sexta-feira, 31 de agosto de 2012

João Alberto e o curriculo comprometedor


Alberto ordenou a "Operação Tigre"
O deputado Stênio Resende (PMDB), na intenção de homenagear o senador João Alberto e o ministro Edison Lobão, ambos do PMDB, com Medalha Manoel Bequimão "pelos bons serviços prestados ao Estado”, acabou provocando a maior confusão por conta do currículo.
Para apresentar o perfil do senador João Alberto, o assessor de Juscelino foi pesquisar logo no Wiki Leaks e copiou do jeitinho que estava lá. Resultado: o senador foi apresentado como “comandante da “Operação Tigre” que matou suspeitos de crimes e inocentes”.
João Alberto não gostou do que leu e ligou para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, para protestar. A matéria foi retirada do site e o currículo corrigido.
Stênio tentou ir à tribuna, na sessão desta manhã de quinta-feira (30), para tratar sobre o assunto, mas foi aconselhado, por um dos líderes governista, a dar o assunto por encerrado. 
quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Nunes Freire Maranhão

Homicídio bárbaro na cidade de Gov. Nunes freire

Com informações do Delegado Ricardo Pinto Aragão:

para resgatar um homicida que estava detido dentro da casa do próprio pai, onde populares revoltados tentavam linchá-lo até a morte. Diante da revolta dos familiares da menor de 2 anos de idade que havia sido brutalmente assassinada, policiais civis e militares da cidade de Maranhãozinho, Gov. Nunes Freire e Maracaçumé, sob o comando do Delegado Ricardo Pinto Aragão, diligenciaram até a residência do homicida para prendê-lo, porém, ao chegar ao local constataram que o mesmo havia fugido.

Informações dos parentes da menor, informaram que o assassino MANOEL DE JESUS PINHEIRO, havia bebido toda tarde e se drogado com maconha e crack, e por volta das 19h, sem nenhum motivo aparente, foi até a casa da menor ANA VITÓRIA, de apenas dois anos de idade, discutiu com o pai da mesma, logo em seguida colocou a menor em cima de um sofá, e aplicou-lhe uma facada em sua barriga, a vítima ainda falou a seguinte frase: “pai ele me furou”, nesse momento o pai da vítima e o agressor travaram uma luta corporal e o mesmo foi desarmado, porém, fugiu do local, e retornou para casa do pai por volta das 06h30min, do dia seguinte, para pegar todos seus pertences e documentos para fugir, mas, foi surpreendido por aproximadamente umas quarenta pessoas, e foi morto a tiros e facadas.

A polícia tomou Termo de Depoimento de algumas testemunhas que presenciaram a cena do crime, e todas as providências quanto à prisão em flagrante dos executores e dos partícipes estão em andamento, mais de vinte pedidos de prisões temporárias deverão ser expedidos em caráter de urgência, para combater o ato de vingança praticado pelos amigos e parentes da vítima.    

Pauta Zero julga recursos virtuais das Turmas Recusais


Marcada para o período de 22 a 26 de outubro próximo, a terceira edição do Projeto Pauta Zero, da Corregedoria Geral da Justiça, vai julgar os recursos virtuais (Projudi) das cinco Turmas Recursais da capital.  A ação acontece no 5º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).  As Turmas Recursais são a segunda instância dos Juizados Especiais.
Coordenado pela supervisora dos Juizados Especiais, juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, auxiliada pelo juiz Pedro Holanda Pascoal (Tuntum), o trabalho contará com a participação de quinze magistrados entre membros efetivos e suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Turmas Recursais da capital, entre os quais os juízes André Bogéa Pereira Santos, Mirella Cézar Freitas e Rodrigo Costa Nina (suplente) que compõem a 1ª Turma, Lavínia Helena Macedo Coelho, Laysa de Jesus P. Martins Mendes e Clênio Lima Côrrea (2ª Turma), Luiz Carlos Licar Pereira, Angelo Antonio Alencar dos Santos e Marcelo Silva Moreira (3ª Turma), Júlio Cesar Lima Prazeres, Marcelo Elias Matos e Oka, Ferdinando Marco G. Serejo de Sousa (4ª Turma) e Joelma Sousa Santos, Lícia Cristina Ferraz Ribeiro e Gladiston Luís N. Cutrim (5ª Turma).
A previsão é que sejam julgados diariamente 525 recursos – 35 por cada juiz - o que totaliza os 2.625 recursos agendados para a ação.
Prioridades - Segundo a coordenadora da ação, os recursos a ser julgados durante o período datam dos anos de 2008, 2009 e 2010.  Alguns recursos datados de 2011 e até de 2012 – casos de prioridades, como os que têm como parte pessoas idosas, explica a juíza, também estão incluídos na pauta. 
O trabalho dos magistrados acontece em cinco salas cedidas pelo diretor do Fórum, juiz Sebastião Bonfim, para o trabalho. Uma outra sala sediará a Secretaria Judicial.
 “A expectativa é muito boa”, afirma a supervisora dos Juizados Especiais. Segundo Márcia Chaves, tão boa quanto a que precedeu as duas primeiras edições do projeto, quando foram julgados, respectivamente, 6.386 e 3.327  recursos físicos das Turmas Recursais. Uma edição do Pauta Zero destinada a julgar embargos de recursos totalizou 1.600 embargos julgados.
Qualidade – O objetivo do Pauta Zero é desafogar as Turmas Recursais de São Luís, onde o número de recursos virtuais em tramitação atualmente é de 1836 (1ª), 2566 (2ª), 2135 (3ª), 2284 (4ª) e 2067 (5ª).
“O volume de recursos ainda é muito grande nas Turmas”, diz a supervisora dos Juizados Especiais. “Essa é mais uma medida da Corregedoria para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional”, garante.
 
