entre o
jogador Adriano e a noiva dele. A declaração, feita três meses antes da
morte de Eliza Samudio, pegou mal e obrigou o goleiro a se retratar.
Dois dias depois, no Dia da Mulher, ele pediu desculpas,
citando suas duas filhas. "Eu fui muito mal interpretado, talvez não
tenha usado o termo certo na declaração. Peço desculpas a todos pelo que
foi dito. Tenho filhas e as amo muito. Todas as mulheres merecem
carinho."
Agressões recorrentes
De acordo com o Ministério Público, Bruno agrediu Eliza mais de uma vez
antes de planejar o sequestro e morte dela. A primeira agressão ocorreu
em julho de 2009, no hotel Barrabela, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o
goleiro a teria ameaçado de morte caso ela não abortasse o bebê.
Um mês depois, quando a vítima estava hospedada no hotel Transamérica,
também no Rio, o goleiro fez novas ameaças de morte e agrediu Eliza
fisicamente, segundo a denúncia do MP.
Na primeira semana de setembro de 2009, a modelo teve um sangramento
por conta da gravidez e foi internada no hospital Leila Diniz, no Rio.
Ao avisar Bruno do ocorrido, foi novamente destratada e ameaçada de
morte.
Na madrugada de 13 de outubro de 2009, Eliza foi seqüestrada por Bruno e
dois amigos na porta da casa onde estava morando com uma amiga, no Rio.
Com a ajuda de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e outro amigo, o
goleiro atraiu a modelo para dentro do carro dele e, no automóvel,
apontou-lhe uma pistola, deu tapas no rosto dela.
Em seguida, os três a levaram para o apartamento dele na Barra da
Tijuca. Lá, o grupo obrigou Eliza a ingerir medicamentos abortivos.
Segundo a denúncia, Eliza ficou dopada por quase 12 horas.
Lei Maria da Penha
Após o desaparecimento da modelo vir à tona, organizações feministas
acusaram a Polícia Civil de não fazer cumprir a lei Maria da Penha, que
prevê a detenção dos agressores de mulheres e determina que estes não se
aproximem das agredidas.
Durante a sessão na qual Bruno foi condenado, o promotor Henry Wagner
de Castro citou o Dia da Mulher para sensibilizar o Conselho de
Sentença, composto por cinco juradas e dois jurados. "As senhoras
merecem rosas. Merecem rosas pelo Dia Internacional da Mulher. Rasguem
as vendas dessa defesa descomprometida."
quinta-feira, 7 de março de 2013
Ladrões que levaram armas de fórum têm prisão decretada
Os três homens que invadiram o fórum de
Cândido Mendes, no últmo domingo (3) levaram quatro revólveres de
calibres diversos e uma garrucha de fabricação artesanal. Ao contrário
do que foi divulgado pela imprensa, não havia pistolas no prédio. Esses
dados foram confirmados nesta quarta-feira (6) pelo diretor de Segurança
Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), capitão
Alexandre Magno, com base em levantamento da secretaria judicial da
comarca, que também apontou o sumiço de dez quilos de maconha e
papelotes de merla.
Por determinação
do presidente do TJ, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, o diretor
esteve em Cândido Mendes hoje pela manhã para acompanhar com o Serviço
de Inteligência da Política as investigações sobre a invasão do fórum.
Magno confirmou que os bandidos estão sob cerco do militares e devem ser
presos nas próximas horas. A PM estaria também no encalço dos
arrombadores do fórum de Barra do Corda.
No caso de Cândido Mendes, a Polícia suspeita que os elementos façam
parte do mesmo bando que nesta terça-feira (5) assaltou a agência dos
Correios daquele município. Eles já foram identificados pela Polícia,
que decretou prisão preventiva dos mesmos.
O diretor de Segurança Institucional do TJMA confirma que os três
suspeitos de entrarem no fórum possuem passagem pela polícia e respondem
a processos na comarca. Também são suspeitos de entrarem no prédio do
Ministério Publico, em fevereiro, de onde levaram um notebook.
O acesso ao fórum ocorreu por caixa de ar-condicionado sem o aparelho. O
local estava sem grade de proteção, e apenas uma folha de papel
disfarçava o buraco. Na sala estava um armário de aço, de onde foram
retiradas as armas e drogas.