 
 

MP e PRT alertam para contratação de adolescentes para a campanha



A contratação de menores de 16 anos para trabalhar em atividades de campanha política levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT16) a expedir, no dia 28 de agosto, Notificação Recomendatória conjunta aos partidos políticos, alertando contra a prática.
O documento, assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, e pela procuradora do Trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Virgínia Saldanha, é baseado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Na notificação, os representantes do MPMA e da PRT16 recomendam aos presidentes nos partidos políticos e coligações eleitorais que se abstenham de contratar menores de 16 anos para atividades relativas à campanha política como panfletagem, exposição de faixas e pesquisas. O documento também recomenda a imediata paralisação de contratações de crianças e adolescentes para atividades desta natureza.
Outra recomendação constante da notificação é que os partidos políticos façam constar dos contratos com pessoas físicas e jurídicas para prestações de serviço no período eleitoral a obrigação quanto à não contratação de menores de 16 anos para atividades de campanha política.
DISPOSITIVOS LEGAIS
O primeiro dispositivo legal que embasa a notificação expedida pelo MPMA e pela PRT16 é o artigo 7º da Constituição, cujo inciso XXXIII proíbe que crianças e adolescentes exerçam "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos".
Também fundamenta a notificação o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa que "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".
O documento também é baseado pelo artigo 3º da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada em 17 de junho de 1999. O artigo estabelece que atividades que, "por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são susceptíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança" são algumas das piores formas de trabalho infantil.
Os representantes do MPMA e da PRT16 também alertam que o descumprimento das recomendações constantes da notificação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis.

Noticias Maranhão

População revoltada mata assassino em Nunes Freire

O homem que matou uma criança com uma facada na noite de ontem (29/08) em Governador Nunes Freire foi assassinado na manhã de hoje (30).

As versões são muitas e ainda não posso afirmar o que realmente ocorreu.

Já saiu versão de que foi à facada, paulada, tiro, surra, etc...

O homem foi morto na residência da sua mãe no Patrimônio (área localizada após o Bairro Monteiro Lobato).

Novas informações a respeito de mais esta tragédia em Nunes Freire a qualquer momento aqui no blog.

Atualização às 11:09 - O homem foi morto com três tiros.



 Mais  noticias  do Maranhão

Prefeito é afastado por atraso no pagamento dos servidores

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou (nesta segunda-feira, 27) o afastamento do cargo do prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, em ação por ato de improbidade administrativa, devido ao atraso no pagamento do salário dos servidores municipais.

Na sentença, o juiz Celso Serafim Júnior determinou, também, que o vice-prefeito do município, Gilsimar Pereira, assuma o cargo e que o secretário de Finanças providencie, no prazo de 24 horas, o pagamento de todos os servidores do Município com remunerações atrasadas, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

De acordo com depoimentos de testemunhas prestados na Promotoria, alguns servidores estão sem receber desde o mês de março. Em razão do atraso, algumas categorias decidiram entrar em greve, interrompendo quase todos os serviços públicos do município, inclusive saúde e educação infantil.

A promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de São Pedro da Água Branca, justificou o pedido de afastamento do gestor, por violação dos princípios constitucionais da legalidade, da finalidade e, principalmente, o da moralidade administrativa.

“O pedido de afastamento liminar, sem audiência prévia, justifica-se, devido ao fato de que o prefeito, como chefe do executivo deste Município, estando em contato direto com a máquina burocrática da Administração Municipal, possa vir a influir na apuração da irregularidade”, explicou a promotora.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão)


A SARNEY QUE AFAGA É A MESMA QUE APEDREGA.

A governadora Roseana Sarney foi ontem ao Palácio Henrique de La Roque entregar as chaves dos apartamento do PAC(Rio Anil). Demagogicamente manteve o nome do do Condomínio como Jackson Lago.
A bondade escondia a maldade que estava por vir ainda na noite de quarta(29). Por decreto da governadora Roseana Sarney o Estádio Castelão passa a cognominar-se São Luís. Qual o motivo da troca de nomes?
Inaugurar no 8 de setembro(Castelão) o Estádio com o nome de Castelão, comprovaria uma realidade inaceitável para a família Sarney. João Castelo é um grande administrador com uma gama de importantes obras para São Luís.
O "racha" político entre Sarney e Castelo foi por conta justamente disto. Castelo fez em 4 anos de governo o que Sarney não fez em 40. Castelo governador São Luís virou um canteiro de obras. Nhozinho virou Castelão.
Quando Castelo assumiu a Prefeitura de São Luís, os bigodes de Sarney enrolaram. O velho morubixaba tinha medo do que está acontecendo. São Luís prepara-se para os próximos 20 anos. O VTL é como o Italuís, uma obra para durar duas décadas.
Sarney e toda sua prole de ingratos ao que o Maranhão os deu, impede o progresso da Capital que os repele. Todo os escárnio de Augusto do Anjos em nome da poesia que a cidade exala.
Versos Íntimos

Vês?! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a ingratidão - esta pantera -
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!
O homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo, Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja esta mão vil que te afaga,
Escarra nesta boca que te beija!

Notícias do Dia a Dia



Ribamar Santana / Agência Assembleia
Os deputados César Pires (DEM), líder do governo, e Eduardo Braide (PMN) protestaram da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (29), quanto às condições de funcionamento do Aeroporto Marechal Cunha Machado, que, segundo a Infraero, teve sua reforma concluída e voltou a operar normalmente.
“A inauguração do aeroporto de São Luís me parece ter sido uma enganação. A Infraero tentando dar uma resposta, deu uma resposta sem qualidade. O que eu tenho visto e assistido são paredes com rachaduras, dando demonstrações fortes de que foi apenas um arranjo; o piso destruído, a climatização não funciona e os operários se misturam aos transeuntes, turistas ou não, que andam em nosso aeroporto. Fica aqui o nosso protesto”, declarou César Pires.
O deputado César Pires disse acreditar que a obra de reforma do aeroporto não sofrerá homologação, uma vez que não atende às exigências do padrão de um aeroporto internacional, e que espera que a Infraero seja mais responsável e não permita que o Maranhão venha a padecer de mais um mal quando as situações de origem federal ou de organismos adjuntos a isso. “Esta não é uma obra de responsabilidade. Foi mais uma enganação, um arremedo da empresa que fez e da Infraero. Quero que seja registrado este protesto nos Anais dessa Casa”, observou.
César Pires afirmou que fica na expectativa de que os órgãos federais como, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), venham a São Luís fazer uma vistoria, elabore um relatório e exijam que a empresa licitada faça a obra à altura do merecimento do nosso Estado.
FISCALIZAÇÃO
Por sua vez, o deputado Eduardo Braide cobrou que a CGU abra um procedimento para investigar e apurar o que realmente aconteceu e vem acontecendo nessa obra. “É mais do que necessário, para que a gente saiba como foi investido todo esse recurso, um total de R$ 13 milhões, e essa obra ainda não tenha sido entregue em toda sua totalidade”, defendeu.
De acordo com Eduardo Braide, o Ministério Público Federal realizou, ontem (28), uma vistoria na obra, acompanhado de engenheiros e técnicos, e vai apresentar um relatório à Justiça federal e, acredita, vão solicitar providências complementares e quem sabe até voltar a pedir a aplicação de multa.
Na oportunidade, Eduardo Braide informou que foi aprovado, na terça-feira (28), um requerimento de sua autoria na Comissão de Obras e Serviços Públicos para que seja definida uma data para que, mais uma vez, esta casa faça uma inspeção nas obras de reforma do Aeroporto. “Acho que é hora da Comissão de Obras fazer mais uma vistoria e cobrar da Infraero e da empresa responsável pela execução da obra de reforma, que seja entregue realmente o aeroporto em sua totalidade, na forma como os usuários merecem realmente de respeito, de conforto e de bom atendimento”, assinalou.

 Prefeitura de Godofredo Viana não paga conta da Cemar

 

  A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
esquece de pagar a conta de energia da Cemar.
Os prédios da Pefeitura,Ginásio Poli esportivo ficam sem energia.
No ginásio de esporte os funcionários da Cemar levaram até os fios.
Este caso ja é o terceiro neste ano.



Ex Vereadora Abandona Candidatura  a 43 dias da Eleição

A ex vereadora Jarlene Campelo desiste de sua  Candidatura onde concorreria a uma vaga a Câmara Municipal .
A vereadora  não informou a causa de sua decisão.

'AURIZONA'

Mulher toma Rémedio em  Excesso

No Destrito de Aurizona,Municipio de Godofredo Viana mulher nao identificada após briga com o marido toma dez (10) comprimidos de uma unica vez.
O remédio era calmante. A mulher foi encontrada pela cunhada, onde se encontrava apagada.
Segundo laudo Médico ela passa bem.

Anajatuba: Candidato é Advogado mas desconhece a lei!

Anajatuba: Candidato é Advogado mas desconhece a lei!

Crime Eleitoral
É notório o desrespeito que o candidato a prefeito em Anajatuba Helder Aragão (PMDB) vem cometendo com a justiça eleitoral, como comprova a foto onde o candidato colocou varias placas na marquise da casa, na verdade é um comercio onde configura o segundo crime eleitoral, pois a legislação eleitoral proíbe a instalação de propaganda política em estabelecimentos comerciais, mesmo que o proprietário tenha autorizado, já que o primeiro foi dar efeito de outdoor as placas no local onde fora fixada, que também é vedada por lei!
“§ 2º Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 4º).”
“Art. 18. É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors,  sujeitando-se a empresa responsável,  os partidos, as coligações e os  candidatos à imediata retirada da  propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 15.961,50 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 8º). 
Parágrafo único: Não caracteriza outdoor a placa, afixada em propriedade particular, cujo tamanho não exceda a 4 m2 “
A justiça eleitoral tem que ficar de olho nesse grupo político de Anajatuba, que pinta, borda e pisa como se pisa maxixe no povo anajatubense. Esse tipo de candidato só pode achar que interior é terra sem lei para poder infringir uma resolução designada diretamente do TSE.

Prefeitos de cidades pobres ficam até cinco vezes mais ricos à frente dos municípios

Prefeitos de cidades pobres ficam até cinco vezes mais ricos à frente dos municípios



Luciana trinta (PSD), Solimar(DEM),Ludmila(PV) e Detinha(PR), estão a frente dos municípios mais pobres do maranhão.

No Maranhão, os prefeitos estão ricos e a educação está pobre. Pelo menos é o que aponta levantamento do portal de O Imparcial em dados patrimoniais de candidatos que tentam se reeleger nos municípios com os piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país e no desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no Ministério da Educação.

Todos os gestores que hoje tentam um novo mandato registraram uma espetacular evolução patrimonial no período em que estiveram comandando as cidades com os piores índices de qualidade de vida do Maranhão.

Entre eles, Araioses, Centro do Guilherme, Matões do Norte e Brejo de Areia.

Araioses
Em Araioses, cujo IDH registrado em 2011 é de 0,486 (máximo é 1), a nota obtida no Índice de Desenvolvimento na Educação (Ideb) entre 2009 e 2011 não superou 3.2, cujas metas eram de 3.3 e 3.7, respectivamente. Enquanto isso, a prefeita Luciana Trinta (PSD) teve seu patrimônio multiplicado por quase cinco vezes desde que assumiu a prefeitura.

Em 2008, declarou à Justiça Eleitoral possuir bens que somavam R$ 1.184.832,92. Neste ano, para se candidatar a reeleição, declarou o polpudo patrimônio de R$ 5.116.615,21. Apesar de ter lutado pela candidatura, Luciana teve seu pedido de registro indeferido pela Justiça e não pode concorrer.

A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Fontelene Vieira, da 12ª Zona Eleitoral. A candidata teve seu registro indeferido por dois pedidos de impugnação: um feito pela coligação “Agora é a vez do Povo”, e outro pelo Ministério Público Eleitoral por irregularidades nas doações da campanha de 2008.