Em mais
uma medida para conter a invasão de fóruns no Estado, o presidente
Guerreiro Junior enviou ofício ao secretário de Segurança Pública do
Estado, Aluísio Mendes, em fevereiro, no qual solicitava que os quartéis
regionais da Polícia Militar façam a custódia das armas vinculadas a
processos em tramitação nas comarcas. O armamento vinculado a processos
transitados em julgado é recolhido regularmente pela Diretoria, e
encaminhado em seguida ao Exército para destruição.
(Ascom/TJMA)
(Ascom/TJMA)
Bira diz que "Maranhão cresce, como rabo de cavalo, pra baixo"
“O governo maranhense contrata aeronaves a
peso de ouro, R$ 16 milhões, e - vivendo as suas contradições mais explicitas -
não tem dinheiro para a escola, não tem dinheiro para a educação, mas tem dinheiro
para contratar aeronaves a peso de ouro”, foi que essas palavras que o deputado
estadual Bira do Pindaré (PT) protestou, na manhã desta quarta-feira (06),
contra a inversão de prioridades mais uma vez feita pelo Governo do Estado.
As indagações feitas por Bira se dão pelas
contradições do Governo, pois ao ponto que prometem 200 mil empregos
e, em quatro anos de mandato, não cumprem, faz empréstimos sem
justificativas relevantes e não mencionam sobre regularização fundiária ou
sobre qualquer investimento na agricultura.
“Os dados do CAGED revelam que o
Maranhão está gerando menos empregos. Não há emprego na indústria,
não há expansão na agricultura, que é a maior potência do nosso Estado. É nessa
hora que temos a prova que os 200 mil empregos prometidos não são uma
realidade no Estado do Maranhão. Quando a gente liga a televisão e ouve a
Governadora, quando a gente lê o Estado do Maranhão, está lá o Senador José
Sarney, dizendo que o Maranhão está bombando, que é o grande salto do
desenvolvimento e etc... a verdade é que o Maranhão está crescendo, mas como
rabo de cavalo, para baixo”, informou o parlamentar.
Pindaré cobrou ainda a falta de investimento do
Governo estadual em relação a regularização fundiária e ao orçamento que nunca
é destinado para a agricultura, apesar da luta da FETAEMA. Conforme Bira, esses
são apenas dois dos grandes problemas que o povo maranhense enfrenta sem
nenhuma piedade da governadora. Atitudes como essa que invertem a prioridade, o
povo é sacrificado para o agrado de políticos.
“A FETAEMA está lutando para ver se consegue
descolar pelo menos 01% para o orçamento da agricultura e não consegue porque a
Agricultura Familiar não tem apoio. A questão fundiária não tem apoio, não há um
programa focado na regularização fundiária no Estado do Maranhão, estão aí os
quilombolas há séculos tentando conseguir a titularidade de suas terras e não
conseguem, anda a passos de tartarugas, é um título aqui e outro acolá. Para
tentar agraciar não as comunidades quilombolas, mas políticos que querem se
beneficiar na véspera de eleição” afirmou o petista.
Para Bira, a realidade é que o Maranhão vive uma
situação decadente, problemática, gravíssima e o governo ignora, tentando
enganar a população com promessas vazias que há 50 anos é a mesma e não se
resolve. O deputado concluiu o discurso reafirmando as criticas ao empréstimo
escandaloso, aprovado pela Assembleia Legislativa para o Governo do Estado.
“O empréstimo que acabou de ser autorizado por esta
Casa de R$ 1,5 bilhões demonstra que é um discurso falacioso. Porque o governo
disse que o empréstimo era para fazer uma economia e, no entanto, está aí, o
deputado Rubens traz um dado para nós, R$ 16 milhões só com contrato de
aeronave em detrimento a outras políticas muito mais importantes. Portanto, o
discurso da economia em relação ao empréstimo é um discurso falacioso, porque
se fosse para economizar, o Governo reduziria um contrato desse e priorizaria
outras políticas muito mais importantes do que ficar transportando não sei nem
quem”, finalizou ele.
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