O detalhamento dos bens dado por ela ao TSE também impressiona. A candidata diz ter, em espécie, R$ 475.643,00, para, segundo ela, “futuro investimento”, além de ser sócia do Hospital de Araioses, identificado na prestação de contas como Empresa Hospitalar Regional de Araioses.

Mas a maior parte do seu patrimônio está investido em cotas da sociedade na RL Empreendimentos, além de um apartamento em São Luís e quatro terrenos, três em Araioses e um em São Luís.

Centro do Guilherme
Em Centro do Guilherme, um dos municípios mais pobres do Brasil (IDH de 0,493), a prefeita Detinha (PR), candidata à reeleição neste ano, assumiu a prefeitura com um patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de R$ 38 mil.

Hoje, seus bens somam R$ 274.037,48, de acordo com sua declaração, que consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, R$ 193.037,48 estão aplicados em plano previdenciário. O restante em aplicações e imóveis.


E a Educação? De acordo com o Ideb do município, as metas foram superadas em 2007 e em 2009. De lá para cá, esteve sempre abaixo da média (confira a tabela abaixo).

Outros municípios
Matões do Norte, também uma das cidades mais pobres do país e do Maranhão, não apresenta melhoras no Índice da Educação desde 2007. Enquanto isso, os bens de seus administradores só crescem. O patrimônio de Solimar, do DEM, candidato à reeleição, saltou de R$ 135 mil em 2008 para R$ 774.185,33 em 2012. Uma evolução de mais de 500% em quatro anos. No período, ele adquiriu dois apartamentos no Renascença, bairro mais caro de São Luís que, somados, valem hoje mais de R$ 700 mil.

Em Brejo de Areia, a prefeita Ludmila, do PV, conseguiu, por pouco, superar a meta do Ideb em 2009. Mas no restante dos anos ficou abaixo do esperado. Hoje, com um patrimônio de R$ 343.910,87 – crescimento pequeno se comprado aos R$ 291.700,98 de 2008 e aos demais prefeitos – ela tenta a reeleição no município.


A reportagem tenta contato com os prefeitos para falar sobre os números.

Os bons índices existem
Analisando os números do Ideb, municípios com baixos IDHs, como Governador Newton Bello, Marajá do Sena (este é dono do pior IDH do país) e Lagoa Grande conseguiram alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Educação. Marajá do Sena, por exemplo, superou em 2007, 2009 e 2011. Ainda assim, estão muito abaixo do esperado.

O que é o Ideb?
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, é um indicador que avalia a qualidade educacional combinando informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb), que são obtidos pelos estudantes ao final de etapas de ensino (4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio), com informações sobre rendimento escolar.

O que é o IDH?
O Índice de Desenvolvimento Humano é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas para analisar a qualidade de vida de uma determinada população, utilizando a renda, nível de saúde e grau de escolaridade como critérios para chegar a uma estatística.


 Os últimos índices da educação dos municípios - IDEB

Araioses
2007 – 3.3
2009 – 3.2
2011 – 3.2

Centro do Guilherme
2007 – 3.1
2009 – 3.2
2011 – 3.1

Matões do Norte
2007 – 2.7
2009 – 3.7
2011 – 3.8

Brejo de Areia
2007 – 3.0
2009 – 3.8
2011 – 3.3

Governador Newton Bello
2007 – 2.8
2009 – 3.1
2011 – 3.2

Lagoa Grande
2007 – 2.5
2009 – 2.8
2011 – 3.4

Marajá do Sena
2007 – 2.5
2009 – 2.5
2011 –3.6

Juiz quer transparência nas doações de campanha


Exigência de Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, para que candidatos detalhassem suas doações de campanha virou norma definida pelo Tribunal Superior Eleitoral
Um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz eleitoral Marlon Reis provocou uma nova consciência na Justiça eleitoral ao exigir que candidatos em municípios do Maranhão detalhassem em suas respectivas prestações de contas o nome de seus doadores de campanha. Segundo Márlon, um procedimento que, ao acabar com as chamadas doações ocultas, está em consonância com os termos da Lei de Acesso à Informação. Na última sexta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não só avalizou a medida, como determinou sua execução em todo o território brasileiro, com vistas às eleições municipais de outubro. Tais informações passam a ser obrigatoriamente veiculadas, com efeitos já para as eleições deste ano, no Repositório de Dados Eleitorais do TSE (confira aqui).

Mas o juiz maranhense quer mais – e espera que, para além dos oito juízes eleitorais que também bancaram o fim das doações ocultas, toda a magistratura perceba a importância da transparência nos pleitos eletivos. Márlon quer por fim também à artimanha que consiste nos repasses de grandes somas – por parte de empresas, em conluio com partidos políticos, a título de doação de campanha – para candidatos escolhidos à mão. Na hora da formalização das chapas e coligações, no entanto, o próprio partido passa a constar como doador nos registros do TSE – o fundo partidário, assim, seria a fonte de custeio a justificar a benesse, mascarando a real origem do recurso.
Para Márlon Reis, trata-se de uma brecha na legislação eleitoral usada para manter a relação por vezes promíscua entre empresas e partidos. Deficiência jurídica que, em sua opinião, pode ser minimizada com a aplicação da Lei de Acesso à Informação, além dos ditames constitucionais de publicidade. Na condição de principais doadoras de candidatos diversos, tais corporações por vezes passam, depois de realizado o pleito eleitoral, a cobrar a fatura por meio de projetos e contratos de seu interesse. A quebra de sigilo bancário nesses casos, diz Márlon, resolveria o impasse. E, assim, quem quisesse poderia fazer depois cruzamento de dados para ver se determinado doador se beneficiou de alguma ação parlamentar encomendada, por meio do candidato ajudado.
“Vamos dar outro passo adiante: quebrar o sigilo que vinha sendo obtido por meio de vias transversas, escusas, por meios dos partidos políticos”, disse à reportagem o juiz maranhense, adiantando que, na próxima quinta-feira (30), ajuizará provimento no TSE semelhante ao que ensejou a determinação do detalhamento das contas e dos doares de campanha. Um dos idealizadores do movimento popular que deu origem à Lei da Ficha Limpa (saiba tudo sobre a tramitação da Lei Complementar 135/2010), Márlon disse que o fim das negociatas entre empresas e legendas representa a queda da “última barreira” em termos de transparência eleitoral – a ocultação dos doadores, uma “leitura enviesada do sistema normativo”.
Convicção jurídica
No provimento, mais do que a aplicação de legislação anterior, Márlon diz que vai apresentar uma interpretação da Constituição e da Lei de Acesso para fixar, definitivamente, a cultura da transparência de contas nas eleições. “Não é possível que, à luz da Constituição brasileira, que alberga o princípio da publicidade e da transparência, continue a ser mantido esse tipo de segredo em relação aos eleitores. A grande questão é levantar o tema, porque é muito difícil chegar à conclusão de que a norma jurídica brasileira pode, eventualmente, dar suporte ao segredo, à falta de transparência. Nós estamos na época justamente oposta”, observa o juiz eleitoral, lamentando apenas que, por vezes, a Justiça Eleitoral adote “atos baixados sem expectativa de que sejam seguidos”. “Mas, justamente por ter tanta convicção jurídica, torço para que a Justiça Eleitoral brasileira adote esse padrão.”
Segundo Márlon, seu provimento será ajuizado com base em vários dispositivos da Lei de Acesso à Informação que asseguram o acesso facilitado, por parte dos eleitores, às informações de caráter público. “Há uma norma na lei [de Acesso], se não me engano no artigo oitavo, que dá a todos os cidadãos o direito a ter acesso à informações públicas independentemente de solicitações. É do poder público o dever de passar essas informações, mesmo sem requerimento. A informação simplesmente tem de estar pública, acessível, inclusive por meios facilitados”, arrematou, lembrando que a lei “se aplica a todos os Poderes”. “A Justiça Eleitoral também está submetida a ela.”
No artigo 23 da Lei 9.504/97 (leia a íntegra), o parágrafo 2º diz que “toda doação a candidato específico ou a partido deverá ser feita mediante recibo, em formulário impresso ou em formulário eletrônico, no caso de doação via Internet, em que constem os dados do modelo constante do anexo, dispensada a assinatura do doador”. Além de não detectar o repasse de empresas a partidos, não as considerando como doadoras, a Justiça Eleitoral, diz Márlon, além de falha, permite relações “escusas” que afrontam o interesse público.
 
 
segunda-feira, 27 de agosto de 2012

João Castelo: desinformado ou mentiroso?


A edição desta segunda-feira (27) do jornal O Estado do Maranhão apresenta uma Nota encaminhada pela secretaria de Educação de São Luís (SEMED), afirmando que as três escolas em tempo integral, citadas pelo prefeito João Castelo (PSDB) e candidato a reeleição, só irão funcionar nesse sistema a partir de 2013.
O Blog abordou o assunto no post “O desinformado João Castelo…”, pois na oportunidade achou muito estranho a mudança repentina de João Castelo para uma mesma pergunta. Quando entrevistado na Rádio Mirante AM, sobre a escola em tempo integral, Castelo disse: “É um modelo interessante, mas primeiro precisamos analisar se a prefeitura tem condições de bancar isso, acho que não. Não irei enganar a população”.
Uma semana depois em entrevista a TV Mirante, Castelo mudou da “água para o vinho” e disse: “Estamos fazendo experiência com o modelo de tempo integral e já temos três escolas em tempo integral. Para o ano que vem vamos colocar as creches em tempo integral”.
No entanto, a Nota da SEMED desmente João Castelo, pois segundo a própria secretaria de Educação de São Luís, as escolas de tempo integral citadas por Castelo estão inseridas no Programa Mais Educação, do Governo Federal, mas ressalta que esse será um projeto piloto para o próximo semestre, ou seja, 2013.
Sendo assim, fica a pergunta: João Castelo mentiu ou está desinformado? De qualquer modo, qualquer uma das características acima não combina com um bom gestor.

Senado

Lobão perde espaço na briga pela presidência do Senado


A coluna “Painel”, da Folha de São Paulo, publica hoje uma informação que está deixando os simpatizantes e adeptos da candidatura do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), à presidência do Senado bastantes preocupado com o futuro político do ex-governador do Maranhão.
Apontado como provável substituto de Sarney na presidência do Senado, segundo a Folha, Lobão está perdendo a disputa interna no PMDB para o senador Renan Calheiros, aquele catapultado da presidência da Casa após denúncias de que uma empreiteira pagava a pensão de um filho seu fora do casamento.
Conforme a coluna, a presidente Dilma Rousseff não estaria disposta a comprar briga com o partido para colocar Lobão na presidência do Senado. Abaixo publico as duas informações publicadas nesta segunda-feira (27) pelo matutino paulista.
Caiu a ficha Com apoio interno do PMDB pendendo para Renan Calheiros (AL), o Planalto já avalia que comprar briga com o partido para instalar o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) na presidência do Senado será uma "batalha perdida".
Inimigo real Interlocutores do governo alegam, nos bastidores, que o PMDB não criou tantos problemas para o PT e que o foco da articulação política de Dilma será pacificar as alas da sigla.

Maranhão

Polícia faz busca em escritório de advogado de suposto agiota

Aline Louise
Direto de São Luís

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta sexta-feira, mandado de busca e apreensão na casa do advogado Ronaldo Ribeiro, responsável pela defesa de Gláucio Alencar. O suposto agiota foi preso na operação Detonando, que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros no dia 23 de abril deste ano após fazer denúncias em um blog sobre crimes de agiotagem, extorsões e desvios de recursos públicos .
A ação teve como objetivo recolher documentos e computadores do escritório do advogado. Na semana passada, a polícia indiciou 13 pessoas suspeitas de envolvimento com esquemas de agiotagem no Maranhão.
Advogado Ronaldo Ribeiro
Em junho, Ronaldo Ribeiro entrou com pedido de habeas-corpus preventivo, que foi negado pela Justiça. No pedido, os advogados ressaltaram que a Secretaria de Segurança investigava os crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro e alegaram que os depoimentos da investigação estariam sendo direcionados com o intuito de relacionar a atividade de Gláucio Alencar com o escritório de Ronaldo Ribeiro.
Desde a morte do jornalista Décio Sá, uma rede de desvio de merenda escolar tem sido desvendada pelas investigações. Nos inquéritos já foram citados prefeitos, parlamentares, um policial federal e um secretário de Estado. Entre os 13 nomes que constam no indiciamento, quatro ainda permanecem em sigilo.
A Superintendência Regional da Polícia Federal abriu sindicância no mês de junho para apurar a participação de agentes federais em crimes de lavagem de dinheiro e agiotagem. A delegada-geral da Polícia Civil, Cristina Menezes, disse que há "fortes indícios" da participação do policial federal Pedro Meireles na quadrilha desarticulada. "Há indícios da participação dele na quadrilha. Se houver necessidade, ele pode ser chamado para depor", disse.
(Terra)

Agnelo Queiroz embolsou doação de R$ 24 mil

doação ao PCdoB em 2005
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), embolsou R$ 24 mil doados para seu antigo partido, o PCdoB, durante jantar de arrecadação realizado em 2005. Os dados foram recebidos pela CPI do Cachoeira, que investiga o petista e quebrou seu sigilo bancário. Três doadores ouvidos pela Folha de S. Paulo, entre eles amigos de Agnelo, dizem que deram o dinheiro para o partido ou para campanhas, e não para o então ministro do Esporte.
Eles se mostraram surpresos com a informação de que os cheques foram depositados na conta de Agnelo. Ao todo, foram descontados 11 cheques, com valores entre R$ 1.000 e R$ 2.500.
“A assessoria dele disse que eram só 100 pessoas [no jantar], fiquei me sentindo importante e acabei pagando. Foi [servido] picadinho, até achei ruim. Por R$ 2.500 eu achei que ia ter camarão e lagosta”, disse o médico Ivan Castelli.
O também médico Paulo Lobo Júnior confirmou a contribuição no jantar, mas disse que achava que o dinheiro era para o partido. “Eu nunca emiti nenhum cheque para o Agnelo, nunca depositei nada para o Agnelo”, afirmou Lobo Júnior, que afirma também contribuir com outras legendas.
Castelli e um outro doador disseram terem sido convidados para um jantar de arrecadação de campanha eleitoral. Parte dos emitentes dos cheques descontados por Agnelo eram subordinados a ele no Ministério do Esporte. O porta-voz do governador, Ugo Braga, disse que eles foram ao jantar por serem do círculo próximo do então ministro.
O jantar foi realizado no Clube de Golfe de Brasília às vésperas do 11ë Congresso Nacional do PCdoB, realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2005, na capital. Os cheques foram descontados no dia da abertura do evento. À época, Agnelo era uma das estrelas do partido. Em 2006, perdeu na disputa pelo Senado e em 2010, já no PT, elegeu-se governador do DF.
‘Acontecia muito’ – O porta-voz do governador, Ugo Braga, confirmou que Agnelo ficou com o dinheiro e que “isso acontecia muito”. Segundo ele, o jantar é uma “prática muito comum nos partidos de esquerda”.
“Como era: o partido precisa que você pague aquilo, aí ele [Agnelo] ia lá e pagava”, disse o porta-voz Ugo Braga. Como jantar foi há sete anos, Braga disse que Agnelo não se recorda de quais despesas da sigla custeou e que Agnelo muitas vezes teve prejuízo pois pagou mais despesas do que o valor arrecadado.


'Lojas Americanas' abre novas unidades no MA

Presente no Maranhão há mais de 20 anos, a Lojas Americanas anuncia plano de expansão com abertura de novas unidades no interior do estado. Atualmente com seis lojas na capital São Luís, a empresa irá inaugurar mais quatro unidades ainda em 2012, uma na cidade de Caxias, uma em Imperatriz, uma em Bacabal e uma em Codó. O investimento reflete o bom momento do estado e a grande identificação dos consumidores com a rede. A Lojas Americanas gera mais de 700 empregos diretos e indiretos no Maranhão, índice que aumentará com a abertura das novas lojas.
Atualmente, a companhia está com inscrições abertas para o programa de estágio. Podem se candidatar estudantes de Administração, Ciências Econômicas e Engenharia de Produção. Os candidatos devem ter formatura prevista até julho 2013. Mais informações sobre as vagas pelo site www.vagas.com.br/lojasamericanas.

A greve continua


Professores de Godofredo Viana continuam ainda em greve devido salários atrasados.
Nesta segunda feira , dia 27 de Agosto haverá uma reunião dos Professores para itensificar a greve,
segundo Edital o Professor Reinaldo diz que Professores só voltarão as salas de aula após o pagamento dos salários em atraso.
Enquanto isso 40% das escolas continuam paralisadas.

400 anos


Na próxima quarta-feira (29), das 8h às 18h, no auditório dos Colegiados do Palácio Cristo Rei, em frente à Praça Gonçalves Dias, será realizado mais um Ciclo de Estudos/Debates “A CIDADE DO MARANHÃO: uma história de 400 anos”, realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, como parte das comemorações dos 400 anos de São Luís. Dessa vez, o Ciclo trará à baila a antiga controvérsia acerca da fundação da cidade, expondo as duas versões, com a participação de palestrantes convidados.
Os seminários quatro e cinco do Ciclo de Estudos foram unificados em um só, no mesmo dia. Na parte da manhã, será debatido o seminário quatro – “A Cidade de São Luís foi fundada por franceses”. À tarde, será apresentado o de número cinco - “A Cidade de São Luís não foi fundada por franceses”. O Ciclo promovido pelo IHGM aborda um longo período da história do Maranhão e teve início em julho do ano passado. No final, as palestras e exposições proferidas serão publicadas nos anais dos seminários.
APOIO

O evento conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de São Luís (Sindeducação), Secretaria de Estado de Cultura, UFMA, Colégio Dom Bosco e ISEC.
PROGRAMAÇÃO

Manhã: palestras e exposições favoráveis à fundação francesa da cidade de São Luís.
8h Abertura
8:15 Conferência Magna - Prof. Dr. José Cláudio Pavão Santana (UFMA)
Tema: AS LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO: densidade jurídica e valor constituinte, a contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano.
9:15 Intervalo (Café)
9:15 Sessão de Posters
9:30 Exposição e Debate - Antônio Noberto (Turismólogo/IHGM), Maria Aparecida C. M. Santos, Horácio de Figueredo Lima Neto
Tema: Elaboração do discurso do mito da Atenas brasileira pelo grupo maranhense e a formação dos novos atenienses
11:30 Comunicação: Profa. Jossilene Louzeiro Alves (Red. Mun.)
Tema: INCLUSÃO LAZER PARA TODOS: conhecendo o centro histórico de São Luís
12:30 Debate com a plenária
Tarde: palestras e exposições contrárias a idéia defundação francesa da cidade de São Luís.
14h Palestra
Prof. Esp. Euges Lima (IHGM /Redes Est./Mun.)
Tema: A FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS: mitos e historiografia
15h Exposição e Debate
Rafael Aguiar (graduado em história)
Tema: A CONSTRUÇÃO DO MITO DA FUNDAÇÃO FRANCESA DA CIDADE DE SÃO LUÍS: uma análise historiográfica.
15:40 Debate com a plenária
16:30 Intervalo
16:30 Sessão de Posters
16:45: Exibição do documentário Papagaios Amarelos.
18h Encerramento

Política

Pesquisas Escutec começam a irritar eleitores de candidatos


O instituto Escutec tem realizado várias pesquisas sobre sucessões municipais no Maranhão. Sempre contratado pelo Sistema Mirante de Comunicação.
Mas devemos observar que a Secretaria de Assuntos Políticos, comandada por Hildon Rocha, teve autorização do Governo do Estado para realizar consultas em todo o Maranhão, ao valor de R$ 800 mil, publicada no Diário Oficial do Estado do maranhão durante quatro meses, exatamente nos 120 dias que antecedem as eleições deste ano, sem revelar qual o instituto contratado.
 Sérgio Macêdo, secretário de Comunicação Social, é um dos primeiros a receber os resultados, além dos beneficiados. Os últimos números do Escutec extrapolam os 100% pretendidos em diversos casos.
Acompanho a pesquisas do Escutec, mas tenho achado estranho alguns resultados. O Ibope, no Brasil e no Maranhão, costuma inflar candidaturas nas pesquisas iniciais e se colar, acerta. Mas quando não bate a consulta com a relidade, vai afunilando, até se aproximar da realidade perto do dia da eleição.
Nas últimas amostragens do escutec, divulgadas  pelo jornal O Estado do Maranhão, no município de Raposa aparece um empate técnico entre os candidatos Clodomir Oliveira (PRTB) e Talita Laci (PCdoB), sendo que o primeiro tem 41,4% contra 36,5 do segundo.
O resultado causou revolta na cidade. O titular do blog, em conversa com três candidatos a vereador de Oliveira e outros simpatizantes da candidatura dele, ouviu que se a eleição fosse hoje (ontem, sábado, dia 25), Talita ganharia. Mas não é o que diz a consulta do Escutec.
Em Balsas, um deputado da região informou ao blog  no final da primeira quinzena deste mês, que Luis Rocha Filho (PSB), o Rochinha, levava vantagens sobre o candidato adversário, Dr. Erik (PRB), nas  pesquisas internas realizadas pelo seu grupo. Até o prefeito Chico Coêlho andava preocupado. Andava.
O instituto Escutec lhe deu a tranquilidade que precisava. Dr. Erik apareceu com 44,5% e Rochinha com apenas 32,6%, uma diferença de mais de 10%. Assessores da campanha querem que seja feita uma passeata em manifestação de protesto.  
 No Município de Barrerinhas, o prefeito Albérico Filho, que não faz uma gestão agradável do ponto de vista popular, dizia a amigos que a disputa com Léo Costa, ex-prefeito, estava polarizada. E chegou a pedir mais ajuda do Palácio dos Leões, além daquela conhecida do deputado Marcos Caldas.
E não é que Ferreira aparece agora no Escutec com 45% contra 28% de Costa. Um milagre que irritou os eleitores da cidade turística. Envenenou até alguns parentes do prefeito que dizem que a consulta foi manipulada. Ou seja: passaram nos povoados onde Albérico tem obras.
E soube mais: tem tem uma pesquisa no forno para alavancar Gilberto Aroso em Paço do Lumiar. Se for verdade, aí é demais. Aliás, em tempo de eleição, nada é demais. A invenção se desfaz no final de cada capítulo. O resto é aguardar.

Noticias do Maranhão

http://noticiapresiddentemedici.blogspot.com.br/2012/08/briga-politica-deixa-dois-mortos-em.html

Briga política deixa dois mortos em Senador La Roque-MA

A cidade de Senador La Roque-MA, a 30 KM de Imperatriz esta virando o verdadeiro barril de pólvora na campanha política deste anos, três candidatos disputam a prefeitura, Wilson pelo PR, Chico Nunes PV e Josélio do Radio pelo PT, em uma caminhada do candidato do PT na localidade Tabuleiro, 24 km da sede do município, duas pessoas foram mortas e duas ficaram feridas, a tragédia aconteceu por volta das 19:00hrs deste domingo 26/8, as duas pessoas mortas estavam na caminhada do candidato do PT Josélio do Rádio.
A mulher do candidato a vereador Nato dos Curais, filiado do PT, foi assassinada com um
Mulher de candidato a vereador é assassinada em La Rocque
tiro no peito,Francisca da Silva 40 estava com o marido na caminhada, ele disse que ouviu vários tiros mais pensava que eram foguetes, só depois que viu a esposa cair em seus pés percebeu que ela estava ferida e sangrando bastante, próximo deles mais trés pessoas foram feridas a balas, duas adolescentes das inicias G E J foram baleadas uma na perna e outra na nádegas.


A terceira pessoa atingidas com dois tiros foi Jhone Oliveira Silva, 25 anos, Francisca foi socorrida na camionete do candidato a prefeito Josélio do Radio mais morreu no Socorrão de Imperatriz, a segunda vitima fatal Jhone morreu antes de dar entrada no Socorrão, o corpo também veio em uma S10 do candidato do PT. O candidato a vereador Nato dos Currais disse que não sabe mais se vai continuar na disputa, falou que o maior incentivador de sua candidatura era a mulher que morreu ao seu lado, " ela que me incentivou a ser candidato, agora sem ela não sei como vai ser"

Fonte: Só Falo a Verdade

sábado, 25 de agosto de 2012

Oposição reúne para avaliar convênios suspeitos


Um grupo de deputados, estaduais e federais, ligado à oposição esteve reunido na última quinta-feira (23), na casa do líder Marcelo Tavares, para discutir os convênios suspeitos assinados pelo governo Roseana Sarney com prefeituras do interior do Maranhão. Segundo revelou um dos participantes do encontro, existe município com dez mil habitantes que ganhou convênio de R$ 8 milhões às vésperas na campanha eleitoral.      
A relação dos convênios suspeitos foi apresentada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), um dos líderes da oposição ao governo e, diante da gravidade da denúncia, os deputados presentes não descartaram a possibilidade de solicitar uma investigação do Ministério Público.
A presença do deputado Neto Evangelista reunião, alvo de muita especulação, aconteceu por um simples motivo: Neto é deputado do bloco da oposição e foi nesta condição que foi convidado a se fazer presente.
Os participantes do encontro aproveitaram para ouvir do deputado Rubéns Pereira Júnior (PCdoB) fazer uma avaliação da conjuntura regional e as perspectivas para 2014. Segundo a fonte que passou as informações para o blog,  tudo mais que falem sobre o assunto é mera especulação.
Participaram da reunião Marcelo Tavares, o ex-governador José Reinaldo, os deputados federais Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) e os estaduais Marcelo Tavares, Rubéns Júnior, Othelino Neto e Neto Evangelista.
Presidente da CCJ confirma existência de convênios para compra de votos

O presidente da Comissão da Constituição e Justiça, deputado Manoel Ribeiro (PTB), ex-líder do governo, confirmou, em discurso na última quinta-feira (23) a existência de convênios assinado pelo governo do Estado com entidades  fantasmas, para fins de compra de voto nas eleições 2012.
Ribeiro, ao sair em defesa do companheiro de bancada, Magno Bacelar (PV), que denunciou a realização de convênios entre o governo, através do NEP, com uma associação de moradores do município de Chapadinha para a candidata Belezinha fazer estradas vicinais ligando a sede aos povoados, no valor de R$ 1,3 milhão, acabou confirmando a existência dos convênios.   
“Eu quero parabenizar a governadora Roseana Sarney; quando ela soube da denúncia desses convênios que estavam saindo no ralo para a prefeitura denunciado pelo nosso deputado Nota 10, ela mandou cortar todos que existiam com essas prefeituras, essas entidades fantasmas”, afirmou Manoel Ribeiro.
Se a governadora suspendeu é porque existiam e a denúncia do deputado Magno Bacelar é verdadeira, tanto é verdade que foram suspensos, segundo afirmações do próprio presidente da CCJ, aliado de primeira hora do Palácio dos Leões.
Semana passada, o deputado Bira do Pindaré apresentou uma relação de convênios suspeitos realizados entre a Secretaria de Saúde com prefeituras aliadas da governadora Roseana, com a nítida intenção de beneficiar os prefeitos que rezam na cartilha do grupo Sarney.
Na última quarta-feira (23) foi a vez do próprio vice-líder do governo ir à tribuna denunciar que o Estado, através do NEP, estaria fazendo convênios com associações de moradores para execução de obras eleitoreiras.
A relação dos convênios suspeitos, assinados às vésperas da campanha eleitoral, foi bastante divulgado pelas mídias alternativas, não custa nada o Ministério Público Eleitoral se interessar pela denúncia de que dinheiro público está sendo desviado para compra de votos.

Nossa Terra Querida

 Godofredo Viana é um município brasileiro do estado do Maranhão. Possui uma população de 10.635 habitantes (Censo 2010).
O atual Município teve origem em uma colônia agrícola, situada no caminho que ligava Turiaçu a Carutapera. Aí surgiu o povoado com o nome de Laranjal, Em virtude do plantio de laranjas, feito por Gregório Correia. Em 1969, o comércio local era representado por 31 estabelecimentos, em 1970 já possuía boa renda, apesar do pequeno movimento. O topônimo é homenagem prestada a Godofredo Viana tribuno, político e jurista proeminente. Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Godofredo Viana, pela lei estadual nº 2374, de 09-06-1964, desmembrado de Cândido Mendes, sede no atual distrito de Godofredo Viana ex-povoado. Constituído de 2 distritos: Godofredo Viana e Aurizona. Desmembrado de Cândido Mendes. Instalado em 15-11-1965. Em divisão territorial datada de 01-01-1979, o município é constituído de 2 distritos: Godofredo Viana e Aurizona. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

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